Nos últimos meses comemorámos os 50 anos do 25 de abril, os 74 anos da União Europeia e os 138 anos do 1º de maio (aniversário da grande greve geral realizada em Chicago). Três datas que representam a liberdade, o reconhecimento e o progresso, três pilares pelos quais lutamos, construímos e moldamos todos os dias das nossas vidas para almejarmos um futuro melhor.
A liberdade, o reconhecimento e o progresso só são atingidos com salário e habitação. Num artigo, fiz referência à necessidade de ambicionarmos mais enquanto povo. A médio prazo deveríamos atingir um salário médio de 2.000 euros, garantindo dignidade no trabalho, não permitindo que alguém que trabalhe ainda seja considerado pobre.
Hoje é altura de falarmos de habitação. Chegámos a um ponto sem retorno no que toca à habitação. Os números indicam que o índice de preços da habitação subiu 12,6% em 2022 e 8,2% em 2023. Sabendo nós que os salários nas últimas décadas não acompanharam a subida dos preços das casas, tornou impossível que nós, os mais jovens, possamos ambicionar ter o nosso próprio lar.
O turismo e o fervelhar do mercado imobiliário, como são exemplos os 418 novos hotéis inaugurados nos últimos três anos ou o programa de atribuição de vistos gold (aquisição de habitações de elevado valor com a garantia da autorização de residência em Portugal), criaram focos de contágio nos preços das habitações em redor do local onde se fixaram. Segundo o Banco de Portugal, em 2023, os não residentes representaram 8% dos compradores de habitação, realizando transações 77% mais caras do que as casas que foram adquiridas por residentes em Portugal. Isto significa, que os estrangeiros mesmo não sendo expressivos no mercado imobiliário no que respeita ao número de transações, o valor médio das suas aquisições é significativamente superior às transações realizadas por residentes (343 mil euros versus 194 mil euros, respetivamente).
“É necessário um grande plano de aquisição, reabilitação e construção de habitações por parte do Estado”
A incapacidade de os residentes acompanharem a evolução dos preços causada pela procura das empresas e estrangeiros por habitação, retirou-nos liberdade de escolha. Não vivemos em plena liberdade quando a escolha é viver com os pais ou viver acompanhados, só porque o salário não acompanha as ambições de termos a nossa própria casa. Precisamos de medidas arrojadas, precisamos de pensar fora da caixa.
A intervenção do Estado não pode ser direcionada para um dos lados do mercado (procura ou oferta). É necessário um grande plano de aquisição, reabilitação e construção de habitações por parte do Estado que garanta que atingimos o peso da habitação pública da Alemanha. Atingir os 4% da Alemanha significam mais 120 mil fogos (o dobro do que temos, segundo os dados de 2015). O fim da atribuição de novas licenças para a construção de novos hotéis em zonas críticas das grandes cidades. Considerar a introdução de uma super taxa sobre as mais valias imobiliárias, desincentivando a subida dos preços e garantindo financiamento para o plano de aquisição do Estado e, a proibição total da venda de habitações a não residentes (como já vigora no Canadá ou na Nova Zelândia).
Ao mesmo tempo, as estatísticas demonstram uma realidade que nos passa ao lado. Segundo dados da Pordata, 23% dos edifícios em Portugal foram construídos antes de 1960 o que compara com os quase 18% que foram construídos desde 2001. Números esses, que demonstram a elevada probabilidade de existirem pessoas idosas viverem sem condições adequadas, num período da vida que precisam de ser protegidas. Infelizmente, o problema da habitação é um problema transversal de todos
