Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, Nelson Peralta e Fabíola Cardoso, defenderam, este sábado, numa sessão de esclarecimento, decorrida na junta de freguesia de Azambuja, que o aterro da Triaza deve ser encerrado por não cumprir com as mais elementares regras ambientais com consequências para os moradores a nível de saúde e de qualidade de vida. Paulo Louro, do Bloco de Esquerda de Azambuja, informou ainda que os deputados pediram uma visita às instalações da unidade gerida pela Mota-Engil/SUMA que foi recusada.
Os deputados do BE vão apresentar um projeto de resolução no Parlamento que recomenda o controle rigoroso dos aterros e medidas tendentes à garantia de redução drástica de resíduos canalizados para estas unidades em Portugal, e garantiram ainda que se outros partidos também apresentarem medidas semelhantes, estas serão votadas favoravelmente por aquele partido, tendo em conta o estado de sítio deste tema e o nível de preocupação que a problemática encerra. O BE trouxe números preocupantes para o debate em Azambuja, adiantando que entre 2016 e 2018 as operações de deposição em aterro aumentaram de 29 por cento para 33,4 por cento, tendo sido depositadas em aterro mais de um milhão de toneladas de resíduos urbanos em 2018. No capítulo da importação de resíduos é salientado que, de acordo com a tutela, a quantidade de resíduos transferidos para Portugal para eliminação e deposição em aterro aumentou 1670%, isto é de 13 mil para 230 mil toneladas.
O Bloco de Esquerda propõe assim entre outras medidas: o encerramento deste tipo de unidades sempre que a capacidade instalada esteja ultrapassada, e a revogação das respetivas licenças; não permitir a ampliação da capacidade instalada nos aterros de forma a não comprometer a meta de reduzir para 10 por cento ou menos a deposição de resíduos até 2035; fechar este tipo de unidades sempre que esteja em causa a proteção da saúde humana e do ambiente, contaminação de solos, de águas superficiais e subterrâneas; garantir a redução do movimento transfronteiriço de resíduos, e garantir a integração dos movimentos cívicos e das associações nas comissões de acompanhamento.
Cidadãos e autarcas disparam contra organismos do Estado e tutela
A sessão foi muito animada pelos desabafos dos cidadãos de Azambuja que convivem com o aterro e sofrem na pele os maus cheiros, a proliferação de insetos, entre outras queixas. A falta de credibilidade das inspeções, a inoperância dos organismos do Estado, e até a atitude “pouco interessada no problema”, segundo alguns, da secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, estiveram em evidência.
António Pires, um dos munícipes presentes, salientou que já teve oportunidade de assistir a descargas de amianto em “que o despejo até pode estar correto, mas depois andam em cima da terra com as máquinas que simplesmente trituram aquilo tudo”. Por outro lado, “a secretária de Estado do Ambiente disse que a Câmara e a junta fiscalizam o aterro. Essa senhora só pode ser muito incompetente. À comissão da Câmara, a Triaza só mostra o que quer, e quanto à junta e a bem da verdade só há muito pouco tempo é que se começou a interessar por este tema.”
A secretária de Estado do Ambiente também foi alvo de críticas por parte do presidente da Câmara. Luís de Sousa confidenciou que foi recebido por Inês dos Santos Costa em modo “a despachar”- “Tão depressa entrei como saí”, e desabafou – “Não vou defender os governantes do meu partido, sei bem distinguir as coisas”. O autarca afirma que as inspeções e os relatórios produzidos por entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa (CCDR-LVT) “dão a ideia de que nós é que somos os criminosos, e eles (Triaza) é que são as pessoas de bem”.
Também os autarcas do PSD, António Jorge Lopes e Rui Corça, presentes nesta sessão, arrasaram com estes organismos ligados à tutela do Ambiente. O vereador Rui Corça destacou que o problema reside nestas entidades e no Estado que “não quer defender as pessoas”. “A CCDR, a APA, e a IGAMAOT (Inspeção -Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) que deveriam servir de defesa dos cidadãos estão ao serviço de outros”, e ilustrou – “Eu próprio acompanhei uma fiscalização e o relatório não revelou nada”. Já o deputado do PSD na Assembleia Municipal, António Jorge Lopes, referiu-se a uma rede de interesses “em que os maridos estão nos organismos do Estado e as esposas nessas empresas e vice-versa, e às vezes até são de outros partidos que não o PS ou o PSD”. “O sistema não funciona e todo ele é permeável”. O autarca criticou ainda a escolha da Câmara quanto ao escritório de advogados que vai passar a prestar assessoria no diferendo com a Triaza, alegando que em tempos fez a defesa da Mota-Engil noutros processos.
Os deputados do BE defenderam que não vão deixar cair esta causa, e vão aguardar também pela apresentação do Plano de Ação de Aterros 2020 cujos resultado serão apresentados no início de julho e que incluem vistorias a mais de 50 unidades no país, onde o aterro da Triaza deverá ser um dos contemplados. Os eleitos na Assembleia da República exortaram a população a continuar o seu protesto, que pode passar, ainda, pelo contacto com as demais bancadas parlamentares, deputados eleitos no Parlamento Europeu, entre outras formas de luta.
