A Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa considera “insustentável e inaceitável” que as Associações Humanitárias de Bombeiros continuem a suportar integralmente os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e reclama do Governo medidas que permitam compensar o crescimento dos custos operacionais das corporações.
Numa tomada de posição divulgada este fim de semana, a estrutura que representa os bombeiros do distrito alerta que o combustível, ao contrário de outras despesas, não pode ser reduzido ou adiado quando estão em causa missões de proteção e socorro. Ambulâncias, veículos de combate a incêndios, viaturas de desencarceramento e outros meios têm de permanecer diariamente disponíveis para responder às populações, independentemente do preço a pagar para os manter em circulação.
O problema, sustenta a Federação, é que os mecanismos de financiamento das Associações Humanitárias não acompanham ao mesmo ritmo a evolução dos seus encargos. E os combustíveis estão longe de ser a única pressão sobre as contas: energia, manutenção das viaturas e equipamentos, seguros, instalações e recursos humanos são igualmente apontados como despesas que têm vindo a pesar sobre estruturas responsáveis por uma parte fundamental da resposta de emergência no território.
A Federação coloca, por isso, a discussão também no plano político e defende uma revisão urgente do atual modelo de financiamento dos bombeiros, através da introdução de mecanismos que permitam atualizar os apoios em função da evolução real dos custos.
Segundo a estrutura, quando uma associação passa a gastar mais alguns milhares de euros por ano em combustível, essa verba não surge simplesmente nas suas contas: acaba por ter de ser retirada de outras áreas. Manutenção e substituição de viaturas, aquisição de equipamento, formação dos bombeiros, melhoria das instalações ou renovação da frota podem acabar afetadas pela necessidade de assegurar os meios financeiros para manter as viaturas operacionais.
Para a Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa existe mesmo uma contradição entre as exigências colocadas às corporações e os meios financeiros que lhes são disponibilizados. Por um lado, exige-se que mantenham elevados níveis de prontidão, viaturas preparadas e equipas permanentemente disponíveis; por outro, considera a estrutura, o financiamento não corresponde necessariamente ao custo real dessa capacidade operacional.
“Não é possível exigir que um corpo de bombeiros mantenha viaturas prontas, equipas disponíveis e capacidade de resposta permanente e, simultaneamente, esperar que absorva indefinidamente aumentos sucessivos dos custos operacionais”, sustenta a Federação.
Entre as medidas reclamadas está a atualização dos mecanismos de financiamento das Associações Humanitárias de acordo com os custos efetivamente suportados e a criação de um mecanismo específico de compensação para aumentos extraordinários dos combustíveis sempre que estes tenham um impacto significativo na situação financeira das corporações.
A Federação pretende ainda uma revisão estrutural do modelo de financiamento dos bombeiros que permita maior previsibilidade financeira, bem como a consideração dos custos reais de operação e manutenção das frotas de emergência na definição dos apoios públicos. A estas reivindicações junta um compromisso político de médio e longo prazo que dê às associações condições para planearem investimentos e procederem à renovação de viaturas e equipamentos.
A posição surge num contexto em que uma subida dos combustíveis produz efeitos particularmente rápidos neste setor. Uma corporação não pode simplesmente reduzir deslocações ou imobilizar parte da frota para poupar combustível quando esses meios podem ser chamados, a qualquer momento, para uma emergência.
É precisamente essa especificidade que a Federação pretende ver reconhecida pelo Estado. Em vez de respostas pontuais quando determinada Associação Humanitária entra numa situação financeira crítica, reclama medidas “concretas e estruturais” que assegurem sustentabilidade às instituições responsáveis pela proteção e socorro das populações.
O apelo termina com uma frase que resume a posição assumida pela estrutura representativa dos bombeiros de Lisboa: “Quando uma ambulância sai para uma emergência, o combustível não pode ser uma questão financeira. Tem de estar lá.”
