Os vereadores do PSD abandonaram, esta segunda-feira, a reunião extraordinária da Câmara Municipal de Azambuja antes da votação do parecer desfavorável ao pedido de classificação de Potencial Interesse Nacional (PIN) do projeto da Neoen para a instalação de um data center em Alcoentre. A bancada social-democrata justificou a saída com a falta de informação considerada essencial para uma decisão desta dimensão. A proposta do município desfavorável à instalação de um data center teve os votos a favor do PS, CDU e do Chega, a abstenção do vereador Firmino Morgado, vereador socialista em substituição.
A posição marcou um dos momentos de maior tensão política da reunião, com a maioria PS/CDU a aprovar o parecer desfavorável e o vice-presidente da Câmara, António José Matos, a acusar o PSD de faltar à verdade quanto à condução do processo.
Para a vereadora Margarida Lopes, os eleitos do PSD não dispunham de condições para votar favoravelmente nem desfavoravelmente. Segundo explicou ao Valor Local, os vereadores apenas tiveram conhecimento formal do projeto na semana passada, recebendo dezenas de documentos técnicos para analisar em poucos dias. Apesar de uma reunião com os promotores, considera que permaneceram por esclarecer questões fundamentais sobre os impactos do investimento. A social-democrata sustenta ainda que o município conhecia a intenção do projeto há vários meses, defendendo que esse período poderia ter sido aproveitado para aprofundar a análise técnica e promover um debate mais informado.
Do lado do executivo, António José Matos rejeita as críticas e garante que toda a informação disponível foi partilhada com os vereadores. O autarca admite que existiram contactos prévios relacionados com a intenção de investimento, mas sublinha que apenas recentemente o processo chegou à fase do pedido de parecer no âmbito do estatuto PIN. Defende que a empresa continua sem apresentar elementos considerados determinantes, como a Avaliação de Impacte Ambiental, estudos sobre ruído, impacto paisagístico, recursos hídricos ou benefícios concretos para o território.
“O parecer é um sinal político”, sustenta o vice-presidente, lembrando que a posição do município não é vinculativa para a decisão final sobre a classificação PIN. Ainda assim, considera que seria irresponsável emitir um parecer favorável sem conhecer o impacto real de um projeto desta dimensão junto das populações, lembrando a proximidade da infraestrutura às zonas habitadas.
A divergência entre executivo e oposição centrou-se, assim, menos na existência do investimento e mais no momento e nas condições em que a decisão deveria ser tomada. Enquanto o PSD entende que faltava informação para qualquer deliberação, o executivo considera que precisamente essa ausência de respostas justificava um parecer desfavorável nesta fase do processo.
Notícia desenvolvida na próxima edição do Valor Local, a 30 de julho.
