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Mercado da habitação e os novos imigrantes, entre a especulação e o desespero

Khurram Malik tem 50 anos, é paquistanês, e está a viver em Portugal, mais concretamente em Azambuja desde o início do ano. A forte onda migratória que o país tem estado a viver tem colocado, em certa parte, o acento tónico no aumento das rendas de casa, embora nem todos os males do mercado imobiliário se devam a esta realidade. São conhecidos casos de sobrelotação de habitações neste concelho, bem como noutros da região, uma vez que Lisboa e outras cidades mais próximas da capital não oferecem margem de manobra. Senhorios ávidos de fazerem dinheiro não hesitam em alugar casas a mais de 15 ou 20 imigrantes e estas são histórias também conhecidas por Khurram Malik, um dos poucos membros da comunidade paquistanesa da região, que não hesitou em falar com a nossa reportagem.

Este cidadão do mundo como gosta de se intitular já visitou 46 países, com um inglês aceitável, refere que no seu país tinha uma pequena empresa, e podia ser enquadrado na classe média paquistanesa. Mas veio para Portugal para estar mais perto dos filhos, porque a filha está a estudar Farmácia na Inglaterra, e o filho estuda na Alemanha. E porque não a opção de ter ido viver para um desses países? Malik responde que Portugal tem as portas muito mais abertas à imigração do que outros países europeus. Emigrar do Paquistão para outros países da União Europeia é muito mais difícil. Tem de se atender a uma série de requisitos, “porque são mais eletivos e porque não querem toda a gente”, atesta. Por isso Portugal é tão procurado por cidadãos do seu país, bem como do Bangladesh, Índia ou de outras proveniências do Sul da Ásia. “Portugal é o melhor país da Europa para receber imigrantes!”, não tem dúvidas em afirmar tendo em conta as facilidades que oferece em comparação com outros países europeus. Para além disso “o país é encantador”.

Malik concorda que a comunidade do seu país procura passar despercebida

Khurram Malik está em vias de alcançar o visto de residência. Trabalha atualmente como free-lancer para empresas do seu país em trabalho à distância, mas refere que desde que se abra atividade nas Finanças não é difícil obter o visto. Vai a uma reunião em breve com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para acelerar o seu processo. O imigrante tem uma filha com 15 anos que frequenta a Escola Secundária de Azambuja que ao abrigo da Lei de Estrangeiros beneficia também de autorização de residência.

Malik conta que a intenção de muitos compatriotas seus é usarem Portugal como plataforma para mais tarde emigrarem para outros países europeus, daí que tantos estrangeiros estejam a chegar ao nosso país, que é visto como um El Dorado da Imigração. No seu caso, não pretende sair do país. Gosta de Portugal e de Azambuja, pela sua tranquilidade bem diferente de Karachi, a cidade mais populosa do Paquistão com 15,5 milhões de habitantes. “Azambuja é boa para mim. Tem muita paz” e não se importaria de ficar a viver definitivamente nesta vila ribatejana. Por outro lado, e com a filha a frequentar a escola secundária não quer que haja mais interrupções no seu percurso por estar sempre a mudar de país.

Foi através do contacto com um compatriota que acabou por vir morar para Azambuja. Está a viver num T3 com mais pessoas. No total são seis, mas partilha o mesmo quarto com a mulher e a filha. Em breve, este paquistanês pretende vender a sua casa no Paquistão e adquirir uma casa apenas para si e para a sua família em Azambuja. Um sonho que não será idêntico ao de muitos outros compatriotas que vivem no nosso país, por vezes sem rumo, e à mercê, em muitos casos, do tráfico humano. No Paquistão, refere, a situação política e económica não é boa e por isso muitos concidadãos escolhem Portugal. “É também o que está a acontecer por parte de cidadãos do Nepal, Bangladesh e Índia”.

Mas, principalmente, o mais importante com a sua vinda para Portugal está o facto de estar a apenas uma ou duas horas de avião dos países onde os filhos estão a estudar. Para além de que os bilhetes são muito mais baratos. “A educação dos meus filhos é o principal na minha vida. Ainda hoje, a minha filha que está na Inglaterra contou-me que é das melhores da turma. No futuro ela quer trabalhar numa multinacional de farmácia”, demonstra.

Malik está consciente de que a intensa corrente migratória que Portugal está a experienciar “não é positiva nem para os portugueses nem para os próprios migrantes”, “porque as rendas estão a aumentar muito” e “a especulação leva a que muitos estejam a viver nessas casas em condições que não são as melhores”. O imigrante tem conhecimento de casos extremos no Martim Moniz em Lisboa e em cidades como Amadora, e Odivelas “em que no mesmo quarto vivem oito pessoas”. Confessa que está bem ciente de que Portugal está a tornar-se numa espécie de oásis do tráfico humano. Em Azambuja isso também acontece, mas confessa que nem para si é fácil chegar à comunidade do seu país a residir na vila, que tenta resguardar-se ao máximo, “com medo das autoridades, caso venham a tomar conhecimento das situações em causa”. “Penso que sim que há cidadãos do meu país e de outros a viverem mal em Azambuja”, diz taxativamente. Muitos pedem ajuda para encontrar melhores condições de habitabilidade. A maioria trabalha em setores como a agricultura e a logística na região. Este imigrante conta que conhece pelo menos 20 pessoas do Paquistão que vivem nesta altura em Azambuja.

Malik encontra-se a frequentar, neste momento, aulas de Português para estrangeiros na junta de freguesia de Azambuja, em conjunto com mais cidadãos de outras nacionalidades, como África do Sul e México. “Estou a gostar, porque as pessoas portuguesas são amigáveis. Não posso dizer que haja racismo”, conta. A família está a gostar apesar das dificuldades de adaptação. A esposa era professora no Paquistão, mas como não fala Português, é difícil continuar a carreira.

Como bom turista que é já visitou muitas cidades portuguesas do norte e centro do país, porque ser “imigrante não tem de ser andar constantemente entre o trabalho e a casa”. Entretanto também tem servido de intermediário entre as indústrias de couro do seu país e marcas de calçado do norte de Portugal. Conta que já visitou cerca de 90 empresas deste género.

João Cruz reuniu várias propostas de bancos para conseguir negociar o seu crédito à habitação

João Cruz ia começar a pagar 600 euros do empréstimo à habitação, mas conseguiu negociar para 500

João Cruz tem 31 anos e vive em Azambuja. Em 2019 comprou casa na zona da Socasa, e refere à nossa reportagem que achou interessante dar o seu testemunho dado que face às contingências atuais que rodeiam os aumentos exponenciais das prestações nos créditos à habitação, conseguiu negociar o seu empréstimo, simplesmente, recorrendo ao site “Doutor Finanças”. Obteve uma consulta, reuniu a documentação, e foram-lhe dados conselhos, depois da plataforma reunir as condições de vários bancos. Tudo a custo zero. Depois só teve de negociar com a Caixa Geral de Depósitos de Azambuja, onde contraiu o seu empréstimo, conseguindo baixar 100 euros na prestação que ficará durante dois anos nos 500 euros e não nos 600 como inicialmente previsto. São 100 euros todos os meses que acabam por fazer diferença na carteira.

O empréstimo à habitação foi contratado para 40 anos à taxa variável da Euribor a 12 meses, o que na prática dava cerca de 300 euros por mês. Depois em 2021 aumentou para os 450 euros. Em 2023 saltaria para os 600 euros. “Com a informação reunida através do Doutor Finanças dirigi-me à Caixa Geral de Depósitos onde consegui negociar as condições e baixar o spread a zero com taxa fixa a dois anos a 0,25 durante. Foi excelente. A maioria das pessoas não sabe deste tipo de informação. O Doutor Finanças foi uma grande ajuda”. Se o banco “não concordasse poderia mudar a amortização do empréstimo para outro banco”.

Quanto à realidade da habitação no concelho, opina que de facto “está a chegar muita gente de outras localidades mais próximas de Lisboa que já não conseguiam pagar renda de casa. A procura é muita face à oferta. Os preços estão a aumentar e muito. Tenho casos de pessoas amigas aqui em Azambuja que foram despejadas e tiveram de morar para os casais de Azambuja, ou alto do concelho, porque os senhorios viram neste fenómeno uma maneira de ganhar mais dinheiro porque queriam aumentar exponencialmente as rendas, ou vender as casas por preços muito elevados”. Este jovem é da opinião que deveria existir mais habitação a custos controlados, com uma possível discriminação positiva a favor das pessoas que têm domicílio fiscal em Azambuja há mais de 10 anos, “porque de facto vemos muita gente a passar dificuldades para pagar uma renda de casa”. “Sei que é difícil sermos justos, mas podemos começar por aí”.

João Cruz ilustra ainda que se quisesse vender a sua casa hoje, conseguiria pelo dobro da verba. “Tenho casa no Alentejo, mas como trabalho à distância não tenho sinal de internet suficiente, caso contrário já me tinha ido embora de Azambuja, porque da maneira como as coisas estão qualquer dia rebenta a bolha!”.

Juntas de Freguesia estão a ser “vítimas de situações menos claras” na passagem dos atestados de residência

As juntas de freguesia estão na linha da frente no processo de legalização dos estrangeiros ao fornecerem os respetivos atestados de residência, mas como em tudo há sempre formas de contornar as exigências. Atualmente e para passar um atestado, os cidadãos estrangeiros têm de apresentar uma autorização de residência por parte do SEF, um contrato de trabalho válido e duas testemunhas que declarem sob compromisso de honra que vivem e votam na freguesia. Mas há sempre quem tente escapar à lei, e disparam os casos de sobrelotação e outras possíveis situações menos claras. A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) já pediu ao Governo para apertar um pouco mais a malha em torno daquilo que se pode fazer na passagem dos ditos atestados de residência.

Em Alverca do Ribatejo, a realidade da imigração sobretudo a proveniente de redes ilegais está presente. O presidente da União de Freguesias de Alverca/Sobralinho, Cláudio Lotra, conta ao nosso jornal que já encaminhou casos suspeitos para o SEF. Em julho deste ano foi desmantelada uma rede europeia de imigração ilegal com ramificações europeias que operava no concelho de Vila Franca de Xira.

A junta já fez duas participações recentes ao SEF porquanto descortinou alguns casos de sobrelotação na área da freguesia, nomeadamente, numa casa, umas águas-furtadas, onde alegadamente residiriam 18 pessoas, dado o número de atestados passados “só no último ano”. “Não sei se passaram algum auto ou não, mas sei que acabaram por se dirigir ao local”.

Cláudio Lotra diz-se preocupado com esta realidade, dado o número de situações ilícitas que se acumulam, e a uma espécie de mercado paralelo em que por vezes “temos estrangeiros a pedir nas redes sociais para que outros cidadãos já residentes na freguesia sirvam de testemunhas, mediante pagamento, com o objetivo de conseguirem atestados de residência”. Nalguns casos a imigração sobretudo a relacionada com a vinda de cidadãos asiáticos roça o tráfico humano, o que torna a situação ainda mais dramática. Cláudio Lotra considera mesmo que “as juntas de freguesia podem estar a ser utilizadas para certificar situações menos claras”.  No caso de sobrelotação de habitações por cidadãos brasileiros, “penso que não se aplica essa circunstância de estarem ligados a redes de imigração ilegal, simplesmente juntam-se para conseguirem pagar as rendas”.

O presidente da junta de freguesia tem notado um possível aumento dos casos sociais resultante da crise imobiliário que estamos a viver com rendas de casa a preços proibitivos, a par do aumento das prestações bancárias dos créditos à habitação. Muitas das situações que chegam à junta são encaminhadas para a Comissão Social de Freguesia e daí para a Segurança Social e departamento de habitação da Câmara. Nas situações de emergência “temos casos que foram encaminhados para o Fundo de Emergência da Junta de Freguesia”, dotado este ano com seis mil euros, verba que ainda não se encontra esgotada.

No ano de 2022, foram passados 403 atestados de residência pela junta de freguesia de Azambuja, quando ainda faltam dois meses para acabar o ano, esse número vai nos 397, pelo que a onda de novos residentes estrangeiros não parece abrandar. O presidente da junta, André Salema, dá conta que sempre que haja um número superior a quatro atestados de residência para a mesma habitação unifamiliar tal desperta um sinal de alerta. O autarca dá conta que não tem conhecimento de casos de sobrelotação, mas de constante rotatividade em algumas habitações. O Valor Local sabe, contudo, que num dos edifícios, na denominada torre sul numa das entradas de Azambuja, temos casas onde a sobrelotação por imigrantes é uma realidade. Várias testemunhas, algumas delas frequentadoras do edifício em causa, disseram ao Valor Local que neste imóvel temos casas ocupadas por cerca de 20 pessoas, toda elas imigrantes. O edifício é gerido por um fundo imobiliário e há dois anos o Valor Local avançou com a notícia de que em risco de despejo estariam cerca de 30 famílias sob pena de verem as suas rendas aumentadas para o dobro ou mesmo o triplo. Efetivamente muitas delas abandonaram o prédio, e hoje este edifício é ocupado por cidadãos de outros países que só conseguem pagar as rendas, na sua maioria acima dos 1000 euros dividindo casa com outros compatriotas. Confrontado com esta realidade, André Salema diz não ser do seu conhecimento. “O que sei é que vem muita gente para cá, mas daqui vão saltando para outros pontos do país, poderemos ter aqui um fenómeno de placa giratória”. Com cada vez mais cidadãos de várias nacionalidades a residir na freguesia, a junta abriu uma formação de português para estrangeiros, prevendo-se a abertura a curto prazo de uma segunda turma.

Estas comunidades de Azambuja vivem no seu círculo em que se relacionam maioritariamente com cidadãos do mesmo país, “exceção feita agora recentemente durante o Azambuja Cult Fest em que vi no festival muitos imigrantes a conviver, desde paquistaneses, brasileiros, indianos, mas noutras áreas da vivência na freguesia não vejo que isso aconteça”. Contudo define que são comunidades pacatas em que não há razões de queixa.

O autarca está consciente da crise habitacional que se vive na freguesia e uma das realidades que salta à vista prende-se com a conversão de espaços que antes foram lojas em rés-do-chão de prédios, convertidas mais recentemente em espaços habitacionais, com rendas também elas proibitivas. André Salema dá conta que não tem nada contra, “desde que se sigam os preceitos legais” para este tipo de conversão, “porque não queremos que aconteçam acidentes como um que ocorreu aqui bem perto em Lisboa, em que deflagrou um incêndio numa habitação que não estava conforme a lei”.

Já na freguesia do Carregado/Cadafais, localidades de confluência de diversas nacionalidades, o presidente da junta de freguesia, José Martins, confirma que há fenómenos de sobrelotação na freguesia, e o cerne da questão reside, na sua opinião, no facto de não existir construção atualmente. Só nesta freguesia temos um total de 60 nacionalidades. “Temos habitações onde mora mesmo muita gente”. O autarca diz que tal foi facilmente visível aquando das eleições “quando tivemos de notificar pelo correio a mudança na secção da Barrada e chegámos a ter mais de 20 cartas para a mesma caixa de correio”. O SEF já terá atuado em algumas situações.

São em geral “pessoas que vivem as suas vidas, não há interação com outras, vimos muitas vezes carrinhas que os apanham aqui ao pé da junta para irem trabalhar. Há muitos cidadãos desses países asiáticos na apanha do tomate, na agricultura em geral. Andam muito em comunidade”. José Martins conta que tem conhecimento de fenómenos ligados à prostituição e droga envolvendo as comunidades migrantes. Algo que já foi comunicado às autoridades.

Os problemas sociais na freguesia avolumaram-se quer nos pedidos para bens de primeira necessidade, quer na procura de habitação a preços mais acessíveis. A falta de oferta no domínio da habitação social no concelho não existe, pelo que considera que essa é uma necessidade premente que deve ser equacionada de futuro pela Câmara de Alenquer.

André Escoval durante uma das últimas manifestações do movimento

O Movimento Porta a Porta – Casa para Todos organizou no final do mês de setembro uma manifestação pelo direito à habitação que teve lugar em várias partes do país. Este movimento exige do Governo uma série de medidas desde mais habitação pública até ao tabelar de tetos para as rendas. É insustentável a situação que se vive no país. Para se ter uma ideia já há portugueses a alugar quartos na casa de outros portugueses, quando há poucos meses eram sobretudo os estrangeiros a fazê-lo. São famílias que de um dia para o outro ficaram sem as suas casas, isto para não falar de quem tenha ido viver para tendas ou autocaravanas. Começaram também a surgir os primeiros casos destes no concelho de Vila Franca de Xira. Até há poucos dias uma família tinha-se instalado no parque de estacionamento junto ao passeio ribeirinho da Póvoa mas foi instada a sair do local.

André Escoval, porta-voz deste movimento a nível nacional e também representante do mesmo em específico para o concelho de Vila Franca de Xira, em declarações ao nosso jornal, fala de “um problema brutal”, que não está a ser encarado devidamente pelo Governo que criou o programa “Mais Habitação”, que “não apresenta soluções” para o drama que milhares de pessoas estão a viver, “mas antes um conjunto de benefícios fiscais para os grandes proprietários e a continuidade dos lucros da banca com a habitação”. “A Constituição da República diz que cada família tem direito a uma casa condigna para viver. O Governo continua na lógica de que a habitação serve para fazer lucro com componente especulativa”. André Escoval considera que as medidas que visam subsidiar as rendas de casa por parte do Estado sempre que em causas estejam valores acima de 35 por cento dos rendimentos do inquilino “apenas vão servir para aumentar a especulação, porque o senhorio sabe que tem a sua renda paga seja através da pessoa a quem alugou, seja da parte do Estado”.

Contudo André Escoval faz neste ponto alguma separação de águas entre os pequenos proprietários e os fundos imobiliários “que usam a habitação para especular e gerar lucro”. A solução no seu entender passa pelo regulamento do mercado através da fixação de tetos consoante as habitações. Uma medida que poderia ser impopular para muitos, mas que para a plataforma é mais do que urgente, “até porque isso acontece já em outros países europeus”. “O Governo através do programa Porta 65 Jovem sabe quais são os valores de renda à partida admissíveis no território nacional. Tem esse mapa feito. Sabe quanto é que atribui a um T1 em Lisboa, a um T2 em Leiria ou um T3 em Freixo de Espada à Cinta. O que se passa é que não quer generalizar em nome da autonomia privada”. Aumentar o parque público de habitação poderia ser uma solução “mas continuamos a assistir a medidas pontuais e avulsas”.

André Escoval dá conta de um quadro transversal no mercado da habitação que está a baralhar a vida de muitos portugueses “como aquelas famílias que compraram casa antes da Troika (nos anos que antecederam 2011) em que apesar dos ordenados baixos, as taxas de juro dos bancos eram compatíveis, mas com a subida recente desses juros ficaram completamente estranguladas, e como tal estão a entregar as casas à banca”, ou quando isso não acontece “vão viver para casa dos pais e colocam a casa, que já não conseguem pagar ao banco, a arrendar para pelo menos poderem suportar a prestação”. Noutros casos “temos pessoas que alugam quartos nas suas habitações, especialmente à comunidade imigrante e não só, porque já temos muitos portugueses a enveredar por essa solução”. De notar que não estamos a falar de professores ou de outras profissões que obrigam a uma deslocação no território do país. São situações que “acontecem no concelho de Vila Franca, na zona de Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria”. “Temos casos de vários casais a viverem na mesma casa em que cada família está num quarto com os filhos e partilham os espaços comuns”, descreve, salientando que “são situações que não envolvem estrangeiros, mas cidadãos do nosso país”, para ilustrar o estado a que se chegou. Mas salienta ainda que a realidade de muitos imigrantes vindos da Ásia “trazidos pelas máfias de mão de obra para a logística e campos agrícolas em que temos pessoas a viverem em casas sobrelotadas em situações miseráveis”. O representante deste movimento sabe que vários casos já foram reportados ao SEF.

Face ao estado de coisas, o movimento “vai continuar a ser proativo na busca de soluções e tentar obrigar o Governo a mudar de trajetória no domínio das políticas de habitação”.

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