Três mães de Samora Correia deitam mãos à cabeça, nesta altura, para encontrarem vaga para os filhos nascidos, este ano, nas creches da localidade. Como elas há muitas outras que partilham a mesma angústia. Em grupos nas redes sociais debatem abertamente a questão e a queixa é só há uma: Não há onde deixarem os filhos quando regressarem ao trabalho, após o fim da licença de maternidade. A oferta é escassa e nesta freguesia do concelho de Benavente as únicas vagas disponíveis resumem-se às disponibilizadas pela Fundação Padre Tobias, mas já se encontram todas preenchidas. Em Samora não há privados nesta área e apenas uma das muitas amas que podemos encontrar, após uma breve consulta no Facebook, está credenciada pela Segurança Social. Em Benavente também não há vagas.
A ansiedade é mais do que muita. Estas mulheres dizem-se abandonadas pelo município que na sua opinião não soube acautelar esta necessidade a tempo e horas. Em outubro poderá abrir um novo espaço que aguarda carta branca por parte da Segurança Social. Trata-se do antigo “Miúdos e Companhia” adquirido pela Câmara de Benavente e que funcionará numa parceria entre o município e a Fundação Padre Tobias, mas até lá é ver para crer, confessam à nossa reportagem. O concelho de Benavente foi o único que aumentou a população no distrito de Santarém segundo os últimos censos, e tem sido procurado por muitos jovens casais oriundos da Grande Lisboa.
Érica Catarino, uma jovem mãe de 29 anos, inscreveu o seu bebé em abril na creche da Padre Tobias, mas não conseguiu vaga “porque as crianças prioritárias passaram à frente”. Para além da escassez de vagas nas creches deste concelho como em outros, desde 2022 que entrou em vigor o programa “Creche Feliz” que permite que os filhos de famílias carenciadas nascidos após setembro de 2021 possam frequentar gratuitamente aquele tipo de valências, passando à frente dos demais. O objetivo final, segundo o ministério da Solidariedade e Segurança Social, é promover o acesso gratuito e universal das crianças do 0 aos 3 anos até 2024, integrando cerca de cem mil crianças no final do processo.
Para além de priorizar as crianças que beneficiam do 1º e do 2º escalão do abono de família, o programa também o faz em relação às crianças portadoras de deficiência, com irmãos já a frequentarem creches, filhos de famílias numerosas ou por oposição monoparentais. O Creche Feliz dá prioridade ainda às crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional na área de influência da resposta social.
Tendo em conta o elencar de todas estas prerrogativas ao abrigo da nova medida, sobram em várias localidades do país e neste caso concreto em Samora Correia, poucas ou nenhumas vagas na resposta de creche. Érica Catarino sente-se injustiçada – “Acho injusto porque todas as crianças deviam ter os mesmos direitos”. O pequeno Lourenço nasceu em abril e para esta mãe “há coisas que não estão corretas”. “No meu caso eu e o meu marido trabalhamos e há quem não trabalhe e consiga essa vantagem. Porque quem efetivamente trabalha tem de ter sítio onde deixar os filhos”. “Ele nasceu em abril, inscrevi-o nessa mesma altura e até finais de maio já tinha sido ultrapassado por outros 10 bebés”, dá conta. (A inscrição de um bebé na creche da Padre Tobias só pode ser efetuada após o seu nascimento).
Consciente do fenómeno das amas ilegais na freguesia, Érica Catarino está sem saber o que fazer. “No meu caso não tenho avós onde deixar o meu filho, possivelmente vou ter de recorrer a uma dessas amas ilegais por mais assustador que seja. Já pensei em abandonar o meu emprego, mas não podemos ficar sem um ordenado”, desabafa. Pelo que estas mães estão a par, há amas ilegais que cobram 200 euros por mês com alimentação à parte. Deolinda Gomes, 30 anos, mãe de uma menina nascida em maio, refere que tem conhecimento de amas que chegam a tomar conta de 12 crianças ao mesmo tempo, o que é preocupante. Estamos a falar de casos de crianças dos 0 aos 3 três, mas também mais velhas que são encaminhadas para estas mulheres que fazem negócio e que não passam recibo sequer, segundo nos relatam estas mães. “Não sei como o fazem, devem deixar os bebés todo o dia numa espreguiçadeira, caso contrário não sei como é que conseguem”, acrescenta Deolinda Gomes. Érica Catarino lamenta ainda a resposta dada pela vice-presidente da autarquia, Catarina do Vale que lhe disse que “a Câmara não tem responsabilidades sobre as creches, mas apenas a partir do pré-escolar”.
Já no caso da filha de Deolinda Gomes, que nasceu em maio, conseguir uma vaga na creche da Fundação Padre Tobias poderá ser muito difícil. No dia da nossa reportagem a pequena Daniela era o número 26 numa lista de espera de mais de 50 bebés. Também a Deolinda foi dito que os bebés e crianças em condição de carência podem ficar à sua frente mesmo que tenham nascido mais tarde. Trabalhadora num call center não lhe resta outra saída a não ser alargar a licença de maternidade. O marido vai fazer o mesmo. Mais à frente pondera tirar uma licença sem vencimento.
Estas mães que não têm forma de ultrapassar a questão a não ser recorrer a privados, mas fora do concelho, e mesmo correndo o risco de não conseguirem vaga, entendem que o Governo deveria pelo menos “alargar o período da licença de parto para além dos cinco meses”. “Já nem digo com 100 por cento do vencimento, mas pelo menos uns 70 por cento e não 30 por cento como acontece hoje, que é uma miséria”, demonstram. Deolinda Gomes até fornece a seguinte imagem – “No meu caso e se for para a licença sem vencimento, os meus rendimentos vão baixar significativamente, e aí já serei elegível para o programa Creche Feliz. É isto que o Governo quer para as famílias?”, deixa a interrogação. Deolinda Gomes veio morar para o concelho de Benavente em 2021. Os sogros vieram primeiro. “Achei esta zona muito boa para o crescimento das crianças, com muito ar puro”. A realidade das amas ilegais também assusta esta mãe, que em caso de não conseguir vaga numa creche já pensou em ir para o desemprego – “Não quero correr o risco de deixar a minha filha numa ama ilegal”.
O filho de Alexandra Alves, 29 anos, nasceu em janeiro último e conseguiu para já inscrever o pequeno João Maria numa ama, “caso contrário teria de o deixar num infantário em Alhandra”. No caso desta ama “apenas aceita cinco crianças”. A casa dispõe de espaços diferenciados para os bebés, dado que neste momento esta ama apenas aceita crianças até 1 ano e meio de idade. A trabalhar em Lisboa e o marido em Samora Correia, considera que existe falta de planeamento por parte dos políticos do concelho – “Não se devem limitar apenas a construir casas e supermercados, mas devem apostar em criar infraestruturas para as crianças e também para os idosos. Somos um concelho em expansão. Muita gente nova vem para cá morar e tem de existir respostas”. A realidade das amas ilegais também é na sua opinião um drama no concelho, “quando temos pessoas a acolher 10 crianças de diferentes faixas etárias, e quando a supervisão é apenas efetuada por essa ama”.
A frustração também tomou conta da família de Patrícia Matos e Daniel Matos. Pais de uma criança que nasceu no ano passado, aguardam há mais de um ano por uma vaga na Padre Tobias. De lá para cá já viram muitas crianças do programa Creche Feliz passarem a frente, “sem saber muito bem de onde vêm”, evidencia Patrícia Matos. O pai refere que no contacto com as famílias também há “pouca transparência” por parte da instituição, “porque não nos deixaram ver as listas refugiando-se na Lei da Proteção de Dados”. “Foi-me dada razão por parte da Comissão Nacional da Proteção de Dados e só assim é que me mostraram as listagens”, relata. Este pai desabafa ainda – “No meu entender nem a Padre Tobias nem o município têm interesse em aumentar o número de vagas, porque fomos o único concelho que não apresentou uma proposta ao Programa de Recuperação e Resiliência para a construção de uma creche com recurso a fundos comunitários”. Nesta altura e face às circunstâncias, pai, mãe e avó vão revezar-se para tomar conta da pequena Iris.
Município compromete-se a disponibilizar edifício da antiga creche e jardim de infância Miúdos e Companhia em outubro
A Câmara Municipal de Benavente adquiriu no ano passado o antigo espaço que foi de um privado, o Miúdos e Companhia, para reforçar a oferta de creche na freguesia de Samora Correia. Os encarregados de educação esperavam maior celeridade, mas foi necessário de acordo com a vice-presidente da Câmara, Catarina do Vale, obedecer a alguns condicionalismos impostos pela Segurança Social. Em reunião de Câmara, a autarca em resposta à vereadora do PSD, Sónia Ferreira, Catarina do Vale destacou que foi necessário fazer uma alteração ao projeto, e aguarda por isso validação por parte da Segurança Social. A nova creche vai ter dois berçários, duas salas para crianças de um ano, e outra para as de dois anos. As melhores previsões apontam para final de outubro, e ao Valor Local a vice-presidente refere que não há capacidade para ser mais cedo, face às imposições da Segurança Social. No total haverá 24 vagas em berçário, mais 32 na sala para crianças de um ano, e mais 18 na sala dos dois anos.
Em reunião de Câmara, a vereadora do PSD lamentou que o município tivesse desperdiçado a oportunidade de se candidatar aos fundos estruturais para a construção de uma creche no concelho. Catarina do Vale argumentou que a prioridade do município é construir este tipo de respostas em conjunto com as IPSS e não autonomamente.
Sónia Ferreira não compreende a posição do município neste domínio, tendo em conta que o concelho foi o único do distrito de Santarém a registar um aumento populacional. “Isto denota uma grande falta de estratégia do município. Andamos sempre a correr atrás do prejuízo e fazer contas de mercearia”.
Catarina do Vale voltou a reiterar que a política do município não é fazer creches municipais ao contrário do que sucede noutros concelhos. Ao Valor Local, a vice-presidente evidencia que a carta educativa do concelho prevê uma aposta que deverá superar os 20 milhões de euros nos próximos anos com a criação de mais três salas do pré-escolar (a partir dos três anos) em Samora Correia; ampliação da Escola das Areias em Benavente que conta com jardim-de-infância e pré-escolar com mais sete salas no total. Está previsto ainda um Centro Escolar em Santo Estevão, e uma Escola Secundária em Samora Correia, bem como um pavilhão gimnodesportivo em Benavente na Escola Básica 2,3.
Há casais que se divorciam apenas no papel para passarem à frente no Creche Feliz
Fundação Padre Tobias adianta que vai construir uma nova creche na freguesia
O presidente da Fundação Padre Tobias, Rui Domingos, confirma que as melhores expetativas apontam para que entre em funcionamento a antiga creche Miúdos e Companhia, adquirida pelo município e que vai ser administrada numa parceria com a IPSS, em finais de outubro, depois de algumas obras de adaptação previstas com esta transferência para a esfera da nova entidade. No total entre berçário e salas de um e dois anos, a nova creche tem 74 vagas e a triagem obedece a todos os inscritos até 31 de maio, dado que só apenas a partir dos quatro meses de idade é que os bebés podem frequentar a creche.
Face à crítica de algumas mães e pais ouvidos na nossa reportagem de que a comunicação por parte da Fundação Padre Tobias deixa a desejar, tendo em conta que nem sempre respondem a e-mails, conforme foi salientado por Deolinda Gomes, Rui Domingos acredita que é sempre possível melhorar, mas atesta que se instalou “um frenesim” em torno desta problemática.
“Há coisas que nós não controlamos, como no caso das famílias monoparentais, que por norma têm prioridade. Nem sempre é fácil atestarmos que a criança é apenas criada pelo pai ou pela mãe, quando há queixas do contrário, porque nem sempre há papéis nesse sentido, que provem por exemplo que alguém é divorciado (a).” Rui Domingos até refere que tem conhecimento e deles fez queixa junto da Segurança Social de casos de casais que se divorciaram apenas no papel, mas que continuam a viver juntos para conseguirem ter vagas mais depressa para os seus filhos. Estamos a falar em mais do que um caso suspeito. Este é um modus operandi que lamenta, mas que diz bem do estado de sítio na freguesia. “Da minha parte estou disponível para esclarecer quaisquer pais ou mães que se dirigirem à fundação”. Sobre a queixa apresentada à nossa reportagem pelo casal Patrícia e Daniel Matos que acusam a fundação de não os ter deixado ter acesso às listas, refere que foi mostrado o documento, mas não os descritivos individuais de cada família “ao abrigo do Regime Geral de Proteção de Dados”.
Consciente que nesta fase é impossível contentar todos, denota que por vezes se geram sentimentos de incompreensão como quando “uma senhora fez queixa porque uma criança com necessidades especiais passou à frente, até que teve de ser esclarecida pela Segurança Social”, como aliás está previsto no programa Creche Feliz.
A fundação, refere Rui Domingos, já está a trabalhar no sentido de elaborar um projeto tendo em vista uma possível candidatura a fundos estruturais ou outros que permita construir uma nova creche na freguesia. A própria Câmara também prefere seguir este modelo de parceria embora a oposição defenda que o município deixou escapar um aviso recente que permitiria a edificação de um projeto deste tipo, mas de cariz municipal. “Queremos fazer esse projeto, porque a Câmara tem cooperado sempre connosco, embora neste momento os custos de construção estejam caríssimos e quando falamos numa creche apontamos para milhões de euros. Estamos, contudo, a desenvolver os projetos de arquitetura e de especialidades, e a aguardar o calendário de apoios. Temos nessa altura de ter o processo despachado na Câmara e nos serviços técnicos da Segurança Social. Vai implicar um montante expressivo de capital.”, declara Rui Domingos, que não adianta ainda quantas vagas poderá ter esse novo equipamento do qual a população necessita como de pão para a boca. Quanto à localização do novo equipamento refere apenas que será numa zona central dotada de boas acessibilidades, mas para já prefere não divulgar onde é que será construído.
Única ama certificada em Samora Correia denuncia mulheres que acolhem mais de 10 crianças em sua casa
Tânia Amado Oliveira é a única ama credenciada pela Segurança Social no regime livre em Samora Correia. No distrito de Santarém existe apenas mais uma ama que cumpre os requisitos, em Torres Novas. Na freguesia são muitas as mulheres que se dedicam a esta atividade de forma lucrativa, mas que na realidade não são credenciadas pela entidade do Estado que fiscaliza esta atividade, que não implica apenas passar recibo verde. Para se tornar ama, Tânia Amado Oliveira teve de adaptar a sua casa às condições exigidas, e todos os anos, tem em conjunto com o marido de provar que tem o registo criminal limpo.
A proliferação das ditas amas ilegais é uma realidade que deixa esta profissional muito preocupada, pois considera que trabalhar dessa forma pode significar um barril de pólvora prestes a explodir, tendo em conta que “quando estamos a falar de casas em que temos umas 10 ou 11 crianças de várias idades, em que os bebés não saem dos ovinhos o dia todo, é mais provável que corra mal do que bem”. Tânia Amado Oliveira conta que fez queixa de uma dessas mulheres em causa, que até mudou de casa para não ser localizada pela Segurança Social. É um nome, conta, que anda de boca em boca nas redes sociais, catalogada como “boa para as crianças”, mas da qual há queixas. “Os pais que metem os filhos nesses sítios sinceramente era melhor que tivessem tomado a decisão de não os ter, peço desculpa pela frieza das minhas palavras”.
Contactamos uma dessas ditas “amas ilegais”. Foi nos dito que o preço seria de 180 euros por mês para se tomar conta de uma possível criança. Quando lhe perguntamos se passaria recibo, responde que não era ama, apenas tomava conta de crianças, embora o faça mediante contrapartidas monetária. Esta mulher albergava quatro crianças na sua casa. Algumas delas de noite se a pedido dos pais.
No regime livre de amas, o Estado prevê o máximo de quatro crianças. Tânia Amado Oliveira possui um quarto “onde as crianças descansam” e outro “onde brincam”. Antes de iniciar a sua atividade em 2021, foi alvo de várias visitas por parte da Segurança Social, teve ainda de entregar documentação relativamente à sua formação e experiência profissional. Tânia Amado Oliveira já tinha trabalhado numa creche no setor privado. Todos os anos tem de provar ainda que não se encontra infetada nem ninguém do seu agregado com doenças infetocontagiosas. Por norma, a mensalidade que cobra varia entre os 310 e os 380 euros conforme seja com alimentação ou sem para um horário que vai das 8h30 até às 18h00 mas que também pode ser estendido a pedido dos pais, desde que não exceda as 10 horas diárias conforme previsto na lei.
Tânia Amado Oliveira lamenta que as amas do regime livre se encontrem excluídas do programa Creche Feliz quando ao fim e ao cabo são também regulamentadas e acompanhada pela Segurança Social tal e qual como as instituições e os privados.