O Projeto Rios Livres do GEOTA tem como missão promover, proteger e restaurar os rios portugueses, em prol da natureza e das pessoas. Neste contexto, as ações do projeto Rios Livres GEOTA promovem o restauro dos ecossistemas ribeirinhos com foco na melhoria da conectividade fluvial. Graças ao financiamento, ao longo de 3 anos, da Fundação MAVA podemos desenvolver um conjunto de iniciativas e desde sempre que pensamos em promover a remoção de uma barreira obsoleta. Em estreita colaboração com a Divisão de Ambiente da Camara Municipal de Santarém, foi-nos sugerida esta hipótese de remoção de um açude no rio Alviela, com características únicas e que correspondiam aos nossos objetivos iniciais de modo a aplicarmos a metodologia programada.
O que representa e a importância desta remoção para o GEOTA? E para o país?
O GEOTA, ao longo dos seus mais 40 anos de atividade em prol do ambiente e das pessoas em Portugal, sempre se pautou por estar na linha da frente no que respeita aos nossos quadros técnico-científicos. Há muito, que advogamos a importância do restauro dos ecossistemas ribeirinhos e da melhoria da conectividade fluvial, pois estamos cientes que rios em bom estado ecológico e livres de barreiras são a base para a conservação dos nossos recursos hídricos, essenciais para mitigar os efeitos das alterações climáticas e da seca que assola estruturalmente o país. Tem o valor simbólico de ser um projeto de reabilitação e remoção de um açude no rio Alviela concretizado por uma ONGA em total cooperação institucional com dois municípios vizinhos (Santarém e Alcanena). Significa que é possível colaborarmos em estreita colaboração com entidades governamentais e da sociedade civil. Julgo que pode constituir por si só um exemplo concreto de que as coisas funcionam desde que haja querer e vontade política!
Em que consiste este projeto de reabilitação ?
A intervenção, iniciada em dezembro do ano passado, foi realizada numa extensão aproximada de 100 metros do rio Alviela teve como objetivo promover a sustentabilidade ecológica, social e económica no seu todo. Começou pela recuperação e estabilização de margens, corte e retirada de espécies invasivas, adaptação, poda de vegetação existente e plantio de espécies nativas da zona. E os trabalhos foram de facto rapidamente efetuados. O mau tempo que se fez sentir no final do ano e grande parte do mês de janeiro, impediu-nos de proceder à 2 fase da operação, correspondente à remoção do açude. Esta fase da remoção, neste caso particular, foi realizada com intervenção de máquinas, desimpedindo o curso do rio de uma pequena barreira de pedras com cerca de 1 m de altura por 14 m de largura.
Com esta intervenção, recuperamos a conectividade fluvial, em cerca de 3.3 km, (sensivelmente 6% da extensão total do Alviela) restabelecendo a livre circulação de espécies e de sedimentos na área intervencionada. Restauramos a galeria ribeirinha promovendo a conectividade com as áreas envolventes com especial enfase na valorização da paisagem do espaço envolvente.
Este projeto integrou as várias medidas de conservação e reabilitação das redes hidrográficas e zonas ribeirinhas, previstas na Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua última redação dada pela Lei n.º 44/2017, de 19 de junho) e foram aplicados os parâmetros técnicos no que respeita a implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA), na medida em que visa obter o bom estado ou o bom potencial das respetivas massas de água.
Por que motivo esta remoção marca o início de uma nova era para o país no que diz respeito à proteção dos rios livres?
Acredito que marca de fato uma nova etapa, pois na Europa calcula-se a existência de mais de um milhão de barreiras à conectividade fluvial e em Portugal temos cerca de 13 mil! Enquanto noutros países já se remove não só barreiras, mas igualmente barragens obsoletas, nós só agora estamos a começar e todas as iniciativas até agora realizadas ou em curso resultaram de atuação de particulares ou da iniciativa de ONGAS.
De acordo com a estratégia para REMOÇÃO DE BARREIRAS PARA RESTAURO DE RIOS, da Comissão Europeia, existe uma barreira por cada 1,5 km nos rios europeus. Destas, estima-se que 150 mil sejam obsoletas, ou seja, que não têm qualquer uso, valor económico ou função social. A Europa estabeleceu a meta de libertar 25 mil km de rios e nós vamos ter de cumprir as quotas!
Estou convicto que com esta chamada de atenção, com o tipo de envolvência entre as diferentes entidades agregadas pelo GEOTA a este projeto, este é realmente o caminho para se promover a implementação, em Portugal, de uma estratégia nacional de remoção sistemática de barreiras obsoletas! E cada vez que removermos uma barreira fluvial obsoleta estamos a contribuir para o aumento da biodiversidade conseguida pela recuperação da conectividade na linha de água e a promover a resiliência às alterações climáticas e de forma indireta a aumentar a literacia e a sensibilidade ambiental das comunidades pelo seu envolvimento nos projetos localmente.
Presidente do Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
