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Sara Velez: “O Orçamento de Estado 2024”

3 de Novembro, 2023
09:00

Caro Ouvinte,

Bom dia, boa tarde ou boa noite, consoante seja o tempo, essa entidade relativa neste espaço radiofónico, também ele intemporal.

Neste primeiro episódio da minha contribuição para esta rubrica, não podia deixar de agradecer o convite que me foi feito pela Rádio Valor Local, para que possa partilhar convosco, pequenos minutos por semana, a minha opinião sobre temas que marcam a atualidade nacional. Espero estar à altura da espectativa criada.

Esta semana, é incontornável o tema do Orçamento do Estado para 2024, aprovado na generalidade no passado dia 31.

Os orçamentos são instrumentos financeiros que dão materialidade ao conjunto de objetivos que, neste caso o Governo, pretende executar durante o próximo ano. É por isso que a sua apresentação, discussão e votação, são dos momentos mais importantes da vida política portuguesa, uma vez que é também este o momento, em que os cidadãos ficam a conhecer as grandes opções programáticas que o Governo tem para o país durante o próximo ano.

Este Orçamento apresenta três grandes linhas orientadoras reforçar rendimentos, promover o investimento e proteger o futuro das atuais e das futuras gerações.

No âmbito do reforço de rendimentos é fixado no setor privado o referencial do aumento de salários em 5%, é fixado o salário mínimo nacional em 820 euros e também na administração pública, os aumentos no salário base serão de 3% e de 2,4% sobre outras componentes remuneratórias, tais como progressões, promoções e revisão e valorização de carreiras. Sublinharia também os ganhos de liquidez das famílias através das atualizações dos escalões do IRS que serão reduzidos até ao 5.º escalão, bem como o aumento das pensões de reforma em 6,2%.

No que respeita ao aumento do investimento público gostaria de sublinhar o aumento das dotações orçamentais em setores essenciais da vida dos portugueses como são a Saúde, a Habitação, a Educação e a Ciência e Ensino Superior.

Só na área da saúde o aumento é de mais 10% que no ano anterior e, sublinho, mais 72% quando comparado com ano de 2015.

Por fim, o Orçamento de Estado protege o futuro, e aqui destacaria o reforço do fundo de estabilização financeira da segurança social bem como a constituição de um fundo para o investimento estruturante que aproveita o bom desempenho das finanças públicas em 2023, mais uma vez com superavit o que deixa claro, à saciedade, que afinal o diabo ainda não foi desta que apareceu como alguns profetizaram.

O Orçamento não é perfeito, nunca o é. Tal como a realidade do mundo em que vivemos. Isso todos sabemos. Agora na especialidade será com certeza aperfeiçoado com os contributos construtivos de todos os grupos parlamentares democráticos.

Cá estaremos no fim para o seu balanço.

Até para a semana.

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