O concelho de Sobral de Monte Agraço tem vindo a reforçar a sua estratégia no âmbito das alterações climáticas, apostando em medidas concretas e articuladas que visam garantir a segurança de pessoas, bens e património. Luís Soares, vice-presidente da Câmara Municipal, é uma das vozes ativas neste processo, destacando o trabalho já realizado e os desafios que se colocam à frente, especialmente nas vertentes da adaptação e da mitigação.
O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC), já concluído e em aplicação, revela uma preocupação particular com os riscos associados aos incêndios florestais, à erosão hídrica e ao deslizamento de vertentes, riscos esses identificados como significativos para o território. “Foi feita uma caracterização profunda do concelho, em articulação com os nossos serviços técnicos e parceiros externos, e o resultado espelha bem a realidade e vulnerabilidades do nosso território”, refere Luís Soares ao nosso jornal.
Entre os riscos identificados, o dos incêndios rurais continua a ser o mais premente. A ruralidade do concelho, aliada à orografia acentuada e à existência de vegetação densa e, muitas vezes, mal gerida, coloca zonas como Santo Quintino, Sapataria e as áreas envolventes ao Forte do Alqueidão sob particular vigilância.
Neste âmbito, o município atua em estreita colaboração com o Serviço Municipal de Proteção Civil e com os sapadores florestais e Comunidade Intermunicipal do Oeste, mas também com os Bombeiros Voluntários, que têm sido um pilar essencial no dispositivo de combate aos incêndios. “Atualmente, temos duas equipas de primeira intervenção operacionais, com reforço nos horários para garantir cobertura eficaz durante o período crítico”, explica.
Embora o foco mediático recaia muitas vezes sobre os incêndios, há outros fenómenos climáticos com impacto direto no território. Luís Soares chama a atenção para a questão dos deslizamentos de vertentes, com especial incidência na zona de Pé-do-Monte, e para a erosão hídrica, sobretudo nas áreas junto ao rio Sizandro, a norte do concelho. “Não falamos apenas do risco de fogo, mas de outras pressões sobre o território, como a instabilidade dos solos, que também colocam pessoas e infraestruturas em risco”, diz.
Sobre a erosão hídrica, o autarca destaca o papel da gestão dos recursos naturais e da atividade agrícola. “É fundamental sensibilizar para práticas agrícolas sustentáveis, evitar a monocultura e gerir de forma consciente os recursos hídricos, especialmente num cenário de diminuição da precipitação, que o plano também aponta como tendência”, acrescenta.
Equipamentos sensíveis sob análise
Outro dos pontos fortes do plano é a análise de risco aplicada a equipamentos sensíveis. Estão mapeados locais como o pavilhão desportivo, lares de idosos, escolas como o Centro Escolar da Sapataria e a EB1 de Pero Negro, e mesmo estruturas de lazer como a pista de motocross ou os miradouros. “A segurança dos mais vulneráveis é um dos nossos principais objetivos. Queremos garantir que tanto os idosos como as crianças estão protegidos em caso de fenómenos extremos, como ondas de calor, por exemplo”, refere o autarca.
Para tal, a autarquia tem investido na capacitação dos seus técnicos e em soluções de construção e reabilitação que favoreçam a eficiência energética e a resiliência dos edifícios. “Hoje, pequenos detalhes no projeto podem fazer uma grande diferença no conforto térmico e na sustentabilidade dos equipamentos”, diz o vice-presidente.
Mitigação e neutralidade carbónica até 2050
Com o plano de adaptação em curso, o município avança agora para a fase de mitigação. Esta nova etapa inclui medidas mais robustas, que pretendem ir à raiz dos problemas. Entre elas, a promoção da eficiência energética e hídrica, a gestão integrada da água e do solo, e o incentivo à mobilidade sustentável.
Nesta frente, o município orgulha-se do contributo dado para a criação do PASSE M – o passe gratuito da região Oeste – e para a redução tarifária nos transportes públicos. “Esta medida teve um impacto ambiental significativo, ao reduzir o uso do transporte individual e as emissões de gases com efeito de estufa”, refere. Ainda assim, Luís Soares sublinha que o financiamento destas medidas deveria ser assegurado pelo Estado central: “A gratuitidade dos transportes públicos deveria ser universal e não uma responsabilidade exclusiva dos municípios”.
Licenciamento e ordenamento do território
A questão do licenciamento em zonas de risco tem sido também alvo de atenção. O vice-presidente admite que existe ainda uma tendência para a construção de moradias isoladas em áreas florestais, o que pode aumentar a vulnerabilidade. No entanto, lembra que o PDM (Plano Diretor Municipal) define claramente as zonas edificáveis e os critérios de segurança. “Temos observado um aumento na reabilitação dos interiores das aldeias, o que consideramos positivo. Ainda assim, é preciso continuar atentos ao ordenamento e à fiscalização”, adverte.
A fiscalização, aliás, é outro instrumento essencial para garantir a limpeza de terrenos e a prevenção de incêndios. Soares reconhece que após os grandes incêndios de 2017 houve uma maior mobilização dos proprietários. “A perceção de risco aumentou, e há hoje maior consciência. Mas quando necessário, as autoridades atuam com medidas coercivas, embora o diálogo continue a ser a nossa primeira abordagem”, garante.
Em síntese, o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas é, nas palavras de Luís Soares, “um espelho fiel da realidade do concelho”, e representa um passo decisivo para um território mais preparado e resiliente. “O que está em causa não é apenas responder aos riscos de hoje, mas garantir que as futuras gerações terão um concelho onde seja possível viver com segurança, qualidade de vida e respeito pelo ambiente”, conclui o autarca.
