Nos primeiros meses deste ano, a empresa que gere o aterro em Azambuja, a Triaza, foi acusada de ter procedido a uma descarga de efluentes para uma linha de água que vai desaguar ao rio Tejo. A operação estaria apenas relacionada com transvases de águas pluviais, não contaminadas, asseguraram, em reunião de Câmara, na altura o comandante dos Bombeiros de Azambuja, Ricardo Correia, e ao engenheiro da Suma/Triaza, Rui Santos. Tese agora corroborada após inspeção ao local pelo ministério do Ambiente.
A 3 de julho último, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) efetuou uma ação de inspeção ao aterro de resíduos para averiguar desta e de outras situações relacionadas com o controle ambiental e cumprimento dos diversos licenciamentos por parte da estrutura.
O ministério do Ambiente, ao Valor Local, refere que este aterro “a ser desenvolvido em três fases” produz efluentes relacionados com os lixiviados provenientes da célula do aterro e das águas residuais domésticas associadas ao funcionamento das instalações sanitárias do edifício administrativo/portaria e da oficina e balneários do edifício de apoio. Sendo que à data da inspeção, “constatou-se que não tinham ocorrido quaisquer acidentes/incidentes relacionados com a incorreta gestão dos efluentes produzidos na unidade e consequentemente não foram detetadas práticas passíveis de contraordenação, relacionadas com descargas de água residuais ou outras práticas incorretas em termos de utilização do domínio público hídrico.”
Triaza “viola” alvará e é alvo de contraordenação
Contudo, aquando da ação inspetiva acima referida foi detetado o exercício da atividade de tratamento de resíduos em violação das condições impostas no alvará da estrutura. Foi levantado o auto de notícia e instaurado o competente processo de contraordenação. É possível verificar numa troca de correspondência a que o Valor Local teve acesso entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Triaza, que a primeira entidade alertava para a necessidade de determinados resíduos, que a empresa estaria a receber, serem devidamente valorizados, não devendo ser encaminhados para aterro, e com isso “proceder-se à separação dos resíduos na origem de forma a promover a sua valorização por fluxos e fileiras”. A empresa respondia que tem estado a separar manualmente resíduos valorizáveis como madeira, plásticos, entre outros. Pedimos um comentário à empresa que à data de fecho deste jornal não respondeu.
