A última reunião da Assembleia Municipal de Azambuja ficou marcada por uma intervenção extensa e crítica do deputado municipal do Chega, Carlos Fonte. Demolidor na sua intervenção, levantou suspeitas de incompatibilidades, conflitos de interesses e acumulação de funções envolvendo vários eleitos do Partido Socialista, tanto ao nível do município como das freguesias.
O deputado centrou grande parte da sua intervenção na alegada sobreposição entre cargos políticos, vínculos laborais ao município e funções em associações que recebem apoios financeiros da Câmara Municipal de Azambuja. Segundo Carlos Fonte, esta realidade cria um sistema de dependências que fragiliza a independência política e o escrutínio democrático.
Entre os casos destacados estiveram os de Madalena Isidro, presidente da Junta de Freguesia de Vale do Paraíso e trabalhadora da Câmara Municipal, e de Nuno Carapinha, chefe de gabinete da presidente da Câmara por nomeação política e, simultaneamente, secretário da Junta de Freguesia de Azambuja. Para o deputado do Chega, estas situações colocam os eleitos numa posição de subordinação hierárquica ao executivo municipal, levantando dúvidas sobre a sua autonomia na defesa dos interesses das freguesias e no exercício da fiscalização política.
Do ponto de vista jurídico, o enquadramento não é linear. O Estatuto dos Eleitos Locais não impede, à partida, que trabalhadores do município sejam eleitos para órgãos autárquicos, desde que não exerçam cargos de direção incompatíveis. A bancada socialista defendeu que todas as candidaturas foram validadas pelo tribunal e que não existe qualquer ilegalidade formal nas situações apontadas.
Ainda assim, mesmo na ausência de ilegalidade, estas acumulações colocam os titulares sob escrutínio político permanente, podendo afetar a perceção pública de independência e credibilidade institucional. Recorde-se que no mandato passado Lúcio Costa (PS) resignou ao lugar de eleito municipal em virtude de ser trabalhador da Câmara em simultâneo.
Para além destes exemplos, Carlos Fonte enumerou diversos eleitos socialistas com ligações a associações locais apoiadas financeiramente pelo município. Entre os nomes referidos, a título de exemplo, estão o próprio presidente da Câmara, Silvino Lúcio, apontado como membro de órgãos sociais de várias coletividades do concelho, como o Rancho Folclórico de Azambuja, o Centro Paroquial de Aveiras de Baixo, a Casa do Povo de Aveiras de Cima e outras entidades beneficiárias de apoios municipais; António José Matos, vice-presidente da Câmara, que é ainda presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Azambuja e da Casa Mãe de Aveiras de Cima; Ana Coelho, vereadora, tem por seu lado, ligação à Casa do Povo de Aveiras de Cima e à Filarmónica local; António Torrão, vereador, neste caso da CDU, está associado a entidades como a Cerci Flor da Vida, a Filarmónica de Aveiras de Cima e o Aveiras de Cima Sport Club.
O deputado do Chega referiu ainda relações familiares e empresariais envolvendo a empresa Solgarden, que mantém contratos com o município, salientando que vários dos seus responsáveis e familiares integram listas autárquicas ou órgãos associativos locais.
Presidente da Câmara repudia acusações de Carlos Fonte
Em resposta, o presidente da Câmara, Silvino Lúcio, rejeitou todas as acusações, classificando-as como insinuações graves e sem fundamento jurídico. A bancada socialista sublinhou que a participação cívica em associações é expressão de serviço público e que, sempre que existisse impedimento legal, as candidaturas não teriam sido admitidas.
O tema revelou leituras divergentes sobre a acumulação de funções na política local, entre o enquadramento legal existente e as questões de perceção pública e credibilidade institucional.
