O Orçamento do Estado para 2025 ainda não foi aprovado em votação final global e já os portugueses certamente viram a sua paciência esgotada sobre este tema, tal foi, nos últimos meses a sobre-exposição e atenção mediática que este assunto granjeou nos principais meios de comunicação social nacionais.
Mas para além da espuma mediática, há factos que são insofismáveis… A AD e o Governo tudo fizeram para “esticar a corda” e provocar o PS de modo a que este contribuísse para uma crise política artificial e sobretudo que os portugueses dispensavam, 7 meses após as últimas eleições legislativas.
Começando pelo tom crispado e sempre de culpabilização do PS “por todos os males”, o Ministro das Finanças Miranda Sarmento mal tomou posse referiu que as contas públicas afinal estavam pior do que o Governo anterior tinha comunicado (lançando o descrédito num trabalho hercúleo que foi possível graças ao esforço de todos os portugueses), felizmente esta afirmação do Ministro prontamente foi desmentida pela Comissão Europeia. Passando pelo sistemático adiamento de entrega, pelo Governo, de informação, ao longo do processo negocial sobre a margem orçamental existente em 2025 de modo a que o PS pudesse fazer o seu trabalho de apresentação de propostas dentro do princípio do equilíbrio orçamental.
O embuste do Crescimento Económico da AD
Continuando com o embuste do crescimento económico projetado pelo Governo da AD na proposta de Orçamento, muito inferior àquilo que foi dito em campanha (sendo inclusive inferior à média de crescimento económico dos últimos 8 anos, mesmo contando com a pandemia, crescimentos estes que na altura acusavam de ser “anémico”, ou seria amnésico???). Passando pelo orçamento do Desporto, que iria ser superior, mas afinal era inferior… ou o orçamento da Saúde que afinal tinha as contas erradas… enfim foram tantos os truques, que estava guardado para final mais um “joguinho de baixo nível” protagonizado pelo líder da bancada do PSD, e que se prendeu com a “chantagem”, mais uma, nos termos da qual, caso o PS não votasse a favor da redução de 1% no IRC, em sede de especialidade, a AD sentir-se ia na disponibilidade de aprovar uma descida superior (2%) mesmo após ter acordado com o PS que a redução do IRC ia no máximo até 1%.
Se mais provas e demonstrações de má fé fossem necessárias da parte da AD, este último episódio foi disso sintomático. Uma vez mais, o PS foi o “adulto na sala” que prontamente referiu que iria viabilizar a redução de 1% do IRC.
A “moral de toda esta história” é que o PS soube estar ao lado dos portugueses neste processo orçamental, colocando os interesses do país e a vontade daqueles à frente até de dinâmicas estritamente partidárias. No entanto o Orçamento de 2026 terá outra moral e outra estória, e aprender com a história significa também que não devemos negociar com “gente que não merece confiança”… Isso também será defender Portugal e os portugueses, e é aqui que estará sempre e intransigentemente o PS.
(Artigo escrito antes da votação do Orçamento de Estado e que faz parte integrante da nossa edição impressa de 28 de novembro)