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Central Fotovoltaica da Iberdrola agora de pedra e cal no concelho de Alenquer

Esteve prevista para Azambuja. Ficará essencialmente na zona de Ota. Linhas atravessarão concelhos de Azambuja e Alenquer

Esteve em consulta pública, até há poucos dias, o projeto do central solar da Iberdrola, que depois de estar previsto para implementação no concelho de Azambuja, na Herdade de Vale do Mouro, vai agora ficar instalado em território do concelho de Alenquer. A empresa preferiu afastar-se das polémicas políticas de Azambuja e encontrou um novo terreno nas imediações. A Central Fotovoltaica do Carregado 50MVA, assim se chama este projeto, estima uma produção de 100 GWh no primeiro ano. A disposição dos painéis solares será essencialmente na zona de Ota, enquanto as linhas passam pela União de Freguesias de Alenquer (Santo Estevão e Triana) e pelo concelho de Azambuja/Vila Nova da Rainha. Pelo que conseguimos apurar após consulta este projeto contemplará um total de 147 mil 940 painéis, menos 4500 do que os previstos inicialmente para o concelho de Azambuja, que como chegámos a referir estava apontado para uma localização próxima da A1 com 152 mil 440 painéis.

Entre outras matérias e no estudo de impacte ambiental, a Iberdrola assume o compromisso de valorização e assegurar o cumprimento das medidas de gestão identificadas para as unidades de paisagem em causa, nomeadamente, a diversificação das áreas produtivas, a implementação de uma rede coerente de sebes de compartimentação, a manutenção do sistema de drenagem natural da água e a preservação dos ecossistemas ribeirinhos.

Um dos pontos mais críticos diz respeito à presença de algumas espécies de aves características desta paisagem, em que urge fazer a manutenção conforme imposição do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), como é o caso da Águia de Bonelli (Aquila Fasciata) com a respetiva monitorização no decurso de dois anos. A Iberdrola assume que já fez o respetivo plano de monitorização da avifauna de forma a incluir a central.

Segundo a Iberdrola, a presença dos painéis fotovoltaicos “não vai funcionar como uma barreira intransponível para a maioria dos grupos faunísticos e espera-se uma habituação à presença das estruturas e à perturbação causada pelo funcionamento das mesmas”.

Propõe-se ainda outras medidas como a implementação de vedações cinegéticas que permitam a livre circulação das espécies faunísticas terrestres (incluindo presas para espécies de avifauna como a águia de Bonelli), e a criação de abrigos para a fauna que potenciem a sua presença quer na área da central, quer na envolvente, disponíveis para a predação das espécies de avifauna que usam este entorno e para manutenção de algumas funções ecológicas para os diversos grupos de fauna. “De referir que a linha elétrica tem as suas próprias medidas de minimização (sinalização e anticolisão) no atravessamento de áreas sensíveis, e a construção de cortinas arbóreo – arbustivas de modo a diminuir o impacto visual sobre a central”.

Já quanto a espécies protegidas como o sobreiro, a empresa identifica na área de implantação da central fotovoltaica um total de 488 sobreiros, prevendo-se o abate 29 sobreiros isolados. Já nos buffers dos apoios da linha elétrica foram identificados 268 sobreiros, prevendo-se a o abate 2 sobreiros isolados, “não se prevendo a necessidade de abate de qualquer sobreiro em povoamento ou afetação de áreas de povoamento.”

O Valor Local ouviu o biólogo José Carlos Morais conhecedor do território em causa que sublinha a ocupação do projeto em oito hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Alenquer, sendo que fica subjacente após a leitura das peças submetidas no estudo de impacte ambiental, que “a autorização para ocupar essas áreas aguarda aval por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, esperando a empresa que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), seja tratada pela CCDR e APA e não a nível municipal por parte da Câmara de Alenquer”, sublinha José Carlos Morais.

Já quanto à pertinência da questão da águia de Bonelli, Morais considera que a Iberdrola em parte admite que “não teve tempo de monitorizar a avifauna e o que fez foi com base em bibliografia na qual não se falava na presença, porque é recente, dessa espécie no local”. Apenas referindo, a empresa que “vai avançar na mesma e monitorizando para ver se veem a águia”. José Carlos Morais considera que aquilo que vai sendo subjacente é que “se começam a perceber os efeitos cumulativos da quantidade de projetos fotovoltaicos na zona” sobre a avifauna.

“Importará ter em conta que a central, implantada junto ao solo após limpeza rente do terreno, passará a constituir uma área de esterilidade, a qual, juntamente com os inúmeros outros projetos deste tipo e igualmente de grande dimensão, acabará por constituir uma larga área de exclusão de biodiversidade numa região já muito humanizada”. O biólogo adianta que não se pode concordar com a afirmação constante no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) de que a avifauna pode simplesmente deslocar-se para as áreas adjacentes à central “sendo o impacto pouco significativo e reversível,” designadamente tendo em conta a presença cumulativa de vários projetos e as características de implantação do projeto.”

Para além disso, embora o EIA tenha identificado poucas espécies potencialmente afetadas pela implantação do projeto (por serem áreas humanizadas, de produção florestal ou agrícolas em abandono, entre outras), importa ter presente a importância de algumas destas áreas para a avifauna, em geral, bem como para outros grupos de fauna. No seu entender, deve ser assim apresentada a reavaliação deste impacte e as medidas de manutenção/melhoramento das condições do solo para que este se mantenha útil para os vários grupos de fauna que ali ocorrem e para que a área não perca a totalidade das suas funções ecológicas.

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