A Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo lançou um concurso público internacional para a criação de duas Unidades de Saúde Familiar de tipo C no concelho de Azambuja.
De acordo com o procedimento publicado em Diário da República, o concurso prevê a criação de duas USF tipo C, uma a funcionar na sede do concelho, no Centro de Saúde de Azambuja, e outra destinada a assegurar a resposta às restantes unidades do concelho. Cada uma destas unidades terá capacidade para prestar cuidados de saúde a cerca de nove mil utentes.
As equipas concorrentes deverão apresentar uma composição clínica adequada, integrando médicos e enfermeiros em número suficiente e com as habilitações legalmente exigidas, de forma a garantir a prestação dos cuidados de saúde contratados, em cumprimento dos requisitos definidos na lei.
As Unidades de Saúde Familiar de tipo C são estruturas de cuidados de saúde primários constituídas por equipas multiprofissionais, que prestam cuidados de forma organizada, personalizada e com continuidade à população. Estas unidades funcionam com base em contratos celebrados com o Serviço Nacional de Saúde e têm como objetivo reforçar a proximidade e a acessibilidade dos cuidados de saúde.
Entre os princípios de funcionamento das USF tipo C está o atendimento no próprio dia sempre que clinicamente justificado, bem como a marcação de consultas para hora determinada, promovendo uma resposta mais eficiente às necessidades dos utentes.
As novas unidades irão funcionar nas atuais instalações físicas da rede da ULS Estuário do Tejo, mantendo-se integradas no Serviço Nacional de Saúde, embora com um modelo organizativo e de gestão definido contratualmente.
O concurso estará aberto à apresentação de propostas até ao dia 8 de março.
O preço-base do procedimento, correspondente ao valor máximo que a ULS Estuário do Tejo poderá despender com a criação e funcionamento destas duas Unidades de Saúde Familiar de tipo C, é de oito milhões de euros, ao longo de um período de cinco anos.
