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Aterro Azambuja: Silvino Lúcio com pouca esperança num desfecho favorável

Silvino Lúcio não recebeu boas notícias depois de ter estado no ministério do Ambiente, onde falou com o secretário de Estado, Emídio Sousa, sobre a possível reabertura do aterro da Triaza em Azambuja.

O presidente da Câmara de Azambuja referiu em reunião do executivo que tentou elucidar o governante sobre a “fatura pesada” que o aterro proporcionou à população de Azambuja com graves danos ambientais. Recorde-se que nos últimos anos, o aterro de resíduos industriais de Azambuja tem permanecido inativo, pelo facto de em inícios de 2020, o município não ter votado a favor da alteração do calendário para a abertura da segunda e terceira células da unidade explorada pela Mota/Engil e Urbaser. Pese embora esta tenha obtido pareceres favoráveis para a continuidade da atividade por parte da APA e CCDR.

Segundo o presidente da Câmara, a tutela não se mostrou comovida com o caso de Azambuja, e reiterou que o país está a contas com um grave problema ambiental a nível do tratamento de resíduos, pelo que várias unidades do país têm de voltar a ter capacidade para receber resíduos.

Silvino Lúcio diz que a esperança agora passa por inviabilizar qualquer tentativa de reabrir o aterro, tendo em conta que recentemente o Tribunal indicou que a Leirimóbil terá de proceder à requalificação paisagística do espaço. O autarca refere que essa empresa já esteve no local, mas que a Triaza não abriu os portões desrespeitando assim uma ordem do tribunal. O autarca espera ainda que este Governo não contorne a lei e faça aprovar algo que possa ir no sentido da reativação do aterro, ao melhor estilo do que o anterior Governo fez, no caso das centrais fotovoltaicas, ao retirar aos municípios capacidade de voto na matéria com o decreto lei 72/2022.

Recorde-se que o Governo decidiu criar um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver um Plano de Emergência de Aterros, dado que as metas tendo em vista a diretiva da União Europeia para a separação dos biorresíduos, que deveria começar a ser posta em prática em 2025, serão difíceis de alcançar. Sendo assim, o ministério do Ambiente pretende que sejam depositados mais resíduos em aterros urbanos, porque apenas 13 por cento apresentam capacidade disponível superior a 20 por cento em relação à licenciada.

Para tal será necessário efetuar obras de ampliação e garantir novas localizações para aterros. Recorde-se que a Triaza já deu a entender que ainda tem capacidade para receber 50 mil toneladas no aterro de Azambuja, apesar da cota altimétrica ter sido ultrapassada. Num despacho aprovado recentemente, o Governo diz estar disponível para aumentar as cotas dos aterros. Foi ainda criado um grupo de trabalho no âmbito deste plano de emergência do qual fazem parte os municípios, as CCDR, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e uma associação que defende os interesses dos operadores.

Em declarações ao Valor Local, Rui Berkemeier da Zero já disse que vai ser apresentado uma espécie de plano b pelos ecologistas ao Governo de forma que seja possível conter a possibilidade de se aumentar a deposição em aterro. “O assunto não está bem estudado na nossa ótica”, referiu.

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