O apoio ao Centro de Bem Estar Social (CBES) da Glória do Ribatejo voltou a marcar o debate político na Câmara de Salvaterra de Magos, com o vereador socialista Francisco Madelino a sustentar que a intervenção da oposição permitiu esclarecer uma situação que acabou por levar o executivo a concretizar um apoio anteriormente assumido. A presidente da Câmara, Helena Neves, rejeitou, contudo, que o apoio à instituição alguma vez tivesse estado em causa e explicou que o processo exigiu a análise prévia das diferentes componentes de financiamento.
Numa das últimas reuniões de Câmara, Madelino começou precisamente por felicitar Helena Neves pela decisão de avançar com uma transferência destinada a apoiar obras no CBES da Glória. Segundo o vereador do PS, a discussão mantida nas reuniões anteriores permitiu concluir que um apoio que teria sido comprometido numa reunião realizada em novembro não estava ainda executado.
Madelino recordou que, inicialmente, existia a convicção de que os 50 mil euros atribuídos à instituição se destinavam às obras, mas que posteriormente se verificou que aquela verba correspondia a despesa corrente. “Depois de verificarmos, os dois”, afirmou, concluiu-se que a transferência anteriormente comprometida para o investimento não tinha sido executada. O vereador considerou por isso positiva a decisão posterior da presidente de avançar com esse apoio.
A leitura feita por Madelino já tinha sido antecipada numa publicação nas redes sociais antes da reunião. O socialista acusou a presidente de ter procurado “confundir” a discussão ao somar diferentes tipos de subsídios atribuídos às instituições, designadamente apoios ao investimento, quando, segundo afirmou, o que pretendia comparar eram apoios destinados à mesma finalidade.
O vereador insistiu que a sua crítica nunca esteve centrada nas instituições que receberam dinheiro municipal. “A crítica que fiz não é quem foi apoiado. É quem não foi apoiado, de igual forma que os apoiados. É sobre justiça e igualdade”, escreveu.
Helena Neves apresentou uma interpretação diferente do processo. A presidente afirmou que “nunca” esteve em causa apoiar o CBES da Glória e recordou que o Executivo disponibilizou 50 mil euros para despesas correntes depois de considerar que a instituição necessitava desse apoio. Segundo a autarca, naquele momento a generalidade das restantes IPSS ainda não teria recebido valores superiores a 25 mil euros, sendo habitual o município proceder a reforços ao longo do ano.
Quanto ao apoio ao investimento, Helena Neves explicou que a Câmara teve de continuar a analisar o processo, nomeadamente para confirmar a natureza das despesas e afastar a possibilidade de duplo financiamento. Só depois desse trabalho, afirmou, ficou em condições de apresentar uma proposta de apoio, designadamente para mobiliário.
Diferenças de apoio entre as várias IPSS
A discussão sobre o CBES acabou, porém, por servir de ponto de partida para uma questão mais ampla levantada por Francisco Madelino: a diferença de apoios entre as várias IPSS do concelho. O vereador destacou os casos da Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos e do Centro Paroquial, afirmando que estas instituições não têm beneficiado de apoios municipais para despesas correntes semelhantes aos concedidos a outras entidades. Defendeu por isso que a Câmara encontre uma forma de apoiar também a atividade regular da Misericórdia.
No caso daquela instituição, Madelino foi mais longe e propôs que o diálogo com a autarquia pudesse igualmente abrir caminho à recuperação do antigo hospital, criando uma zona aberta e de lazer que estabelecesse uma ligação com outros espaços públicos da vila. Relativamente ao Centro Paroquial, salientou a importância da resposta prestada às crianças e o projeto de ampliação das instalações, questionando igualmente a situação de uma verba de 30 mil euros prevista no orçamento municipal para investimento.
O socialista enquadrou estes exemplos numa defesa mais geral de maior “justiça e equidade” na política municipal de apoio às instituições e associações. Na sua perspetiva, os subsídios devem obedecer a regras claras e transparentes, evitando diferenças de tratamento que não sejam objetivamente justificadas.
Helena Neves respondeu que o município está a trabalhar com ambas as instituições. No caso do Centro Paroquial, confirmou a existência dos 30 mil euros previstos no orçamento, explicando que a Câmara aguarda a conclusão e organização do projeto de alterações apresentado pela entidade antes de levar o apoio a votação. Sobre a Misericórdia, a presidente revelou já ter reunido com a anterior e com a atual direção e garantiu considerar importante que a instituição seja apoiada. Ressalvou, contudo, que as necessidades de cada IPSS são diferentes e terão de ser avaliadas individualmente.
Executivo e oposição convergem, pelo menos, na necessidade de rever as regras existentes. Helena Neves afirmou que está já em preparação um novo Regulamento Municipal de Apoio, destinado a contemplar as diferentes realidades das instituições do concelho.
