Os autarcas dos concelhos abrangidos pela área de influência do Hospital de Vila Franca de Xira dizem ter sido apanhados de surpresa pela decisão de centralizar a urgência de ginecologia e obstetrícia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março.
Em declarações à TSF, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, afirmou que os municípios não foram consultados previamente sobre esta decisão. O autarca revelou que estava já agendada uma reunião com a ministra da Saúde para segunda-feira, às 9h30, precisamente no dia em que o novo modelo entra em funcionamento às 9h00.
Fernando Paulo Ferreira considerou “extraordinário” que uma decisão com este impacto possa avançar sem diálogo prévio com os autarcas dos territórios diretamente afetados, sublinhando que os municípios aguardavam precisamente essa reunião com o Governo para discutir o futuro das urgências obstétricas do hospital. O autarca alertou ainda para o facto de a decisão surgir num momento particularmente sensível, numa altura em que algumas estradas da região continuam condicionadas na sequência das recentes intempéries.
Segundo informou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, foi enviado para publicação em Diário da República o despacho que determina a criação da Urgência Centralizada de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia de Loures-Odivelas/Estuário do Tejo, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro.
Este novo modelo entra em funcionamento a partir das 9h00 do dia 16 de março, passando o atendimento de urgência nesta especialidade a ser assegurado 24 horas por dia, sete dias por semana, no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
De acordo com o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, a centralização regional das urgências pretende reforçar a qualidade clínica e reduzir a instabilidade operacional provocada pela carência de profissionais especializados, permitindo concentrar equipas e meios num único serviço e garantir maior previsibilidade às utentes.
O Serviço Nacional de Saúde esclarece, no entanto, que a maternidade do Hospital de Vila Franca de Xira continuará a funcionar, mantendo atividade ao nível dos partos programados, consultas abertas de ginecologia e obstetrícia, ecografia obstétrica e diagnóstico pré-natal, internamento de grávidas e restantes atividades da especialidade.
Cinco municípios contestam decisão e lançam petição
A decisão motivou já uma reação conjunta dos cinco concelhos abrangidos pela área de influência do Hospital de Vila Franca de Xira. Os presidentes das câmaras de Vila Franca de Xira, Alenquer, Azambuja, Arruda dos Vinhos e Benavente subscreveram uma carta de protesto enviada ao Ministério da Saúde e lançaram um abaixo-assinado público contra o encerramento da urgência obstétrica.
Na posição tornada pública, os autarcas defendem que a retirada deste serviço coloca em causa o acesso a cuidados de saúde essenciais para cerca de 250 mil pessoas que dependem daquele hospital. Os municípios alertam ainda que, dos cinco concelhos abrangidos, apenas Vila Franca de Xira integra a Área Metropolitana de Lisboa, enquanto os restantes pertencem a territórios com menores ligações diretas de transporte público para Loures.
Segundo os promotores da iniciativa, esta realidade poderá dificultar significativamente o acesso das grávidas ao serviço de urgência, sobretudo em situações de emergência, aumentando distâncias e tempos de deslocação. Os autarcas consideram, por isso, que a decisão deve ser reavaliada e discutida com os municípios e com as populações diretamente afetadas.
Para além da carta enviada à ministra da Saúde, foi também lançada uma petição dirigida às instâncias nacionais, apelando à mobilização dos cidadãos dos cinco concelhos e à discussão do tema nas mais altas instâncias do país, numa tentativa de travar o encerramento da urgência obstétrica do Hospital de Vila Franca de Xira.
