Explicador Autárquicas: Amianto, um problema global que também passa por Azambuja

O amianto, outrora valorizado pela sua resistência e baixo custo, tornou-se um dos resíduos mais perigosos do planeta. Proibido na maior parte da Europa e em países como o Japão, a Austrália ou o Canadá, continua, no entanto, presente em milhões de edifícios e em milhares de aterros. A forma de o gerir divide governos, especialistas e populações: deve ser retirado ou mantido confinado? Este foi um dos temas que dominou também o debate autárquico levado a cabo pela Rádio Valor Local em Azambuja.

Em várias latitudes, as respostas divergem. Nos Estados Unidos, o caso de Libby, no Montana, tornou-se paradigmático: décadas de extração de vermiculite contaminada obrigaram à remoção maciça de solos e estruturas, complementada por zonas encapsuladas e monitorizadas de forma permanente. Também em Swift Creek, no estado de Washington, a Agência de Proteção Ambiental avançou para uma “remoção crítica” ao confirmar-se que a erosão de um ribeiro transportava fibras até áreas residenciais. Já no estado de Nova Jérsia, adotou-se uma estratégia mista — remover as zonas mais instáveis e selar o restante com barreiras impermeáveis.

No Canadá, após anos de controvérsia sobre o encerramento das minas de Québec, o governo implementou um programa nacional de rastreio e de confinamento de materiais contaminados, mantendo-os em aterros técnicos com vigilância geotécnica. Na Austrália, onde o amianto foi proibido em 2003, os casos de enterramento em aterros urbanos, como em Wittenoom ou nos subúrbios de Sydney, originaram projetos de desenterramento faseado e de reabilitação ambiental com recurso a coberturas múltiplas e sensores de libertação de fibras. Na Itália, o antigo complexo industrial de Casale Monferrato, símbolo europeu da tragédia do amianto, deu origem a um plano de remoção total e criação de um parque memorial — enquanto noutros pontos do país se optou por confinamento reforçado.

Algumas das soluções presentes em vários pontos do mundo – Infografia@valorlocal.pt

Na Europa Central e Ocidental, a regra dominante é o confinamento controlado. O Reino Unido, que envia anualmente cerca de 230 mil toneladas de resíduos com amianto para aterros licenciados, privilegia a técnica de cobertura (“capping”) e uma monitorização rigorosa. Em países como Alemanha e França, a filosofia é semelhante: só remover quando a escavação representa menor risco do que manter, assegurando sempre georreferenciação e fiscalização a longo prazo.

Em Portugal, segundo dados oficiais, cerca de 67 mil toneladas de resíduos de construção e demolição com amianto foram encaminhadas para aterros em apenas dois anos, em células isoladas e cobertas.

A oposição municipal defende que a remoção daria mais garantias de segurança; a maioria sustenta que a legislação portuguesa e europeia aponta para a contenção como solução técnica mais segura

É neste contexto que surge o caso de Azambuja. O aterro da Triaza, licenciado para resíduos não perigosos, recebeu no passado quantidades de materiais com amianto embaladas e seladas, mas também acredita-se que muito do amianto ali depositado não atendeu às mais elementares regras, e foram visíveis a dada altura imagens disso mesmo. Recentes debates políticos trouxeram para a agenda a hipótese de retirar o que lá se encontra. A oposição municipal defende que a remoção daria mais garantias de segurança; a maioria sustenta que a legislação portuguesa e europeia aponta para a contenção como solução técnica mais segura, desde que o encapsulamento e a monitorização sejam permanentes.

A experiência internacional mostra que não há resposta única. Em zonas de instabilidade geológica ou risco direto de contacto humano, a retirada é inevitável. Quando o material está estável e confinado, a prática mundial recomenda não mexer. Entre os dois extremos, subsiste uma certeza: é indispensável fiscalização contínua, transparência e informação pública.