A Junta de Freguesia de Alverca e Sobralinho pode mesmo voltar às urnas. O presidente, Carlos Gonçalves, admite pela primeira vez que a repetição das eleições está em cima da mesa, numa conjuntura política marcada pela incapacidade de formar executivo. Em entrevista à Rádio Valor Local, o autarca não esconde que o cenário é real, embora o considere apenas um último passo: “Essa será certamente a última solução que todos queremos.”
A instabilidade instalou-se logo após o último ato eleitoral, quando a força vencedora ficou impossibilitada de completar o executivo. “O resultado configurou uma conjuntura em que há necessidade de haver um consenso, porque pela primeira vez a nossa freguesia, a força que ganhou, não pode complementar o executivo na sua totalidade”, explica Carlos Gonçalves. A lei é clara: sem executivo não há orçamento, e sem orçamento ficam paralisadas áreas essenciais da vida da freguesia.
Além do bloqueio político, há uma corrida contra o tempo. O presidente sublinha que o executivo tem de estar constituído “até ao máximo da próxima semana” para que o orçamento possa ser levado à reunião de junta e, depois, ser submetido à assembleia ainda antes do final do ano. “Os tempos são curtos para poder aprovar o orçamento antes de termos que constituir o executivo”, reconhece, lembrando que qualquer atraso inviabiliza o calendário legal.
O autarca descreve também um cenário operacional difícil: viaturas imobilizadas, equipamentos avariados, ausência de material para o espaço público. “A maior parte das viaturas estão imobilizadas, não há corta-relvas, precisam de ser reparadas, precisamos de adquirir novo material, precisamos de adquirir viaturas”, enumera. E insiste que a freguesia precisa urgentemente de um orçamento que se concentre no essencial: limpeza urbana e espaços verdes. “É para aí que tem de ir o investimento, não para festas e iniciativas da junta.”
Sem acordo com o PSD e com o PS, as negociações arrastam-se. “Aquilo que têm sido as conversas tem sido com o PS e com o PSD e não temos acordo até à data”, refere o autarca, embora reconheça que o processo ainda não está fechado: “Vamos ter nova conversa brevemente e esperamos ainda no decorrer desta semana ter uma resposta positiva.”
Entre as alternativas que não serão ponderadas está o CHEGA. O presidente estabelece uma linha vermelha explícita: “Há claramente princípios que são de ética e de moral. Há uma linha que nunca ultrapasso, é quando é posto em causa um outro em detrimento de seja quem for.” E acrescenta que, mesmo que essa hipótese fosse admitida, a solução não garantiria estabilidade na assembleia: “Qualquer acordo com o Partido Chega iria criar uma composição que poderia inviabilizar qualquer aprovação.”
A pressão financeira é outro elemento que agrava o cenário. O presidente lembra que a junta tem perdido capacidade operacional: “As juntas perderam capacidade operativa em 24% do seu orçamento”, afirma, citando o aumento dos custos com pessoal não acompanhado por reforços proporcionais nas transferências da Câmara Municipal.
Com o tempo a esgotar-se, as negociações em impasse e a freguesia a funcionar no limite, a hipótese de eleições antecipadas deixa de ser apenas teórica. Carlos Gonçalves assume que não quer seguir por esse caminho, mas não o exclui: “Se não houver entendimento, não há outra solução senão irmos para eleições. Não vamos fazer uma gestão correta durante quatro anos.”
