Mais um ano letivo passou e as obras da Escola Secundária de Azambuja continuam fora da linha do horizonte. Na edição de setembro de 2023 do Valor Local, o presidente da Câmara, Silvino Lúcio, referiu que ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a autarquia estaria na linha da frente para receber os 9 milhões de euros destinados ao financiamento da obra que inclui ainda o pavilhão polidesportivo.
Passados vários meses, Rui Corça, vereador do PSD, é da opinião que “neste momento não há nem financiamento para a obra nem projeto”. A escola secundária chegou a estar inscrita como fazendo parte dos 44 projetos prioritários da Educação no país, mas Rui Corça opina que os 2 mil milhões de euros que estavam adstritos para este setor, deverão estar praticamente esgotados quando a Câmara finalizar o projeto. Azambuja corre o risco de ir buscar verbas já do fundo do tacho na melhor das hipóteses. “Obviamente que a Câmara já perdeu o comboio dos 9 milhões de euros”. O vereador acusa o município de não se ter mexido entre março e novembro de 2023, e de ter começado a trabalhar tarde no projeto que visava integrar o pavilhão e o Centro Tecnológico Especializado (CTE). “Só em janeiro deste ano é que foi adjudicado o novo projeto que apenas deve ficar pronto no final deste ano, e possivelmente a obra só arrancará a meio de 2025 e questiono eu como será financiada?”, deixa no ar. As verbas do PRR estarão disponíveis até finais de 2026, altura em já estarão na fase da delapidação.
Inês Louro, vereadora do Chega, também vê o futuro como nebuloso para as obras na escola secundária –“Neste momento temos uma grande indefinição quanto às verbas a atribuir”. “Para já o que nos é dito é que o projeto vai ficar pronto apenas no final do ano”.
Já Silvino Lúcio não acredita que o município perca o comboio do financiamento PRR para a escola secundária. Questionado quanto à circunstância de ter deixado a reformulação do projeto na gaveta entre março e novembro do ano passado atribui a “indecisões que tivemos, porque quisemos ponderar muito bem”, limita-se a dizer. O autarca acrescenta ainda que o financiamento das obras pode não vir apenas do PRR, mas de outros instrumentos de apoio, que para já não são concretos. Ao Valor Local comunica que espera ter o projeto concluído já no final do verão e não no fim do ano como transmitiu à oposição. O autarca é otimista e espera lançar a obra ainda em 2024. Certo é que a verba que ainda resta na CCDR Alentejo ao abrigo do aviso PRR para este tipo de obras é de 20 milhões, ou seja, os 9 milhões com os quais a Câmara estaria a contar poderão não chegar à conta bancária do município. O mais certo é que a autarquia tenha de esperar para que seja aberto um novo aviso na CCDR Alentejo para que possa concorrer a novo financiamento.
Do projeto desta requalificação fazem parte, entre outras valências, 25 novas salas de aula, quatro laboratórios, três salas de informática, auditório e centro de recursos. Se avançar como tudo indica com pavilhão desportivo terá um custo de 9 milhões, mas se não for o caso o valor será de 4,5 milhões de euros.
