O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defendeu em Arruda dos Vinhos a prorrogação do Estado de Calamidade por, pelo menos, três meses e a inclusão do município no perímetro já definido pelo Governo, sublinhando que a dimensão dos estragos exige uma resposta nacional e coordenada.
As declarações foram prestadas aos jornalistas no final de uma visita ao concelho, onde esteve acompanhado pelo presidente da Câmara, Carlos Alves, que descreveu um cenário que classificou como de calamidade evidente.
Arruda dos Vinhos tem neste momento 61 pessoas afetadas e 25 cortes totais de estradas, 12 das quais municipais. Segundo o autarca, apenas a 248-3 se mantém transitável, o que reforça, defende, a necessidade de medidas excecionais como a isenção de portagens para as populações afetadas. “Estamos aqui na Estrada do Lapão, que é um cenário de calamidade”, afirmou.
Os prejuízos continuam a aumentar. Carlos Alves admite que seja ainda difícil quantificar com rigor os danos, uma vez que a situação permanece evolutiva, com derrocadas e aluimentos sucessivos na rede viária e problemas estruturais em habitações. Ainda assim, aponta para valores entre os 15 e os 20 milhões de euros, montante que se aproxima do orçamento anual do município.
O presidente da Câmara considera inevitável a declaração do Estado de Calamidade para Arruda dos Vinhos. “Não vou conseguir explicar à população porque é que não temos esse estado de calamidade, quando este rasto de destruição vai ficar pelos próximos anos”, afirmou, defendendo que, além da resposta imediata às famílias desalojadas e isoladas, será necessária uma intervenção financeira robusta do Governo para reconstruir o concelho.
Carlos Alves disse ter falado até ao momento apenas com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que visitou o território, mas sem assumir compromissos concretos. O autarca refere ter também contactado o Presidente da República, que manifestou disponibilidade para ajudar, sublinhando, contudo, que a responsabilidade de decisão cabe ao Governo.
Questionado sobre críticas vindas de outros autarcas relativamente a eventuais critérios políticos na distribuição de meios, Carlos Alves afirmou esperar que tais acusações estejam erradas, considerando que seria “inadmissível” que a gestão de uma calamidade desta dimensão fosse condicionada por cores partidárias.
José Luís Carneiro apresentou duas propostas ao primeiro-ministro. A primeira passa pela ativação de um comando operacional com coordenação política forte, capaz de assegurar uma interlocução única e uma resposta integrada às várias frentes da crise. A segunda consiste na prorrogação do Estado de Calamidade por um período mínimo de três meses, permitindo integrar no seu perímetro todos os territórios que continuam a ser afetados.
O líder socialista recordou que o Governo decretou inicialmente o Estado de Calamidade até 1 de fevereiro, prorrogando-o depois até dia 8, prazo que considera claramente insuficiente face à evolução dos acontecimentos. Defende que apenas com um alargamento temporal será possível garantir apoios às populações sem eletricidade, água ou condições de acesso às escolas, bem como às empresas e autarquias que enfrentam danos estruturais.
Durante a visita, foi também referida a situação de Alenquer, cujo presidente de Câmara já manifestou igualmente intenção de ver o concelho abrangido pelas medidas excecionais. No final, Carlos Alves voltou a apelar ao Governo para que inclua Arruda dos Vinhos e Alenquer na declaração de calamidade e para que prorrogue o prazo em vigor, considerando que só assim será possível garantir uma reconstrução efetiva e sustentada.
A situação no concelho mantém-se em evolução, com equipas no terreno a acompanhar permanentemente a rede viária e as zonas mais vulneráveis, enquanto as famílias desalojadas aguardam soluções definitivas.
