Processo para gerir os cuidados de saúde primários em Azambuja permanece sem adjudicação conhecida. ULS admite que relatório preliminar ainda não está concluído. Movimento Cívico fala em alegado vencedor, mas não existem documentos oficiais que o confirmem.
Quase cinco meses depois de terem encerrado as candidaturas ao concurso público internacional para a criação da Unidade de Saúde Familiar (USF) Modelo C de Azambuja, continua sem ser conhecida qualquer decisão oficial sobre a entidade que ficará responsável pela gestão da futura unidade.
O procedimento, lançado pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Tejo e avaliado em cerca de oito milhões de euros, terminou a fase de apresentação de propostas a 8 de março. No entanto, no final de julho, continua sem existir qualquer anúncio público de adjudicação, circunstância pouco habitual num procedimento desta natureza quando não são conhecidos incidentes processuais que tenham determinado a sua suspensão.
Questionada pelo Valor Local, fonte da ULS do Estuário do Tejo esclareceu que o processo continua em avaliação e confirmou que o relatório preliminar do júri ainda não está concluído, documento que terá posteriormente de ser remetido ao Conselho de Administração antes de qualquer decisão final. Segundo a mesma fonte, a expectativa passa por concluir essa fase até ao final deste mês. No fecho desta edição confirmámos a inexistência de novidades quanto ao concurso.
Ao Valor Local foi ainda possível apurar que concorreram seis entidades, mas apenas duas cumprem integralmente os requisitos previstos no caderno de encargos, encontrando-se, por isso, na fase final de apreciação.
Modelo C avançou por decisão da tutela
A mesma fonte revelou igualmente novos pormenores sobre a origem do processo. Segundo explicou, existiu inicialmente interesse da Cerci Flor da Vida, entidade responsável pelo programa Bata Branca no Centro de Saúde de Azambuja, em assumir a gestão da futura unidade através do modelo C. Contudo, essa intenção acabou por não avançar.
Em simultâneo, um conjunto de médicos manifestou vontade de transformar a atual Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) numa Unidade de Saúde Familiar Modelo B, solução há muito defendida por vários profissionais e autarcas. No entanto, essa manifestação de interesse apenas chegou à ULS quando o concurso para a USF Modelo C já estava em curso.
De acordo com a mesma fonte, a opção pela implementação do modelo C resultou de uma orientação da própria tutela, cabendo depois à ULS desenvolver o respetivo procedimento concursal. Apesar do atraso na conclusão do concurso, a ULS acredita que os próximos meses poderão trazer melhorias significativas na cobertura assistencial.
Segundo a informação recolhida pelo Valor Local, a expectativa é que, no início de outubro, o Centro de Saúde de Azambuja conte com um mínimo de seis médicos, prevendo-se que, até ao final do ano, seja possível atingir uma cobertura próxima dos 100 por cento de médicos de família no concelho, conjugando diferentes respostas assistenciais.
Movimento Cívico questiona demora e fala em Teladoc Health
A demora na conclusão do procedimento continua, contudo, a gerar dúvidas entre os movimentos que acompanham a situação da saúde no concelho. Em declarações ao Valor Local, Armando Martins, do Movimento Cívico Pela Saúde em Azambuja, considera difícil compreender que um concurso encerrado há quase cinco meses continue sem qualquer decisão pública conhecida.
O responsável afirma que lhe chegou informação dando conta de que a Teladoc Health seria a empresa escolhida para assegurar a futura USF Modelo C, alegando igualmente que essa escolha teria sido alvo de contestação por parte de outro concorrente. No entanto, reconhece que não dispõe de qualquer documento oficial que confirme essa informação, nem conhece qualquer despacho formal de adjudicação.
Também o Valor Local não encontrou qualquer anúncio de adjudicação publicado nas plataformas oficiais, sendo que a própria ULS continua a garantir que o procedimento ainda não se encontra concluído. O Valor Local contactou a empresa para saber se foi a entidade escolhida mas não recebemos qualquer informação.
Apesar disso, Armando Martins mantém reservas quanto ao perfil da empresa que poderá vir a assumir a gestão da unidade, defendendo que Azambuja necessita de uma estrutura assente em equipas médicas estáveis e em cuidados presenciais, mostrando preocupação com a possibilidade de o futuro modelo assentar excessivamente em profissionais contratados de forma temporária ou em soluções de saúde digital.
Apesar de reconhecer que qualquer reforço da resposta assistencial será positivo para a população, Armando Martins mantém reservas quanto ao modelo que vier a ser implementado na futura USF Modelo C. O porta-voz do Movimento Cívico Pela Saúde em Azambuja teme que a entidade gestora vencedora possa assentar a sua atividade em médicos contratados de forma pontual, numa lógica de prestação de serviços ou de “tarefeiros”, em vez de equipas clínicas estáveis e duradouras. Na sua perspetiva, a continuidade dos profissionais e a criação de uma relação de proximidade entre médico e utente serão determinantes para o sucesso do projeto e para devolver confiança aos cidadãos num concelho que há anos enfrenta dificuldades no acesso aos cuidados de saúde.
Câmara aguarda desfecho
Também a Câmara Municipal de Azambuja continua sem conhecer oficialmente o desfecho do concurso. Em entrevista ao Valor Local, a vereadora com o pelouro da Saúde, Ana Coelho, admite que o município acompanha o processo com expectativa, sublinhando que o essencial será garantir uma resposta estável para a população, independentemente da entidade que venha a assumir a gestão da futura unidade
Unidade de Saúde Familiar tipo B em marcha em Aveiras de Cima
Paralelamente ao concurso da USF Modelo C, encontra-se também em curso a criação de uma Unidade de Saúde Familiar Modelo B em Aveiras de Cima. Conforme revela a vereadora Ana Coelho na entrevista publicada nesta edição, já decorrem os preparativos para a instalação de contentores modulares que irão acolher provisoriamente a nova unidade, estando prevista a constituição de uma equipa de quatro médicos de família. Entre eles deverá estar André Severino, atualmente o único médico de família em funções no Centro de Saúde de Azambuja.
Apesar de reconhecer que ambos os processos decorrem em paralelo, a autarca não acredita que exista um desfasamento significativo entre os dois projetos, considerando que a USF Modelo B e a futura USF Modelo C deverão entrar em funcionamento praticamente na mesma altura.
