A Zero apresentou um plano que visa contornar a intenção do Governo em reativar grande parte dos aterros portugueses. De acordo com Rui Berkemeier, especialista em resíduos daquela associação ambientalista, ao Valor Local, o país incorre neste momento na possibilidade de ser aplicada uma multa por parte da União Europeia tendo em conta o facto de os lixos em aterro não estarem a sofrer um pré-tratamento que permita retirar a componente do mau cheiro do que é posto em aterro. Recorde-se que o aterro de Azambuja que laborou até há poucos anos apresentava este problema, mas a fiscalização mudou entretanto.
Em declarações ao Valor Local, o dirigente da Zero não tem dúvidas, “mesmo que o aterro da Triaza seja reaberto, não pode voltar a possuir maus cheiros, porque as regras estão mais apertadas e as entidades do Estado como a CCDR-LVT estão a apertar o cerco a estas situações muito mais do que antes”. Berkemeier destaca que outros aterros equiparados ao da Triaza já foram proibidos de receber resíduos orgânicos. Deixo aqui o conselho à Câmara de Azambuja – “Mesmo que perca o processo contra a Triaza e não haja outra alternativa a não ser a reabertura do aterro, tem todas as condições para fazer valer a possibilidade de não voltar a ser colocada matéria orgânica”. O ambientalista diz mesmo- “Se o aterro reabrir não vai ser mais nos mesmos moldes de antigamente”.
Portugal é dos países da União Europeia que mais infringe as leis ambientais
Recorde-se que Portugal é o oitavo país da União Europeia que mais infringe as leis ambientais. Ainda recentemente o país pagou 194 milhões de euros à União Europeia por não ter atingido as metas no domínio da reciclagem em 2023, ano em que produziu 428,1 milhões de quilos de resíduos de embalagens de plástico e apenas 163 milhões de quilos foram reciclados.
No documento agora apresentado, a Zero lembra que o país conheceu uma estagnação na reciclagem nos últimos anos, com a deposição de quase 1,5 milhões de toneladas de resíduos urbanos sem pré-tratamento ou bioestabilização em desrespeito pelo disposto na Diretiva Aterros.
Unidades de tratamento mecânico e biológico podem ser solução
Na sua proposta, a associação defende que o Governo deve apostar na requalificação das unidades de tratamento mecânico e biológico existentes, mas também na construção de novas. A medida pode permitir que se atinja uma taxa de desvio de resíduos em aterro no mínimo de 50 por cento. Num período de três anos, cerca de um milhão de toneladas de resíduos pode ser retirado dos aterros.
Alguma das medidas apresentadas são aumentar a recolha seletiva com aposta no sistema porta-a-porta, com contentores de proximidade com acesso condicionado e a implementação de tarifários justos. A Zero realça que em algumas zonas de Portugal foram implementados modelos de recolha com sucesso nomeadamente na Maia, S. João da Madeira, Fornos de Algodres, Sousel e Silves que. A compostagem é outra medida que no entender da Zero deve ser cada vez mais opção dos consumidores. A Zero dá ainda a ideia do Sistema de Depósito com Retorno para embalagens de bebidas.
O documento da Zero já é do conhecimento do ministério do Ambiente, e Rui Berkemeier espera que a sua leitura chegue a bom porto, até porque já se fala no relançamento de novas centrais incineradoras com os custos e com os danos ambientais que poderiam acarretar. “Temos a expectativa que a ministra do Ambiente não alinhe numa coisa tão ruinosa também a nível financeiro, que o seria sobretudo para as autarquias, porque estes são investimentos muito avultados e não resolvem o problema em específico”.
