A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira já é proprietária das seis vivendas das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) localizadas no centro de Alverca. O protocolo que visa essa passagem do Estado para o município foi assinado, na passada sexta-feira, 12 de janeiro, com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, o presidente da autarquia, Fernando Paulo Ferreira, e António Gil Leitão presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Aos jornalistas, Fernando Paulo Ferreira, sublinhou a importância desta aquisição que promete criar habitação acessível para cerca de dezena e meia de jovens. O autarca calcula que as primeiras casas estejam prontas dentro de três anos, evidenciando que se trata de uma obra que pretende requalificar património devoluto. “Queremos aproveitar esta reabilitação para introduzir juventude e criatividade no centro da cidade de Alverca. Esta parceria entre Estado e município é fundamental”, realçou.
A obra deve traduzir-se em 15 frações sendo que o investimento financeiro ainda não está apurado, mas o município prevê recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua vertente de empréstimo. A Câmara calcula ainda praticar um regime de rendas acessíveis. Será criado um regulamento para o efeito à posteriori que selecionará os jovens que podem vir a habitar aqueles espaços. O presidente da autarquia não conseguiu especificar, para já, se estaremos na presença de jovens com carências económicas. “O que queremos é possibilitar que os jovens se autonomizem mais cedo”.
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, realçou o simbolismo do ato “fundamental para as políticas de habitação do Governo”. “Será algo importante no sentido de devolver à cidade este espaço requalificado, que vai dar outra vida ao que ali se vai criar”. Já o presidente do IHRU referiu-se ao que designou de “obsessão” do Estado na devolução deste tipo de património aos municípios.
A história das vivendas das OGMA em Alverca
Esta era uma aquisição há muito pretendida pelo município, mas foi sucessivamente adiada tendo em conta que aquele património teve de aguardar pela extinção da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef) que aconteceu apenas em 2019. O antigo presidente da Câmara de Vila Franca, Alberto Mesquita, chegou a manifestar esse interesse junto de Marco Capitão Ferreira, que geriu a empresa . Há perto de 30 anos que as moradias estavam desocupadas.
Foram construídas na década de 50 para alojar quadros superiores das OGMA. A falta de obras de manutenção e o vandalismo fizeram daquele conjunto de moradias uma chaga no meio da cidade, que agora espera por melhores dias.
