No próximo dia 9 de Junho seremos todos chamados, uma vez mais, às urnas para decidirmos, através do nosso voto, quem queremos que nos represente no Parlamento Europeu.
As próximas Eleições Europeias serão muito mais do que um «tira-teimas», na medida em que o resultado das Legislativas de Março passado soou a «empate técnico» entre as forças politicas moderadas à Esquerda e à Direita.
Poderão ser, igualmente, interpretadas como uma espécie de 1ª volta de umas possíveis eleições antecipadas se a coligação que sustenta o Governo não tiver o «score» eleitoral que a reforce e lhe dê a necessária força anímica para conseguir aprovar, num quadro de diálogo efectivo, na Assembleia da República, o Orçamento de Estado para 2025.
Todavia, tal serão «contas de um outro rosário»!
Os eleitores devem estar atentos e reflectir sobre as propostas dos diferentes partidos, com particular incidência sobre aquelas, que não tendo um embrulho conservador, avançam e encerram as ideias mais mobilizadoras, aquelas que servem uma «Europa Social», que defendem a «Europa da Democracia e do Multilateralismo», que promovem a existência de uma «Europa Solidária», que valorizam uma «Europa Verde», enfim uma «Europa dos Cidadãos ».
As próximas Eleições Europeias valem pelo o que são e não pela declinação tremendista em forma de ajuste de contas que delas quererão fazer no fragmentado espectro politico-partidário patente no Parlamento Nacional; valem, como não podia deixar de ser, pelo mandato que darão a quem for eleito para representar, nos próximos 5 anos junto de Bruxelas e no Hemiciclo de Estrasburgo, os nossos concidadãos e dos demais 26 Estados-Membros da União Europeia.
As Eleições Europeias de Junho próximo, na opinião de muitos especialistas, são caracterizadas como eleições de 2ª ordem que, muitas vezes, têm uma abstenção superior à participação dos eleitores que nos boletins de voto expressam a sua vontade.
Continua-se a olhar para as dinâmicas europeias como algo longínquo, afastado do nosso dia a dia e assaz indecifrável!
No entanto, na prática – apesar de, aparentemente, não terem a mesma importância que outros processos eleitorais, como as Legislativas ou as Presidenciais – o impacto das deliberações tomadas, a cada novo ciclo politico nas Instituições Comunitárias e muito, em particular, no Parlamento Europeu têm uma forte influência na vida concreta dos cidadãos e na organização institucional da União Europeia.
Como considero sempre quando somos chamados a participar em qualquer processo eleitoral, não posso deixar de afirmar que é de suma importância cumprir o nosso dever cívico valorizando a participação, o debate e a discussão de ideias, invertendo, assim, a tendência abstencionista que tem caracterizado o acto eleitoral europeu em Portugal.
Arrisco-me a dizer que todos contam para que a Europa possa contar! Diria mesmo, para que a Europa deva continuar a contar nas nossas vidas e no nosso futuro comum.
Portugal tem sido dos Países da União Europeia onde o índice de identificação e de reconhecimento do projecto europeu é dos mais altos; onde em diferentes segmentos da população, dos jovens aos menos jovens, encontramos adeptos da Europa e da matriz europeia de valores e princípios.
Assim sendo, não se pode continuar a marcar passo, quanto a esta matéria, portanto é vital retroceder nesta marcha ignara do «abstencionismo militante»!
A Europa que temos estado a construir para todas e todos em todas as gerações, que tem um impacto visível em muitas esferas da nossa vida quotidiana, deu os seus primeiros passos aquando da necessidade premente de se garantir para este Continente, no período imediato à 2ª Guerra Mundial, o termo e a não repetição de conflitos frequentes e sangrentos, bem como, iniciar o caminho para uma convivência pacifica duradoura entre os Povos e as Nações Europeias.
Inspirados por essa dinâmica fundacional o tempo de concretização é agora! Devemos abraçar um Europeísmo dinâmico, aberto e vivo, transformando-o numa expressão eleitoral construtiva e progressista; enraizada numa doutrina forte que não se divide, mas se mantem una, alicerçada, uma vez mais, em valores comuns e numa partilha consciente de princípios que nos orientam e nos movem, numa visão clara e nada monolítica, quanto à ideia de Europa e de Mundo que se quer ter.
Importa sublinhar que o «Edifício Europeu» que temos vindo a erigir assenta na Dignidade, consubstancia-se na Liberdade e na Igualdade, tem raízes profundas na Democracia, assim como, no respeito pelo Estado de Direito, na promoção da Tolerância, da Não Discriminação, da Solidariedade e da Inclusão, na observância da Justiça, do Pluralismo e dos Direitos Humanos, nunca esquecendo a Sustentabilidade e a Paz.
A União Europeia tem sido um espaço comum, ao mesmo tempo, único e original, de prosperidade e de desenvolvimento social com respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana.
Uma área singular no Planeta onde culturas, regiões, cidades, comunidades, populações, instituições, parceiros sociais, empresas, organizações da sociedade civil, cidadãos e Estados cooperam de modo impar.
Naturalmente, com avanços e recuos, mas sempre com o objectivo e o dever de se alcançar entendimentos alargados, fortalecidos num exercício comum de consenso e de aproximação e que nos leve a uma partilha equitativa e democrática da assunção de direitos e deveres, assim como, da criação de riqueza.
O impacto positivo que a União Europeia tem tido em Portugal é exemplo disso. Através dos fundos europeus e de muita legislação europeia transposta para o nosso ordenamento jurídico o País tem trilhado uma senda de progresso em muitos campos do conhecimento e da sociedade.
O ímpeto transformador das politicas europeias têm-se feito sentir na Indústria, nas Pescas, na Agricultura, na Administração Pública, na Educação, na Formação Profissional, nas Autarquias Locais, nas Instituições de Ensino Superior.
É, igualmente, assim, em muitas outras áreas da governação e da acção do Estado, bem como, na iniciativa privada, com destaque para a diversificação da nossa Economia quando internalizamos valor, qualificamos pessoas e territórios, revitalizamos empresas, sectores de actividade laboral e criamos marcas distintivas de produtos e bens.
Há com certeza muito para se fazer, é um caminho longo, feito de muitos e pequenos passos, mas que tem valido a pena trilhar para se chegar, ainda, mais longe!
Porém, chegados aqui, ao ponto onde estamos, importa pergunta se queremos nos deixar estagnar, retroceder ou tão-só desistir, baixando os braços?
As Eleições Europeias de 9 de Junho próximo servirão para dar a resposta que derruba a pergunta acima feita, mas, também, para defender o «sonho europeu» promovendo um projecto ganhador, baseado num modelo politico e social que tem gerado prosperidade, bem-estar, segurança e protecção e que não pode deixar de ser, cada vez mais, democrático, abrangente e inclusivo.
Esta será, com certeza, a Europa que queremos! Uma Europa, sempre, connosco!
