Rosa Brandão, presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, e André Texugo, presidente da junta de Ota, contestam a implantação do projeto e admitem atuação conjunta caso avance. Odores, tráfego pesado, proximidade das populações e linhas de água estão entre as preocupações dos dois autarcas A contestação à instalação de uma unidade de produção de biometano nas Marés está a ultrapassar as fronteiras da freguesia onde o projeto está previsto. As juntas de Abrigada e Cabanas de Torres, e a da Ota assumem uma posição desfavorável à localização escolhida e prometem atuar em conjunto caso o processo venha a receber luz verde das entidades competentes.
Rosa Brandão e André Texugo fazem questão de sublinhar que não está em causa uma oposição à produção de biometano ou à transição energética. O problema, defendem, é a localização prevista para a unidade e os impactos que consideram não estar suficientemente acautelados.
“Não estamos contra o biometano”, salienta Rosa Brandão, lembrando a importância da procura de novas soluções de energia renovável. “Estamos de acordo que exista, mas implementado num sítio onde não possa prejudicar as populações e tudo o mais que se encontra à volta.” A autarca aponta a proximidade das habitações, a atividade agrícola, o turismo e a proximidade da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto entre os fatores que pesam na posição assumida pela freguesia.
Na Ota, André Texugo resume a posição da Junta numa formulação semelhante: “Transição energética sim, localização inadequada, impactos insuficientemente demonstrados não”. Apesar de a unidade estar projetada para a freguesia vizinha, o autarca considera que uma parte significativa dos potenciais impactos poderá fazer-se sentir na Ota. A possibilidade de ocorrência de odores está entre as principais preocupações. André Texugo considera que as características do território e a circulação dos ventos poderão transportá-los na direção dos núcleos populacionais de Aldeia, Paços e Ota. “Quase toda a população, quase toda a freguesia da Ota, será afetada”, sustenta.
O presidente da Junta refere que a freguesia já é ocasionalmente atingida por odores associados a atividades existentes na região e teme que uma nova unidade agrave a situação. Texugo aponta ainda para a frequência dos ventos de norte para sul, que estima ocorrerem em mais de 80 por cento das situações. Trata-se de uma estimativa apresentada pelo próprio autarca, que associa esse regime de ventos ao risco de os odores chegarem com maior frequência às zonas habitadas.
Pelas estradas de Ota podem vir a transitar cerca de 7125 veículos
Ao problema dos odores junta o aumento do tráfego pesado. Na pronúncia apresentada pela Junta no âmbito da consulta pública, André Texugo refere um cenário de 7.125 veículos pesados por ano e cerca de 14 mil passagens, números que atribui ao cenário considerado pelo promotor. O autarca lembra que o território já suporta circulação de pesados relacionada com atividades existentes naquela zona e receia uma pressão adicional sobre os acessos que atravessam áreas habitadas.
Para Texugo, a análise não deve limitar-se ao momento de entrada em funcionamento da unidade. O presidente da junta questiona o que poderá acontecer durante os cerca de 30 anos de exploração previstos, designadamente se aumentar a atividade pecuária capaz de fornecer matéria-prima à central e, consequentemente, o número de transportes. O autarca admite cenários de crescimento significativo do número de camiões, ressalvando-se que se trata de projeções suas e não de previsões estabelecidas no projeto.
As linhas de água constituem outra preocupação da Junta da Ota. André Texugo diz ter identificado na documentação do processo questões relacionadas com a afetação de linhas de água e refere pedidos de esclarecimento relativos a drenagens, lavagem dos camiões e descargas. “Estamos aqui a verter naturais preocupações da população, mas também preocupações da própria Agência Portuguesa do Ambiente”, afirma.
Em Abrigada e Cabanas de Torres, a mobilização tem crescido em torno da proximidade da unidade às Marés. Rosa Brandão recorda que a Junta promoveu, a 3 de setembro, uma sessão pública que reuniu cerca de 150 pessoas, provenientes de diferentes pontos da freguesia e também de fora dela.
A presidente considera que a oposição à localização do projeto ultrapassa as divisões partidárias. O executivo e a Assembleia de Freguesia assumiram uma posição desfavorável e, segundo Rosa Brandão, os documentos preparados localmente resultaram do contributo dos eleitos das diferentes forças políticas. “Não se trata aqui de forças partidárias, é a população”, afirma. O objetivo, acrescenta, é impedir que a unidade seja construída naquele local.
União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres prolongou horário de funcionamento para ajudar fregueses a participarem na consulta pública
A União de Freguesias decidiu também prolongar o atendimento para ajudar os habitantes que pretendem participar na consulta pública através do portal Participa. Em alguns dias, as instalações permaneceram abertas até cerca das 21h30. Rosa Brandão reconhece que gostaria de uma adesão superior, mas garante que o apoio continuará.
Também na Ota a Junta está a ajudar os fregueses que encontram dificuldades em participar eletronicamente. André Texugo reconhece que a mobilização demorou a ganhar expressão, em parte porque o projeto se localiza administrativamente na freguesia vizinha. Nas últimas semanas, porém, diz ter aumentado a perceção de que a Ota poderá estar entre os territórios afetados.
Rosa Brandão não recebeu informação na fase inicial
Rosa Brandão, que já presidia à União das Freguesias no mandato anterior, confirma ao Valor Local que a Junta não recebeu informação do município quando o projeto surgiu numa fase inicial do processo.
“Não houve qualquer informação dessa situação para a Junta de Freguesia”, afirma. A presidente conta que posteriormente consultou a reunião de Câmara em causa e falou com o atual presidente da autarquia para perceber o procedimento seguido e o ponto em que o processo se encontrava.
A autarca relativiza, contudo, o alcance do que aconteceu nessa altura. Recorda que não estava em causa uma decisão de autorização da construção da unidade, mas uma fase inicial do projeto. “Foi só a apresentação do projeto, não foi nenhuma decisão que tomaram”, refere, embora confirme que não existiu comunicação à Junta.
Rosa Brandão recorda igualmente a sessão promovida pelo próprio promotor no início de agosto, na qual foram convidadas várias pessoas, entre as quais antigos autarcas, para conhecerem o projeto. A Junta viria depois a organizar a sessão pública de 3 de setembro. As posições dos dois presidentes tornam-se particularmente firmes quando são questionados sobre o que poderá acontecer se o projeto obtiver pareceres favoráveis das entidades responsáveis. “Esperem tudo, por parte da população e por parte da Junta de Freguesia. Nós não nos iremos demover deste processo”, afirma Rosa Brandão. “Nós não queremos este projeto na nossa localidade.”
A presidente sustenta ainda que não dispõe de uma unidade igual em Portugal que permita estabelecer uma comparação direta. E mostra-se pouco convencida pela possibilidade de conhecer instalações semelhantes no estrangeiro. Uma eventual visita a França, onde existem unidades do promotor, não seria suficiente para alterar a posição já assumida pela freguesia, garante.
André Texugo vai mais longe quanto aos instrumentos que poderão vir a ser utilizados caso a unidade receba luz verde. “Nós estamos dispostos a tudo”, afirma, admitindo inclusivamente o recurso a providências cautelares. O presidente da Junta da Ota garante que haverá articulação com Abrigada e Cabanas de Torres e com outras freguesias que se solidarizem com a contestação. “Vamos fazer todo o nosso possível, mobilizar pessoas, participar em ações conjuntas com a freguesia de Abrigada”, assegura.
Para André Texugo, a discussão em torno das Marés deve ainda ser enquadrada num debate mais amplo sobre a transição energética e a transformação do território. O autarca diz compreender a necessidade de aumentar a autonomia energética e não contesta esse objetivo, mas questiona a forma como os diferentes projetos se vão acumulando na região e estabelece uma relação com outros grandes investimentos previstos nas proximidades, designadamente projetos de centros de dados. É uma leitura política e territorial que o presidente da Junta considera não poder ser desligada da discussão sobre o futuro da Ota e das freguesias vizinhas.
Apesar das diferenças entre os impactos apontados por cada uma das freguesias, Rosa Brandão e André Texugo convergem assim no essencial: não rejeitam o biometano enquanto solução energética, mas rejeitam a implantação desta unidade no local previsto.
A contestação ganha, desta forma, uma dimensão que já não se limita às Marés. Abrigada e Cabanas de Torres está diretamente confrontada com a localização do projeto, enquanto a Ota se assume como território potencialmente afetado pelos odores e pelo acréscimo de circulação de veículos pesados. E as duas juntas deixam uma garantia comum: se o projeto avançar naquela localização, a oposição não termina com o encerramento da consulta pública.
