Os concelhos de Azambuja e do Cartaxo não têm dados concretos sobre o número de imigrantes que vivem nos respetivos territórios, mas a moldura humana composta por cidadãos de outros países é já muito significativa e traz preocupações acrescidas naquilo que é a gestão dos dois concelhos. Durante um debate levado a cabo pelos dois municípios sobre a temática da imigração no Dia Municipal da Igualdade, Mara Oliveira, vereadora com o pelouro da Ação Social no município, revelou que estão registadas 20 nacionalidades estrangeiras no concelho, sendo que entre as mais representativas está a brasileira que representa 46 por cento e a ucraniana – 22 por cento. Já quanto ao Cartaxo, o município não adiantou dados.
No dia 24 de outubro, Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, evidenciou as exigências que a imigração traz no que respeita às escolas e as dificuldades que os professores sentem ao terem de lidar com alunos de várias nacionalidades. Já o presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, considerou que o seu concelho, como o país, também se encontra dependente de mão de obra imigrante.
Pedro Portugal Gaspar, presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), presente nesta iniciativa, sublinhou que neste momento o debate sobre a imigração atingiu contornos fora do normal, até porque “desde o início da condição humana que as pessoas imigram” e como tal disse ter dificuldade em perceber a importância que esta problemática ganhou. “Cerca de 3 a 5 por cento da população mundial encontra-se em estado migratório”, acrescentou ainda. O responsável considerou que não é em Portugal que se registam os fluxos mais altos de imigração na União Europeia, tendo em conta que “andamos nos 10 por cento de média e noutros países essa média situa-se nos 14 por cento”.
Recorde-se que a AIMA tem em curso a regularização de 400 mil imigrantes e no futuro este número pode ascender tendo em conta que o Governo se preparara para dar privilégio ao reagrupamento familiar, de modo que “a integração seja plena”, deu a conhecer o responsável que não escondeu a “enorme pressão” que pende sobre a organização que dirige.
No processo de regularização em curso, muitos imigrantes têm faltado “à chamada”, o que pode ser um indicador de que muitos deles “acabaram por abandonar o país”. Claro que muitas destas pessoas que chegaram a Portugal nos últimos tempos ainda se encontram incógnitas e à margem de qualquer programa de legalização, mas sobre estes números a AIMA não tem qualquer poder. A primeira instância onde o imigrante deve dirigir-se é à respetiva junta de freguesia onde vai passar a residir e pedir o atestado de residência, depois será a agência a passar a autorização de residência, num processo mais complexo em que nesta fase não basta a manifestação de interesse, mas é necessário que o cidadão imigrante apresente um contrato de trabalho.
Fundão, um exemplo de integração
O Fundão trouxe o seu exemplo na integração de imigrantes até Azambuja. O concelho há cerca de 10 anos vinha a perder população. Com uma população atual de 30 mil habitantes, 7 por cento são imigrantes. O distrito de Castelo Branco perdeu mais de 18 mil habitantes em 10 anos.
A estratégia deste município, capital da cereja em Portugal, passou pela atração de empresas e a fixação de uma multinacional na área da inovação deu o mote. A empresa trouxe mão de obra qualificada, e num concelho com apenas três engenheiros informáticos “passamos a ter 300 de várias nacionalidades”, deu conta a vereadora daquele município, Maria Cerdeira. O concelho do Fundão conseguiu fixar 16 empresas na área das tecnologias com cerca de 1200 engenheiros informáticos.
Quando começaram a chegar as novas vagas de imigração constituídas por cidadãos com baixas qualificações na maioria dos casos, o município alojou-os num antigo seminário católico – “Quisemos dar um sítio digno aos imigrantes que vinham trabalhar nas nossas zonas rurais”. Uma das exigências passou por verificar se tinham contrato de trabalho.
Com o aumento do número de imigrantes, este concelho dotou-se de mais oferta a nível das escolas e da habitação com mais estímulos à construção.
A vereadora com o pelouro da Ação Social acrescentou ainda que está disponível para que as ideias do Fundão possam ser replicadas noutros concelhos do país. Neste momento, a Câmara do Fundão tem uma série de serviços criados em torno da problemática da imigração, com gabinetes, centro de capacitação e uma equipa multidisciplinar com mais de 30 trabalhadores municipais. Este território por aquilo que conseguiu desenvolver em torno da temática imigrante passou a ter como slogan “Fundão, terra de Acolhimento”, e recentemente ganhou o prémio “Capitais Europeias de Inclusão e Diversidade”. “Quem vier para o Fundão é considerado igual”, sublinhou.
O preconceito ainda vai persistindo
Durante o debate, a vereadora referiu que ainda nem toda a sociedade do seu concelho está preparada para receber os imigrantes. É com frequência que ouve os munícipes a queixarem-se que a Câmara “gasta demasiado dinheiro” com os imigrantes. Por outro lado, a indumentária dos imigrantes do Indostão é um problema, “porque há quem veja um turbante e pense que essa pessoa vai fazer-lhe mal”. “Antigamente também tínhamos mulheres que andavam de lenço e de saia até aos pés”.
Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil, fez questão de sublinhar que ainda há preconceito na forma como os portugueses recebem os brasileiros, sobretudo as mulheres que são vistas “como ladras de maridos”. “Então se a mulher for brasileira, negra ou ou lésbica ainda é pior”, considerou. Cyntia de Paula lamentou o fim da manifestação de interesse e teme os efeitos do Pacto Europeu para as Migrações. A responsável da Casa do Brasil sublinhou ainda a necessidade de o nosso país dar emprego qualificado aos cidadãos brasileiros que chegam ao nosso país com know how e formação académica.
Cartaxo e Azambuja afinam estratégias para acolher imigrantes
Com Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) a funcionar há vários anos, o município de Azambuja apresenta nesta altura os seguintes dados para a população imigrante – 46 por cento brasileira; 22 por cento ucraniana; 10 por cento angolana; Sete por cento dos imigrantes são oriundos da Guiné Bissau; Quatro por cento de Itália; Três por cento de Cabo Verde; Três por cento do Paquistão; dois por cento de Espanha; 1,5 por cento de São Tomé e 1,5 por cento da Tunísia. Isto são dados para quem está de alguma forma legal no território através do atestado de residência passado pelas juntas de freguesia, dá conta a vereadora Mara Oliveira com o pelouro da Ação Social na Câmara de Azambuja. Maria de Fátima Vinagre, vereadora da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, no município do Cartaxo, acrescenta que, por vezes, o município apenas consegue ter noção do número de imigrantes através das crianças matriculadas nas escolas. “Apenas temos a noção de que a grande maioria dos imigrantes é brasileira, depois ucraniana, paquistanesa, chinesa. No ano passado, tínhamos 189 brasileiros no nosso concelho”.
É através dos filhos que frequentam as escolas que se chega aos pais, algo que não é tão presente nas comunidades do Indostão por exemplo – “Temos um desafio muito grande também nos estabelecimentos de ensino com tantas nacionalidades, e até através da alimentação. Há culturas onde certos alimentos não são permitidos e tentamos fazer essa adaptação”, dá conta Mara Oliveira que refere que foram intensificados os cursos de português para estrangeiros na área do município. Também no Cartaxo este tipo de cursos está a ser promovido pelo município.
Maria de Fátima Vinagre especifica que na escola, a integração é mais automatizada entre as crianças, muito rapidamente os meninos estrangeiros esforçam-se e conseguem aprender Português – “Por exemplo temos escolas onde se apresenta uma peça de teatro em que se dá a conhecer uma grande diversidade de culturas, alguns miúdos mostram a dança do ventre, outros os trajes, a gastronomia, com muita partilha sobre as diferentes comidas. O processo é feito de uma forma muito natural porque são todos amigos e não fazem distinções algumas”.
Sobrelotação de casas é fenómeno preocupante
A vereadora cartaxeira reconhece, por outro lado, que o fenómeno da sobrelotação de casas é uma das principais preocupações inerentes ao fenómeno da imigração – “Normalmente alugam casas a particulares, e quando sabemos dessas situações é tarde, porque já lá estão há muito tempo. Penso que não temos muitos casos. Já realojámos algumas pessoas, mas continua a haver sobrelotação”.
Mara Oliveira acrescenta que o problema é que muitos dos que residem no concelho em casas sobrelotadas não se encontram legais no país. “A própria AIMA está com um grande atraso a nível das respostas e acaba por isso por dificultar esse trabalho”. Ambas as vereadoras têm noção de que quem chega para trabalhar em empregos menos qualificados na região consegue-o com facilidade, mas mesmo assim há uma imigração com várias diferenças no concelho de Azambuja – “No alto do concelho, a imigração é mais sazonal porque os trabalhos na agricultura também têm essa particularidade, enquanto no baixo concelho, a imigração é mais estável, porque relaciona-se com empregos na logística”.
Já Maria de Fátima Vinagre refere que muito deste fenómeno passa pela utilização do país como rampa de lançamento para mais tarde irem para outros países estrangeiros – “Estão cá seis meses e depois seguem rumo para outro lado”.
Para já nem Mara Oliveira nem Maria de Fátima Vinagre conseguiram ver ainda efeitos práticos do fim da manifestação de interesse, mas consideram a temática do reagrupamento familiar como essencial – “Já se começa a notar que os imigrantes deixam de vir sozinhos e chegam cá com a família”. “Inicialmente não era assim mas agora tentam integrar-se na sociedade com a família. As crianças vão à escola e os pais frequentam as aulas de português à noite”, acrescenta Maria de Fátima Vinagre.
