O novo mandato na Câmara Municipal de Azambuja começou há pouco tempo, mas Silvino Lúcio sente que, mais do que um recomeço, está a dar continuidade a um percurso que conhece bem. Reeleito nas autárquicas de 12 de outubro, o autarca lidera novamente um executivo minoritário do PS, apoiado num entendimento com a CDU que considera essencial para garantir governabilidade e estabilidade política ao longo dos próximos quatro anos.
Nas primeiras semanas, o novo executivo já realizou duas reuniões de Câmara: uma de natureza mais formal, para delegação de competências e aprovação de despachos obrigatórios por lei, e outra de funcionamento regular, com discussão de propostas e intervenção da oposição. Silvino Lúcio sublinha que há matérias aprovadas por unanimidade e outras viabilizadas com os votos do PS e da CDU, num quadro em que o entendimento à esquerda permite fazer avançar dossiês que considera estruturantes para o concelho. O acordo com os comunistas apoia-se também na experiência do novo vereador da CDU, António Torrão, antigo presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, a quem foram atribuídos pelouros considerados sensíveis, como freguesias, ação social, transportes e oficinas municipais.
O presidente da autarquia não esconde que, num cenário político fragmentado, outras soluções seriam teoricamente possíveis, incluindo entendimentos com forças mais à direita, como acontece noutros municípios da região. Porém, lembra que a direção nacional do PS foi clara ao definir o Chega como linha vermelha para qualquer acordo de governação e que essa orientação foi seguida em Azambuja. Uma consideração que não será alheia à falta de intervenção política da atual vereadora do Chega Ana Sofia Pires até à data em reunião de Câmara. O episódio da renúncia e posterior recuo da antiga vereadora Inês Louro desse partido acabou por acrescentar ruído ao contexto político recente, mas Silvino Lúcio garante que a gestão do município está assegurada e que as decisões continuarão a ser tomadas por maioria, independentemente do desfecho do processo em análise pelo Ministério Público.
Silvino Lúcio refere-se à boa saúde financeira do município
Em termos de desafios, o presidente da Câmara insiste que a situação financeira do município é hoje bastante mais confortável do que há poucos anos. Recorda que a Câmara já regularizou a devolução de cerca de quatro milhões de euros à Autoridade Tributária e que, neste momento, a receita de IMT está em alta, com 4,5 milhões de euros arrecadados num só ano, reflexo da dinâmica na compra e venda de imóveis e da atividade económica no concelho. Para o autarca, estes números contrariam a ideia de um território parado e demonstram a capacidade de investimento futuro, ainda que o recurso ao crédito bancário continue a ser ponderado com prudência.
Criação de USF tipo B é prioridade
Entre as prioridades elencadas para o mandato, Silvino Lúcio coloca a saúde no topo da lista. Admite que o concelho vive uma situação grave de falta de médicos, mas destaca o papel do projeto Bata Branca no apoio à população sem médico de família e revela que o município está a trabalhar para manter esta resposta. Paralelamente, quer avançar com uma unidade do modelo B, sediada em Azambuja, que possa reforçar a oferta de cuidados e, numa segunda fase, estender-se-á a Alcoentre, Aveiras de Cima e Manique do Intendente. O regulamento de apoio à fixação de médicos está a ser revisto para tornar o concelho mais atrativo para novos profissionais.
Na educação, o presidente assume que a requalificação da Escola Secundária de Azambuja é um dossiê central. O processo foi sendo ajustado ao longo dos últimos anos, com a introdução de um pavilhão polidesportivo e a criação de novas salas para responder às exigências do centro tecnológico pensado para o bloco 3. A candidatura ao Portugal 2030 está em fase de finalização e prevê um investimento entre 10 e 12 milhões de euros, complementado por intervenções em escolas de Aveiras de Cima e Vale do Paraíso, bem como em centros escolares já existentes.
Presidente da Câmara espera que Aveiras Valley dê os primeiros passos ainda neste mandato
Outra frente de grande impacto é o projeto Aveiras Valley, em torno do qual o presidente diz esperar ver nascer obra concreta já neste mandato. O grupo promotor tem aprovados projetos para um data center e outras valências em dezenas de hectares junto à autoestrada, num plano que poderá trazer milhares de postos de trabalho e aumentar significativamente a população residente. Silvino Lúcio admite que será necessário planear novas respostas em habitação, acessibilidades, escola e serviços, mas acredita que a freguesia saberá conciliar a nova dinâmica com a sua identidade rural.
Ao mesmo tempo, o município prepara mudanças nas acessibilidades internas, com destaque para a futura requalificação da Rua da Arameira e da Estrada Municipal 513, associadas ao objetivo de retirar o trânsito pesado do interior das localidades. Está também em estudo um novo regulamento de trânsito para Azambuja, que inclui estacionamento tarifado em regime “suave” e o reforço de bolsas de estacionamento em zonas atualmente subaproveitadas.
Para Silvino Lúcio, estes primeiros passos do mandato “servem para consolidar o acordo político alcançado, organizar a casa e preparar o terreno para decisões de fundo nas áreas da saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento económico, que serão detalhadas ao longo dos próximos meses.”, refere.
