O longo impasse em torno do restaurante Páteo do Valverde, em Azambuja, poderá estar a aproximar-se de uma nova fase. A Câmara Municipal já realizou todos os procedimentos legais e deixou esgotar os respetivos prazos com vista à recuperação do espaço, atualmente concessionado à empresa Prime Alecrim Events & Food Experience, do empresário Luís Espírito Santo. A intenção é voltar a colocar o restaurante a concurso, depois de vários anos de obras, sucessivos adiamentos e promessas de abertura que nunca se concretizaram.
Contactado pelo Valor Local, o vice-presidente da Câmara, António José Matos, confirmou que foram efetuados todos os procedimentos e esgotados os prazos necessários para que o município possa recuperar a disponibilidade do imóvel e avançar com uma nova hasta pública. O autarca reconhece, contudo, que tem sido impossível estabelecer contacto com Luís Espírito Santo, responsável pela empresa concessionária.
O processo conheceu recentemente mais um desenvolvimento com a publicação de um edital, instrumento utilizado pela autarquia no âmbito das diligências destinadas a resolver a situação contratual. A Câmara procura, assim, ultrapassar um impasse que se arrasta há vários anos e que tem impedido a utilização de um equipamento municipal situado numa zona central da vila.
Um processo que se arrasta há anos e que mantém o restaurante fechado há perto de uma década
A concessão foi atribuída em junho de 2022 à Prime Alecrim Events & Food Experience, com o objetivo de transformar o Páteo do Valverde num restaurante de referência. Contudo, os trabalhos de recuperação nunca ficaram concluídos e o estabelecimento permaneceu encerrado. Ao longo dos anos, o empresário solicitou sucessivas prorrogações, invocando dificuldades com empreiteiros, atrasos nas obras e problemas técnicos encontrados no edifício.
Em janeiro de 2024, o Valor Local revelou que Luís Espírito Santo acusava o construtor responsável pela intervenção de ter recebido um sinal de 10 mil euros sem concluir os trabalhos contratados. O empresário relatava então dificuldades em contactar o empreiteiro, situação que terá contribuído para os atrasos. As obras chegaram a ser retomadas, mas a reabertura continuou sem acontecer.
Em abril desse ano, a Câmara concedeu uma nova prorrogação de 270 dias, estabelecendo novembro como prazo limite. Na altura, António José Matos classificou a decisão como a última oportunidade concedida ao concessionário. Apesar disso, o prazo voltou a terminar sem que o restaurante abrisse portas.
Em 2025, perante a persistência dos incumprimentos, a autarquia decidiu avançar para a resolução unilateral do contrato. O assunto regressou várias vezes às reuniões do executivo municipal, com os vereadores da oposição a questionarem os atrasos e a exigirem esclarecimentos sobre o processo.
Já em julho deste ano, os vereadores do PSD solicitaram documentação relativa aos procedimentos judiciais e ao calendário previsto para a recuperação do imóvel e abertura de um novo concurso. O presidente da Câmara, Silvino Lúcio, apresentou então uma cronologia do processo, reconhecendo que algumas das dificuldades iniciais resultaram de problemas técnicos do próprio edifício.
Na reunião de Câmara de outubro, o executivo voltou a confirmar a existência de diligências jurídicas e a publicação de um edital, procurando desbloquear definitivamente a situação.
O Páteo do Valverde continua, assim, encerrado há perto de uma década, apesar das expectativas criadas em torno da sua recuperação. Para o município, o objetivo mantém-se: devolver o espaço à atividade económica e reforçar a oferta de restauração na sede do concelho. Falta agora concretizar a recuperação efetiva do imóvel e definir o calendário da nova hasta pública.
