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Quercus acusa o ICNF de compactuar com os interesses da central fotovoltaica Escalabis

A Quercus foi alertada pela indignação de populares sobre o abate de cerca de 200 sobreiros numa área de espaço florestal, onde foi aprovada a construção do mega parque solar da Escalabis Solar e da Energi Innovation localizada nos concelhos de Santarém e do Cartaxo, mas que faz fronteira com a União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro, já no concelho de Azambuja.

Domingos Patacho, daquela associação, diz ao Valor Local que já foram pedidos esclarecimentos junto do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) mas até ao momento não foram dadas as respostas quanto à autorização obtida. Segundo o ambientalista, não deveriam ter sido arrancados exemplares em zonas dispersas, sendo que requereram ao ICN essa autorização “que foi dada quando não o devia ter sido”.

O projeto da central fotovoltaica que está em marcha consiste na instalação de um parque solar de 189 MWp de potência total instalada que estima produzir cerca de 390 GWh/ano, aproveitando a energia solar, com tecnologia fotovoltaica tradicional de painéis solares. Localiza-se numa vasta área com cerca de 568 hectares nas freguesias de Vila Chã de Ourique e União das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo e na freguesia de Almoster, Póvoa da Isenta e União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém.

O Parque Solar Escalabis foi aprovado, em grande parte, em terrenos rústicos da Quinta do Falcão de Cima, junto da A1, em Almoster, entre o Cartaxo e Santarém, onde até recentemente existia um grande eucaliptal gerido pela Altri Florestal, o qual está agora a ser convertido numa nova área industrial forrada a painéis.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, emitida a 26 de abril de 2021, referia que a implantação do parque solar devia respeitar, sempre que possível, “a máxima preservação de exemplares da espécie ‘Quercus Suber’ (sobreiro) e outras árvores como o carvalho cerquinho e o pinheiro manso”.

Apesar das afirmações descritas no Estudo de Impacte Ambiental pelo promotor Escalabis Solar, S.A, e das medidas de minimização obrigatoriamente a introduzir no projeto, conforme o Título Único Ambiental e a Declaração de Impacte Ambiental, “o certo é que foi promovido o arranque dos sobreiros fora dos povoamentos e núcleos, de cerca de 200 sobreiros”, continua a sustentar a Quercus em comunicado de imprensa.
A Quercus manifesta-se “contra esta atuação da empresa que promoveu o abate ilegal de sobreiros, em incumprimento com o descrito nas condicionantes do projeto”, pode ler-se no mesmo comunicado.

A Quercus exige agora que para além da Direção-Geral de Energia e Geologia, entidade licenciadora da central, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto autoridade “efetue uma auditoria detalhada sobre os incumprimentos ao estabelecido no projeto e os divulgue publicamente para o cabal esclarecimento dos responsáveis”.

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