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A silenciosa revolução do saneamento básico em Arruda dos Vinhos

Arrancou em dezembro a obra de requalificação da ETAR de Arruda dos Vinhos. Depois de vários anos sem sair do papel porque vários concursos públicos lançados pela Águas do Tejo Atlântico (AdTA), a quem cabe a obra, ficaram desertos, foi finalmente adjudicada por cinco milhões de euros. Um dos maiores investimentos em alta por parte da AdTA. Paulo Pinto, vereador com o pelouro da Água e Saneamento no município de Arruda, em entrevista ao Valor Local sublinha o investimento levado a cabo no município nos últimos mandatos principalmente a nível do saneamento. Já quanto à obra da Águas do Tejo Atlântico espera que possa ser concluída no primeiro semestre de 2025. Em 2013, a cobertura  de saneamento básico era de 30 por cento no saneamento básico e atualmente chega aos 75 por cento. Até 2025, o município espera chegar aos 80 por cento do território coberto de saneamento básico. “Temos feito um esforço financeiro municipal de grande envergadura”.

Entretanto e para este ano o município de Arruda vai levar a cabo de per si outras obras a nível do saneamento básico em baixa nomeadamente na Bacia do Carrasqueiro, já numa terceira fase, também com tratamento na ETAR de Arruda. O valor da obra é de 400 mil euros que foram distribuídos ao longo dos orçamentos municipais nos últimos três anos. Carvalha e A-do-Mourão, na freguesia de S. Tiago dos Velhos, estão também na calha para receber a rede de saneamento básico no valor de 460 mil euros.  Só neste ano o município pretende gastar cerca de 700 mil euros em saneamento básico no prolongamento da rede de ar, mas no abastecimento de água as empreitadas para este ano relacionam-se com a diminuição das perdas de água. Arruda dos Vinhos quer chegar aos 25 por cento já muito perto daquilo que é a média nacional.

Recorde-se que este concelho em 2016 registava 59 por cento, tendo chegado aos 28,5 por cento no ano passado. O município prevê requalificar ainda a conduta de 1400 metros ao longo da Estrada do Lapão. Em 2017, este concelho registava um défice tarifário de 300 mil euros por ano com 50 por cento de perdas de água, “porque durante muitos anos pouco se fez sobre isso”, dá conta.

Em 2023, o município de Arruda dos Vinhos não foi contemplado com o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano, algo que venceu pela primeira vez em 2022, contudo Paulo Pinto desvaloriza afirmando que a água que sai das torneiras no concelho “é segura e de excelente qualidade”. “Contudo não nego que essa cultura de exigência (imposta pelos selos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) é muito interessante, e se lá chegámos uma vez, temos de conseguir mais”, refere.

Mesmo saudando a cultura e exigência da ERSAR, fica patente num recente estudo comparativo entre todos os municípios do país efetuado pela entidade reguladora que o município de Arruda dos Vinhos não enviou informação relacionada com as faltas de água na torneira (falhas do sistema de abastecimento); nem a que se prende com a acessibilidade ao sistema de esgotos, e com que frequência os consumidores acabam por completar as ligações sempre que têm saneamento básico à porta. Paulo Pinto refere que essa ausência de informação se deve “ao facto de não ter sido enviada atempadamente”. O vereador defende que a população tem feito as ligações ao saneamento básico quando disponibilizado.

O município recebe ainda nota negativa da ERSAR quanto à sustentabilidade do sistema, ou seja, a necessidade de os investimentos e dos gastos serem devidamente compensados na fatura ao consumidor, sem que haja lugar à subsidiação. Neste campo, Paulo Pinto observa que “o município tem feito enormes investimentos, e para além disso temos a componente dos resíduos urbanos aumentada na ordem dos 18,7 por cento imputada pela alta, pela Valorsul”, descreve, adiantando- “Se traduzirmos esse custo para as componentes da água fazemos aumentar ainda mais a fatura”. O vereador elucida que o serviço está “equilibrado no concelho” no abastecimento de água e que está a procurar sê-lo também “nas águas residuais e nos resíduos urbanos, porque não é fácil chegar ao pé dos munícipes e dizermos que vamos aumentar as várias componentes da fatura, as que se relacionam com a água e o saneamento”.

Contudo os preços praticados pelo município não são os mais invejáveis, confrontado com o facto de a componente da taxa variável de consumo da água já se encontrar mais alta nos consumos acima dos 5,3 mil metros cúbicos por mês (o habitual numa família de quatro pessoas) em comparação, por exemplo, com o privado que opera no concelho de Azambuja, Aquapor, e mesmo com os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira, concelhos onde a estrutura de custos e os objetivos comerciais são diferentes, Paulo Pinto, concorda que de facto teve de existir ajustamentos: “Observando toda a conjuntura de investimentos, em conjugação com os aumentos verificados por parte da alta – 3,3 por cento na Águas do Vale do Tejo, entidade abastecedora de água; Águas do Tejo Atlântico (entidade que trata o saneamento básico) de 8,7 por cento; a que se junta os 18,7 por cento da Valorsul, o município, reunidos estes dados, imputou um aumento de 8 por cento aos consumidores para 2024, mas com uma especial atenção para não penalizar o pequeno consumidor, aquele cujos consumos ficam pelos primeiros escalões”. O município, adianta, pratica também tarifários sociais para as famílias com menos recursos económicos.

Face à envergadura dos investimentos, o município, ainda assim, “nunca pensou em recorrer a uma concessão privada porque muitos que quiseram ir por esse caminho, e depois tiveram necessidade de reverter esses contratos”, embora não vire costas “a uma solução intermunicipal que possa gerar economias de escala, sempre numa perspetiva pública”. Neste momento fala-se na possibilidade de o município passar para gestão da Águas de Portugal em conjunto com outros municípios do Oeste Área Metropolitana de Lisboa “mas do que sei apenas houve contactos exploratórios, não passa disso”.

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