A Nova Geração vai apresentar um requerimento à Câmara de Vila Franca de Xira para conhecer a data de abertura e o caderno de encargos do procedimento lançado para estudar a criação da Polícia Municipal. A iniciativa surge depois de o presidente da autarquia, Fernando Paulo Ferreira, ter revelado que o concurso não resultou em qualquer adjudicação, uma informação que, segundo a coligação PSD/IL, era até agora desconhecida pela restante vereação.
O procedimento deverá ser lançado novamente, quase sete meses depois de a Câmara ter aprovado, por proposta da Nova Geração, a realização de um estudo sobre a viabilidade da criação daquela força no concelho. A deliberação previa que a análise fosse apresentada no prazo de três meses.
Na última reunião do executivo, David Pato Ferreira confrontou o presidente da Câmara com o atraso. “Esse tempo já passou”, afirmou o vereador, exigindo o “verdadeiro ponto de situação” e lembrando que outros municípios têm avançado mais rapidamente. Apontou o caso de Torres Vedras, onde a criação da Polícia Municipal foi aprovada em julho, passou por consulta pública e deverá ser votada pela Assembleia Municipal em setembro.
Fernando Paulo Ferreira confirmou que a primeira tentativa de contratação externa falhou. “Chegámos a lançar um procedimento que não conseguiu resultar em adjudicação, mas vai ser novamente lançado”, afirmou, explicando que os serviços estão a preparar os termos do novo caderno de encargos.
A demora não se limita à Polícia Municipal. A Nova Geração aponta também a falta de concretização de propostas aprovadas nas áreas da saúde e da modernização dos serviços municipais. Na saúde estão em causa, entre outras medidas, a defesa do regresso da Parceria Público-Privada ao Hospital de Vila Franca de Xira, Unidades de Saúde Familiar de modelo C, vales municipais de saúde e uma Unidade Móvel de Saúde Mental.
Outra proposta prevê a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no Urbanismo para agilizar processos.
O presidente da Câmara rejeita que as matérias tenham sido esquecidas e adianta que os serviços estão também a preparar os cadernos de encargos e a estimar os custos dos restantes estudos.
A Nova Geração acusa, porém, o executivo de acumular propostas aprovadas sem concretização e considera que os atrasos revelam incapacidade para executar as próprias deliberações da Câmara.
