Quando nos referimos à ESCOLA queremos, normalmente, significar o prédio, o estabelecimento público ou privado destinado ao ensino coletivo, onde interage uma comunidade educativa composta por alunos, professores, educadores e assistentes operacionais onde os pais e encarregados de educação desempenham, eles próprios, um papel fundamental. Esta COMUNIDADE EDUCATIVA atua entre si, sob a direção da Escola, do Conselho Geral e Conselho Municipal da Educação, os quais definem objetivos gerais e tomam decisões importantes para a vida escolar, respondendo de forma adequada e pertinente às suas necessidades multiculturais e multilingues atuais, em busca de objetivos comuns. É nesse sentido que surgem as ASSOCIAÇÕES DE PAIS, a fim de promover uma participação mais organizada dos Pais e Encarregados de Educação, e para os Alunos as ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES.
Aos Pais e Encarregados de Educação cabe terem um papel esclarecedor na vida dos seus filhos, dar-lhes a conhecer, proporcionar experiências, motivá-los, acompanhar os seus progressos, pois, sem esta dinâmica a participação do aluno nas aprendizagens e na vida escolar é irregular e passageira.
Nesse sentido, o Ministério da Educação propõe “Incentivar novas formas de parceria educativa com os pais e as comunidades educativas, quer através da sua efetiva participação e corresponsabilização na administração das escolas, quer através de formas de voluntariado sócio-educativo”, no entanto, este pedido de colaboração coincide, na maioria, com o horário laboral dos mesmos, tornando a sua participação pouco efetiva. Mas será essa a única razão para essa participação diminuta? Para essa realidade também concorrem os significados díspares quanto ao significado do que é ser encarregado de Educação: temos aqueles que julgam saber tudo, com uma opinião fundamentada sobre todos os assuntos, mas que no fundo desconhecem a realidade escolar, mas, também, aqueles que não sabem, não se interessam e, demitindo-se do seu papel, entregam a formação e educação dos educandos à Escola. Ainda eu em menor número, há, ainda, aqueles que trabalham colaborativamente com a escola e vivem-na através dos filhos. Também, é verdade, que a participação dos País e Encarregados de Educação, seja em reuniões de início de ano, avaliações, convívios de final de período / semestre, associações, diminuí gradualmente de acordo com o nível de ensino!
De facto, esta não participação dos Pais/Encarregados de Educação levanta o véu para outras questões de cariz social mas que exigem a intervenção política, nomeadamente, a exigência profissional dos pais, os horários laborais, o pouco tempo livre dispensado à família, o custo inerente a possíveis atividades de lazer em família, a substituição da atenção parental por meios tecnológicos cada vez mais avançados, enfim… o pouco interesse no processo, mas antes nos resultados, leva para dentro da Escola e da “sala de aula” várias realidades e outros tantos problemas!!!
A Educação em Portugal tem evoluído, trazendo para alguns Agrupamentos de Escolas – estruturas de administração escolar criadas pelo Decreto-Lei n.° 115-A/98 de 4 de maio, que estabelece o regime de autonomia, administração e gestão das escolas do ensino não superior – a possibilidade de se transformar e trazer novas sinergias e dinâmicas dentro e fora de sala de aula, onde o professor toma pela sua responsabilidade trazer essa motivação para os seus alunos. Tem em atenção que o 115 deu lugar ao 75/2008 e posterior alteração com o 137/2012.
Reconhecendo, apesar de tudo, melhorias significativas, como é óbvio, nem tudo está bem! Há melhorias significativas, nomeadamente com a atribuição de manuais escolares, novos/reutilizados ou o empréstimo de computadores a todos os alunos que assim o desejem, os projetos escolares que abrangem diferentes áreas do conhecimento, concursos, atividades extra-curriculares, etc… No entanto, não obstante a gratuitidade do ensino, esta não chega a todos os alunos, como é o caso dos que frequentam o ensino artístico especializado que frequentam o Curso de Música ou Dança, em que os seus instrumentos e material de dança fundamentais para o desenvolvimento das suas aprendizagens e competências não tem qualquer tipo de apoio.
Por outro lado, apesar de, na atualidade, os alunos poderem comer nas cantinas das Escolas com uma alimentação cuidada, continuamos com problemas claros no edificado escolar pois, ainda encontramos, uma maioria das escolas sem aquecimento, janelas partidas, salas de aula insuficientemente equipadas, falta de material didático, instalações sanitárias pouco dignas e, mesmo, falta de papel higiénico ou sabonete, acreditando que com a descentralização de competências na área da educação em curso, muitas dessas lacunas possam vir a ser colmatadas de forma mais efetiva. Vivemos desafios a todos os níveis na ESCOLA, com consequências para processo ensino-aprendizagem, como é o caso da falta de assistentes operacionais, Educadores e Professores em diversas disciplinas, nos principais centros urbanos, agravando as condições de ensino e aprendizagem, com resultados ainda por apurar! Desafios que também se colocam com o número crescente de alunos estrangeiros em Portugal, a ausência de políticas educativas para esta questão, o desafio de ensinar quem não conhece a língua, o integrar quem tem uma cultura diferente, torna, por vezes incompreensível, como se pode promover uma Educação verdadeiramente inclusiva sem atender a estas questões.
Face a tantos desafios e perspetivas díspares e das dificuldades com que nos deparamos, mais do que nunca, faz sentido o provérbio africano de que “É preciso toda uma aldeia para educar uma criança” pois, se fosse vivido na prática, uma aldeia inteira criando uma criança não deixa espaço para exclusão, para qualquer tipo de preconceito, discriminação e falta de cuidado, pois toda a pluralidade de identidades de género, cultura, etnia e condição socioeconómica e emocional se encontram na comunidade.
Presidente da Associação de Pais do Carregado
