A falta de habitação a preços acessíveis é hoje um grande problema do País. E o governo tem de atuar em diversas frentes para tentar resolver e mitigar o assunto de forma integrada e atuando em diversas frentes ao mesmo tempo. A nova lei dos solos já aprovada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República, visa a possibilidade de construir casas em terrenos rústicos, onde antes não se podia em virtude dos PDM’s que estão atualmente em vigor. O diploma contou com o contributo dos autarcas através da participação da ANMP. Pretende-se que a nova lei possa trazer mais casas para as periferias dos aglomerados urbanos e a preços mais baixos, porque abre a porta à edificação em terrenos rústicos, e que seja destinada a habitação pública, arrendamento acessível ou habitação a preços moderados.
Tenho para mim plena convicção de que esta lei não é só por si capaz de resolver o problema da habitação em Portugal, mas pode ser mais um contributo para mitigar este problema e ajudar milhares de famílias a resolverem este enorme dilema, que é terem uma parcela nas proximidades da habitação dos pais, com as infraestruturas mínimas (água, saneamento, energia e acessos) e não poderem construir a sua casa e constituir família. Assim o diploma permite que as Assembleias Municipais (órgãos onde, ao contrário dos órgãos executivos estão representados todos os partidos políticos com eleitos no município) possam autorizar a construção de novas habitações para a classe média e desta forma colocar casas mais baratas no mercado.
Eis que surgem as críticas dos iluminados especialmente da esquerda parlamentar que só vê negócios e especulação em tudo, a criticar violentamente a lei como se não fosse urgente resolver o problema. E claro que já se está a ver que o Zé do Boné se vai candidatar à junta de freguesia para poder urbanizar e desenvolver um projeto imobiliário naquele lameiro que herdou dos pais e atualmente pastoreia as suas cabras. E que dizer desse artista do Manel das Vacas que consta que vai integrar as listas da assembleia municipal para construir um resort de luxo naqueles milheirais que estão tomados pela praga de javalis. Construir casa própria e ter um projeto de vida …. um horror.
Considero que uma das maiores tragédias em Portugal tem sido o encerramento dos hospitais psiquiátricos cuja maior consequência é mesmo a malta andar por aí à vontade e sem medicação
