O município de Azambuja anunciou o lançamento de mais uma edição do Orçamento Participativo, destinada ao ano de 2026, com um reforço da verba disponível para financiamento dos projetos aprovados. O montante global passa de 120 mil para 160 mil euros, permitindo apoiar propostas até um máximo de 20 mil euros por projeto, com IVA incluído. Nas edições anteriores, esse limite era de 15 mil euros.
A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva da população, alargando os espaços de diálogo entre a autarquia e os munícipes, através de um mecanismo de democracia participativa regulado por norma municipal própria. Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que passam a ter poder direto de decisão sobre a aplicação de uma parte do orçamento municipal.
No âmbito do Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas nas áreas da educação e juventude, cultura e património, turismo e promoção económica, desporto, saúde e ação social, espaços públicos, infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade, proteção ambiental, energia e sustentabilidade, reabilitação e requalificação urbana, bem como segurança e proteção civil.
A fase de apresentação de propostas decorre entre 2 de março e 27 de abril, período durante o qual os interessados poderão submeter as suas ideias através da plataforma digital op.cm-azambuja.pt.
À semelhança de edições anteriores, vão realizar-se assembleias participativas em todas as freguesias do concelho, bem como uma Assembleia Participativa Jovem, a ter lugar na Escola Secundária de Azambuja. Estas sessões públicas presenciais visam promover o envolvimento dos munícipes, dinamizar o debate público e prestar esclarecimentos sobre o processo. Estarão presentes técnicos da Câmara Municipal para apoiar a formulação das propostas e, sempre que necessário, ajudar na sua submissão na plataforma digital.
Após o período de apresentação, as propostas serão alvo de análise técnica e validação. A fase de votação pública das ideias aprovadas decorrerá entre 16 de setembro e 14 de novembro, estando a divulgação das propostas vencedoras, que serão integradas no orçamento municipal do ano seguinte, agendada para 15 de novembro de 2026.
