Queixas de agressões e medo na escola de Azambuja geram tensão com a direção

A última Assembleia Municipal de Azambuja voltou a expor um problema que há muito inquieta a comunidade: a segurança nas escolas do concelho. Um grupo de mães descreveu comportamentos agressivos persistentes por parte de alguns alunos da Escola Básica de Azambuja, mencionando intimidações, perseguições, insultos, videochamadas ameaçadoras e episódios que extravasam o portão escolar. Para várias famílias, há crianças com medo de ir às aulas, e pedidos de reunião que, segundo disseram, tardaram ou não obtiveram resposta.

Simultaneamente, uma denúncia anónima enviada às redações há alguns meses — cuja autora nunca se identificou — acrescentou novos elementos: alegadas pesagens de alunos sem consentimento e exposição dos mais pesados ao escárnio dos colegas nas aulas de Educação Física; consumo de tabaco dentro das salas e situações de conflito não resolvidas. A circulação deste documento levou à presença, durante dois dias, de uma técnica do Ministério da Educação na escola, numa ação de acompanhamento extraordinária. Parte das alegações não pôde, contudo, ser confirmada por faltar identificação da denunciante.

Apenas um processo disciplinar aberto este ano

Para clarificar as queixas e confrontar a direção com as preocupações das famílias, entrevistámos Madalena Tavares, diretora do Agrupamento de Escolas de Azambuja. A responsável rejeita a ideia de inação e garante que todos os comportamentos reportados são analisados. Mas admite um dado que contrasta com a perceção das mães: até ao momento, apenas foi aberto um inquérito disciplinar no presente ano letivo. A diretora defende que este número não significa ausência de trabalho, mas sim que outros casos não cumpriram critérios legais que permitissem instaurar processos formais.

“As pessoas muitas vezes não imaginam as limitações legais que regem a escola pública. Não podemos afastar permanentemente um aluno, nem discutir casos concretos com pais de outros estudantes. A privacidade é obrigatória”, sublinha. Recorda que mesmo em situações graves, como a do aluno que no ano passado feriu colegas com uma arma branca, a decisão de institucionalização foi judicial, não da escola. “A autonomia da direção é muito reduzida nestes casos.” A memória deste episódio grave continua a marcar a comunidade.

O caminho de escola para casa é palco de situações que não consegue controlar

Sobre as situações relatadas pelas mães na Assembleia, Madalena Tavares explica que muitos dos episódios ocorreram fora do recinto escolar — o que limita ainda mais a sua intervenção. “Quando ultrapassa os portões, a escola não tem autoridade para sancionar. Aconselhamos sempre denúncia às autoridades.” Para os pais, contudo, a fronteira entre dentro e fora não elimina o risco: o medo acompanha as crianças para lá da escola, e a ansiedade aumenta quando não sentem respostas imediatas.

Perante críticas de que alunos sancionados regressam rapidamente às turmas, a diretora explica que a frequência escolar é obrigatória e que a lei não permite afastamentos prolongados. “Há medidas que as famílias gostariam que existissem, mas que simplesmente não são legais”, afirma.

Falta de assistentes operacionais é problema

A falta de assistentes operacionais é outro elemento que agrava a sensação de insegurança. Apesar de a escola cumprir, em teoria, os rácios definidos, a realidade é marcada por ausências prolongadas, substituições difíceis e equipas reduzidas. “Temos cerca de 450 alunos na escola básica. O número de assistentes efetivamente ao serviço está longe do ideal”, reconhece. Esta limitação afeta recreios, corredores e momentos de maior circulação.

Quanto à denúncia anónima, a diretora esclarece que a pesagem de alunos correspondia a um projeto de educação para a saúde voluntário, autorizado e sem qualquer impacto avaliativo. Sobre o consumo de tabaco dentro das salas, assume que houve “episódios pontuais que foram alvo de intervenção”, e que motivaram a visita da técnica do Ministério. “Não estamos perante permissividade generalizada”, afirma.

Agrupamento precisa desesperadamente de mais psicólogos

A saúde mental dos alunos, tema também referido na queixa anónima, preocupa a direção. Há casos de automutilação acompanhados por psicólogos e comunicados à CPCJ quando necessário. Mas os recursos são escassos. O Agrupamento conta com dois psicólogos, sendo que um se encontra ausente, reduzindo a capacidade de resposta. “Precisávamos de quatro. A pressão emocional sobre os jovens aumentou, e o sistema não acompanha.”

O Agrupamento estuda ainda a possibilidade de avançar para uma candidatura ao programa TEIP — Territórios Educativos de Intervenção Prioritária — que permitiria reforçar meios humanos e técnicos. Mas a decisão divide a comunidade devido ao estigma associado ao programa. Enquanto isso, a escola tenta ajustar o que pode. Este ano, reorganizou horários e reforçou programas de competências emocionais para alunos do 5.º ano, em parceria com psicólogos e técnicos sociais. A proibição de telemóveis até ao 6.º ano, recentemente implementada, começa a mostrar recreios “com mais brincadeira e menos ansiedade”, embora ainda seja cedo para medir impacto.

Presidente da Câmara afirmou-se desconhecedor do estado de coisas

No município, o presidente da Câmara, Silvino Lúcio, afirmou na Assembleia que só teve conhecimento formal da nova situação no próprio dia, mas garantiu disponibilidade para reunir com pais e reforçar a articulação com a escola. Sublinhou, no entanto, que muitas das soluções dependem de decisões centrais do Ministério da Educação.

Entre pais que pedem mais firmeza, uma escola limitada pela lei e pelos recursos disponíveis, e denúncias que nem sempre podem ser verificadas, instala-se um clima de preocupação que nenhuma das partes ignora.