O projeto Bata Branca que resulta de um protocolo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o terceiro setor através da disponibilização de consultas a quem não tem médico de família, não está a correr de feição no concelho de Benavente. É o próprio provedor da Misericórdia de Benavente que o admite em declarações ao Valor Local. Norte Jacinto relata que tem sido difícil fixar médicos e que até houve o caso de uma médica estrangeira que não queria fazer descontos para a Segurança Social e que teve de ser a IPSS a fazer face a esse encargo.
O protocolo entre esta IPSS e a ARS-LVT contempla apenas um médico ao abrigo do Bata Branca. A instituição está ainda incumbida de encontrar médicos para o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Benavente no horário noturno e fins de semana. Norte Jacinto conta que ainda recentemente celebrou protocolo com uma médica prevista para Santo Estevão, “mas passado um mês desistiu e foi-se embora”. Já quanto ao Centro de Saúde de Benavente “estamos a aguardar o regresso de um médico do estrangeiro”. O responsável considera que face à escassez de médicos, as instituições digladiam-se para captar clínicos, “e só a título de exemplo Azambuja está neste momento a pagar valores exorbitantes” ao abrigo do Bata Branca. “Claro que os médicos optam por ir para esse concelho”.
No concelho de Azambuja, a Cerci Flor da Vida desempenha a mesma função da misericórdia como entidade intermediária nos pagamentos entre o Estado e os médicos, mas abdica por completo da verba de 27 euros à hora atribuída. Acresce a este valor 13 euros à hora por parte do município de Azambuja como forma de compensar ainda mais o trabalho dos clínicos do Bata Branca.
Já em Benavente, o protocolo funciona de forma diferente, a Misericórdia fica com cinco euros dos 27 pagos à hora aos médicos. Sendo que os clínicos não recebem quaisquer outras verbas compensatórias. Norte Jacinto refere que “cinco euros/hora é o mínimo face aos encargos logísticos da instituição porque estamos a prestar um serviço, não somos parte do SNS. O Centro de Saúde é que tem obrigação de arranjar médicos”. “É uma verba da qual não pretendemos abdicar porque só no ano passado tivemos um défice de 300 mil euros apenas nas áreas sociais e de saúde. Não temos de suportar o que não nos diz respeito”. O provedor consubstancia – “Queremos ajudar a população e fazemos das tripas coração, mas no fundo não temos nada a ver com o assunto. Não é da nossa responsabilidade”.
O município de Benavente já tem demonstrado que estaria na disponibilidade de compensar financeiramente os clínicos, mas apenas nos casos em que os mesmos optem por exercer funções a tempo inteiro no concelho. O presidente da Câmara, Carlos Coutinho, chegou a dar conta que o faria no caso de a unidade de saúde familiar de Benavente passar a modelo B, em que os ordenados praticados e os incentivos aos médicos são superiores, contudo, numa das últimas reuniões, a tutela, referiu que o objetivo é nivelar todas as unidades de saúde pelo modelo B, deixando de existir escalões diferentes. Ao Valor Local, a vice-presidente da Câmara, Catarina do Vale, refere que o ministro Manuel Pizarro comunicou que “o objetivo passa por aumentar os ordenados dos médicos” de forma a estancar o flagelo da falta de clínicos na região de Lisboa e Vale do Tejo. Contudo ainda não se sabe quando é que essas medidas vão entrar em vigor.
Ânimos exaltados no Centro de Saúde de Benavente já levaram a GNR ao local
O Bata Branca está implementado no concelho há vários anos, mas tem sido fruto de alguns dissabores para a instituição. O provedor recorda o caso de uma médica cubana que “não se quis coletar”, e o que “tivemos de pagar à Segurança Social foi superior às verbas que havíamos retido do Bata Branca”.
O provedor diz mesmo que já advertiu a Câmara de que “corremos o risco de o centro de saúde de Benavente fechar”. O provedor acusa ainda a antiga diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, Sofia Theriaga de ter arranjado um “31” ao permitir que “pessoas de outros lados como Carregado, Vila Franca ou Alverca venham aqui ter consultas”. “Há dias em que os ânimos se exaltam e os utentes chamam a GNR. No outro dia entrou lá um elemento da guarda que foi ao gabinete da médica para a identificar. Isto assim bate no fundo”. Mas nem o atual diretor do ACES, escapa às críticas de Norte Jacinto que acusa Pedro Casado Espanhol de falta de comunicação.
