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André Vaz: “Uma visão de Estado”

Um dos nossos grandes problemas enquanto sociedade é nunca refletirmos sobre o modelo de Estado que temos e aquele que pretendemos. Não debatemos se o que existe é ou não suficiente para atingir o nível de bem-estar que ambicionamos.

O Estado enquanto entidade coletiva, que é formado por todos nós, espelhará sempre o melhor e o pior que somos. Mas acima de tudo, deve ser o garante dos direitos e dos deveres dos cidadãos e deve fornecer todos os bens e serviços que estamos dispostos a financiar.

Existem funções que são universalmente consagradas pelo Estado, estejamos a falar de ideais socialistas, comunistas, conservadores ou liberais, como são as funções de Soberania. Não me lembro de nenhum país no mundo, mesmo existindo um Estado com um peso reduzido, sem a responsabilidade de fornecer Justiça e Segurança aos cidadãos (com as Forças de Segurança e as Forças Armadas). A partir daqui, é aquele momento em que nós como cidadãos não chegamos a nenhum consenso e, por isso, começa a minha opinião.

Nós enquanto seres humanos não somos todos iguais. Seja pelo contexto familiar, seja pelo contexto económico ou outro, nunca seremos iguais nem nunca partiremos da mesma base para realizar esta maratona a que chamamos vida. Desta forma, é indispensável que o Estado, através do seu papel ativo na construção da sociedade, tenha a responsabilidade por um conjunto de bens e serviços (como apoios sociais, saúde e educação) para além de ter um papel fundamental de gestão económica.

Nunca podemos esquecer que vivemos em liberdade. Não existe liberdade quando a escolha é entre ter ou não ter. Liberdade significa decidir qual a melhor educação e saúde que pretendemos (pública ou privada). Com a privatização integral dos serviços de saúde e educação, uma família que não tenha capacidade financeira de pagar uma mensalidade aos seus filhos numa escola privada ou para pagar um seguro que forneça cuidados de saúde que necessita, não teria liberdade de decidir e seria deixada para trás. O Estado deve ser o garante que não existem pessoas de primeira e outras de segunda só porque a conta bancária não permite alcançar mais. Ao garantir saúde e educação públicas, possibilita que se acabe com um ciclo de pobreza que, segundos muitos estudos, passam de geração em geração. Assim, a sociedade cumpre a sua missão de todos termos as mesmas ferramentas para singrarmos na vida.

Sem esquecer a gestão económica. As infraestruturas básicas e os bens de primeira necessidade devem estar sob gestão pública ou onde a força de influência do Estado se faça sentir. Na água, na energia, nas comunicações, nos transportes e na banca, o Estado deverá ter uma palavra a dizer. Tem de ser interventivo, seja nos bens essenciais e no seu fornecimento, como nas infraestruturas fundamentais para o país (seja por uma questão de segurança nacional, seja por uma questão de necessidade básica da população).

Um Estado com os mecanismos necessários que fomente o elevador social para os mais desprotegidos da sociedade. Onde as empresas que fornecem bens e serviços essenciais tenham em consideração que em primeiro lugar está Portugal e os portugueses e só depois é que está o negócio e o lucro. Ao mesmo tempo que tem as ferramentas de fiscalização que garantam que os que mais necessitam são realmente os ajudados. É este o debate que devemos fazer enquanto sociedade. Só definindo o que é importante poderemos estabelecer se a despesa pública pode ou não ser reduzida e se a carga fiscal é ou não elevada. Debate esse que infelizmente nos descartamos de fazer, mas no final tudo isto é Economia.

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