Mais de um ano depois de o Valor Local ter noticiado o caso da Urbanização Quinta do Lagar, em Atouguia, União das Freguesias de Abrigada e Cabana de Torres, a situação do deslizamento de terras junto à habitação de Carlos Santos continua por resolver, com o problema a agravar-se nas últimas semanas, na sequência do mau tempo.
O morador voltou a expor o caso na última reunião descentralizada da Câmara Municipal de Alenquer, alertando para a progressão das fendas no terreno e para o risco crescente para a estabilidade da sua casa. “As terras continuam a ceder e as fendas estão cada vez mais próximas das fundações. Se nada for feito, estamos a adiar uma situação que pode tornar-se grave”, afirmou, acrescentando que continua a ter lama acumulada à porta da habitação, dificultando o acesso à moradia.
O caso remonta ao processo de licenciamento da urbanização, iniciado em 2004, e à posterior falência do empreiteiro, em 2016. Desde então, os moradores têm vindo a denunciar a inexistência ou insuficiência das obras de contenção previstas, bem como o não acionamento atempado das garantias bancárias. Em novembro de 2024, o Valor Local noticiou a proposta apresentada pelo então vereador do PSD, Nuno Henriques, para a realização de uma auditoria independente ao processo, com o objetivo de apurar responsabilidades, clarificar receções de obra e perceber porque não foram executadas intervenções consideradas essenciais, como muros de suporte e infraestruturas de contenção.
Na altura, Carlos Santos denunciava que, apesar de ter adquirido o lote em 2019 e construído a habitação em 2021, continua impedido de usufruir do espaço exterior da sua casa em segurança, devido ao abatimento contínuo do terreno, referindo mesmo que parte da faixa em risco integra a zona verde pública da urbanização, sendo, por isso, responsabilidade municipal.
Agora, em janeiro de 2026, o morador volta a cobrar respostas concretas e prazos, lamentando que, passados mais alguns anos, a situação se mantenha praticamente inalterada. “Estamos sempre à espera de estudos e pareceres, mas o terreno continua a ceder. O que é preciso é agir”, sublinhou.
Presidente da Câmara aguarda conclusão de estudo técnico
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Alenquer, João Nicolau, reconheceu a gravidade do problema e explicou que o município aguarda ainda a conclusão de um estudo técnico do Núcleo de Estruturas e Construções (NEC), que permitirá definir as soluções a implementar. O autarca garantiu que os serviços municipais vão deslocar-se novamente ao local para avaliar a situação no terreno e que, assim que o estudo estiver concluído, será apresentada uma solução técnica.
Recorde-se que, em 2024, o então presidente da Câmara, Pedro Folgado, havia anunciado a realização de um levantamento exaustivo dos vários dossiês do processo da Quinta do Lagar, prometendo um relatório clarificador, mas rejeitando, na altura, a realização de uma auditoria externa independente.
Entretanto, os episódios de precipitação intensa têm vindo a agravar a instabilidade dos solos em várias zonas do concelho, aumentando o receio de que a ausência de uma intervenção estrutural na Quinta do Lagar possa conduzir a danos irreversíveis, quer no edificado, quer no espaço público envolvente.
