À frente da Ecoambiente – Serviços e Ambiente, SA desde 2021, Hélder Baptista, diz querer construir uma nova imagem da empresa de recolha de resíduos em Azambuja. 20 anos depois, a empresa quer criar uma boa impressão no arranque deste segundo contrato. O responsável sabe que a relação com o município e com os habitantes do concelho acabou por cair nas ruas da amargura, mas promete mais investimento, mais sensibilização ambiental, melhores condições para cantoneiros e motoristas, e a aposta nas novas tecnologias para melhorar o serviço.
Valor Local- A Ecoambiente acabou de celebrar um novo contrato para a recolha dos resíduos urbanos e indiferenciados; biorresíduos; monos e verdes e limpeza de contentores para oito anos na área do município de Azambuja, com uma verba total de 9 milhões 984 mil euros. (Para trás ficam cerca de 20 anos do primeiro contrato do município com a empresa). O que as pessoas do concelho de Azambuja questionam é de que forma a Ecoambiente vai melhorar um serviço que tem recebido muitas críticas no que toca à recolha de lixo, com muitos altos e baixos por parte da empresa?
Hélder Baptista – Um dos motivos que levou a Câmara a lançar um novo concurso é porque não estava satisfeita em alguns temas do contrato, que foi celebrado há cerca de 20 anos e cujas necessidades eram diferentes da atuais. A população mudou e as exigências também. Este novo contrato já reflete uma das necessidades atuais que diz respeito à recolha de biorresíduos com um circuito específico. Neste novo contrato, a Ecoambiente, dados os constrangimentos encontrados, no anterior contrato, vai adquirir uma frota totalmente nova num investimento de 1,6 milhões de euros
Serão camiões novos ou usados? O contrato prevê que possam ter no máximo oito anos.
Serão totalmente novos. A nossa expetativa é que possamos colocar toda a frota, veículos totalmente novos, ao serviço, ainda durante o corrente ano. Este investimento está totalmente pensado para o concelho de Azambuja. O novo contrato já foi assinado, mas aguarda o visto do Tribunal de Contas. Teremos um camião para a recolha do lixo normal, outro para os biorresíduos, teremos um lava contentores e um reforço naquilo que é a recolha dos monos e dos monstros.
Neste momento no concelho e mais concretamente na vila de Azambuja assiste-se a uma vaga muito intensa de imigração, até com vários fenómenos de sobrelotação de casas. Há muita gente a fazer mudanças, a entrar e a deixar as respetivas habitações. Isso também se reflete na vossa recolha de monos, por exemplo, tendo em conta estes processos de mudança de casa que se têm vindo a intensificar?
Sim tem-se notado. Temos ao dispor da população um número verde em que o munícipe de Azambuja pode ligar e fazer um agendamento para recolha de monos, que podem ser colchões, eletrodomésticos, mas há quem prefira deixar esse tipo de pertences ao abandono junto ao contentor do lixo.
Acaba por ser algo bastante evidente o facto de as pessoas preferirem abandonar os monos junto aos contentores do lixo.
Sim é verdade. Quero ainda adiantar que todo o parque de contentores vai ser renovado ao longo do contrato. No total serão 3400 contentores novos. Vamos também criar uma plataforma junto do município e das juntas de freguesia que possa agilizar a recolha de monos e verdes. A renovação do parque de contentores com a aquisição de viaturas será na ordem dos 2 milhões de euros. Queremos fazer face a uma série de situações que nos têm sido reportadas.
A Ecoambiente também pensou numa aplicação para os munícipes?
Também está contemplada. Por exemplo o munícipe pode ir na rua, ver determinada situação que está menos bem, fazer o registo fotográfico e enviar para a aplicação. Temos outros contratos onde o nível de investimento nesta área está mais avançado.
Mas a Ecoambiente reconhece que as queixas da população quanto ao serviço têm razão de ser?
Não ganhamos nada em ter um conjunto de reclamações naquilo que é a nossa projeção de imagem, em que o município esteja também a ser constantemente envolvido. Este novo contrato já obriga a um maior investimento da nossa parte.
Naquilo que é o recente Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos da entidade reguladora de 2023 é apontada como boa a frequência de lavagens de contentores no concelho, enquanto o rácio quanto à disponibilidade de viaturas de recolha e o número de horas totais da operação não é positivo, possivelmente haverá alturas em que a recolha do lixo é insuficiente. Com as novas viaturas será possível aperfeiçoar esta variável?
Mesmo na lavagem de contentores temos aspetos a melhorar, bem como nos monos e verdes, porque muitas vezes são depositados na via pública.
O que muitas vezes se comenta é que o camião do lixo não passa as vezes suficientes, isso deriva do facto de ser difícil arranjar trabalhadores?
A nossa maior dificuldade neste contrato é a gestão dos trabalhadores, sobretudo motoristas. Vamos querer melhorar as condições salariais dos trabalhadores, e esta é mesmo uma exigência do município no seu concurso. Não tenho de memória esse valor para os motoristas, mas os próprios cantoneiros vão receber um pouco acima do salário mínimo.
Quantas pessoas vão ficar afetas ao serviço em Azambuja?
Serão 23, entre motoristas e cantoneiros. Exclusivamente para o concelho de Azambuja, entre equipas de recolha de resíduos, de recolha de monos e de monstros, e de lavagem de contentores.
Em que fase está a contratação dos 23 funcionários?
Alguns já estão contratados, outros em fase de recrutamento.
Num primeiro concurso que a Câmara lançou após o fim do contrato, o grupo Pragosa venceu o mesmo. Estávamos em 2019. Sendo que logo após, a SUMA, e a Ecoambiente contestaram o concurso. O tribunal deu razão e foi lançado novo concurso. Agora parece que há aquele sentimento no ar de que a Câmara foi quase obrigada a ficar convosco. Ao longo deste processo sobressaíram argumentos utilizados por vós e pelo outro concorrente de que o anterior concurso tinha sido construído de raiz para que o vencedor não fosse nem a empresa com presença no concelho há quase 20 anos e com muitas queixas à mistura, leia-se Ecoambiente, nem a proprietária do aterro, o grupo Suma com vários processos em contencioso contra o município. Como é que vai construir agora uma relação de raiz com o município?
Só posso falar depois de 2021, altura em que comecei a desempenhar funções na Ecoambiente. Apenas sei que por decisão judicial foi dada razão aos que contestaram a escolha sobre a Pragosa, porque o critério que levou a tal não era objetivo nem estava nas regras do concurso. A nossa proposta era a mais competitiva do ponto de vista do preço e dos qualitativos técnicos. Talvez não seja correto dizer que a Câmara foi obrigada a escolher a Ecoambiente.
Apesar deste novo contrato ainda estar no início, o presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio, continua a manifestar-se desagradado com o trabalho da Ecoambiente. Disse mesmo à nossa reportagem que vai colocar um dos novos fiscais do município a fiscalizar o trabalho da vossa empresa, e estará até a ponderar a missão de coimas sempre que o estado de coisas assim o obrigue. Como é que vai trabalhar com base nesta desconfiança? Como é que são as suas conversas com a Câmara atualmente?
O que temos tentado transmitir ao executivo é que estamos comprometidos com a nova prestação de serviços que vai ser alvo de um investimento significativo. Quanto à questão do fiscal, vamos até poupar algum trabalho à Câmara, porque é nossa intenção monitorizar remotamente os camiões que vão estar a recolher os resíduos. Os técnicos do município através do computador podem visualizar a rota. Apesar desta não ser uma exigência do caderno de encargos, será um aspeto que colocaremos logo de início para garantir uma melhor monitorização do serviço com o objetivo de uma gestão mais eficiente, sem necessidade propriamente de um fiscal na rua.
Caiu-lhe mal esta declaração por parte do presidente?
Quando um cliente nosso apresenta queixas temos de tomar medidas. Estamos cá para reconquistar a confiança não só do presidente, mas também dos munícipes.
A oposição também tem falado bastante desta matéria, e a dada altura com a atribuição, agora recente, do serviço à Ecoambiente, o vereador do PSD no município, Rui Corça, até disse que a sua empresa estaria “a rebolar de riso com o facto de ser a vencedora pois toda a gente já sabe de antemão que os senhores não cumprem com os contratos”. Quer comentar estas declarações?
Não vou entrar aqui em comentários de declarações políticas. Temos contratos no país que decorrem com elevado nível de excelência. Até foi a Sílvia que disse há pouco, nesta entrevista, que a ERSAR dá como boa a nossa prestação de limpeza de contentores em Azambuja, ao contrário dos vereadores que dizem que é má. Mais entendida é a opinião de uma entidade que fiscaliza do que a de protagonistas políticos. Contudo não deixa de ser uma componente que queremos melhorar. O concelho de Azambuja ainda tem uma zona muito rural, onde não abundam as boas práticas. É normal encontramos resíduos de animais para consumo humano dentro do contentor. Mesmo que o contentor tenha sido lavado há pouco tempo, vai ficar com cheiros nauseabundos. A nossa lavagem é pelo menos mensal no verão, e no inverno de dois em dois meses. Vamos tentar que seja mais frequente ainda. De referir que neste contrato, a lavagem é faturada à parte ao município, portanto não temos nenhuma vantagem em não a fazer.
A Câmara não diz para limitarem o número de lavagens?
Não diz, até porque se fosse assim estaria a higiene pública em risco. O que queremos é aumentar a transparência neste novo serviço, dar a conhecer as novas tecnologias de monitorização que vamos ter disponíveis para aumentar a eficiência. Em caso de falha de um motorista, se tivermos o circuito planeado para aquele dia carregado num GPS, qualquer colega substitui esse motorista e faz o serviço de recolha.
E como vai ser em termos de sensibilização ambiental, que nunca é demais?
Vamos apostar bastante, principalmente na que respeita à recolha dos monos e dos monstros. Temos uma preocupação com o civismo e o tema dos biorresíduos vai obrigar a muitas campanhas nesse sentido. Falámos há pouco na app, acho que é algo que vamos ter de desenvolver e pensar de que forma a vamos articular. À data de hoje o que quero mesmo realçar é que todas as viaturas afetas ao serviço estão encomendadas, e aguardamos a sua entrega. Queremos chegar ao fim deste ano com uma imagem rejuvenescida naquilo que é a recolha de resíduos em Azambuja.
A pandemia já lá vai, mas neste setor como noutros, creio que os desafios foram também muito grandes para a vossa empresa no concelho de Azambuja.
A pandemia surgiu de uma forma não planeada para todos, em que para os resíduos havia orientações, muitas vezes, contraditórias, desde deixar a tampa dos contentores aberta, mas quando chovia ainda era pior porque a água entrava dentro. Tivemos municípios que mandaram parar a limpeza dos contentores quando a desinfeção deveria ser prioritária. Depois tivemos a questão do teletrabalho com uma exponencial recolha de monos, com mais gente em casa, como aconteceu em Azambuja ou Alenquer. Houve ainda uma altura em que não tínhamos máscaras para dar aos trabalhadores, porque não eram produzidas em quantidade suficiente. Tínhamos 1300 pessoas a trabalhar a nível nacional com muitas restrições a nível da Covid-19. Chegámos a pagar testes em massa para garantirmos os circuitos de recolha.
Mas ainda hoje em Azambuja vemos muitas tampas de contentores abertas?
Penso que agora é mais uma questão de sensibilizarmos as pessoas. Queremos proporcionar uma maior limpeza nas áreas de contentores, para que também se possa transmitir uma ideia de segurança. Acabar com o mau hábito de colocação do lixo ao pé dos contentores quando eles não estão cheios.
O que espera do novo Governo, mais concretamente da nova ministra da tutela, no que respeita aos resíduos e ao setor.
Esperamos uma estratégia objetiva e assertiva, de identificação daqueles que são os problemas a nível nacional, nomeadamente, um plano exequível para os biorresíduos, criar os mecanismos e regulamentação que possam ser concretizáveis. Perceber por que razão estamos a chegar a 2025 e esses planos para os biorresíduos não estão concretizados em muitos concelhos. É necessário um plano estratégico nacional, para que não haja assimetrias, em que concelhos com outro nível de know how como Cascais, Oeiras têm soluções mais objetivas, enquanto outros ficam para trás.
Recolha de Biorresíduos- A Última Fronteira Ambiental
Como é que a Ecoambiente se está a preparar para o enorme desafio dos biorresíduos, tendo em conta que a União Europeia estipula que até 2025, devem ser reciclados, no mínimo, 55 por cento dos resíduos urbanos. Esta percentagem aumentará para 60 por cento até 2030 e para 65 por cento até 2035. O presidente da Câmara referiu-nos que arrancará em Vila Nova da Rainha com um projeto piloto. Como será o cronograma por parte da empresa?
Esse cronograma terá de ser validado pelo município. Vai ser de facto através de um projeto piloto, depois avaliaremos se a metodologia escolhida permite alcançar os resultados pretendidos, e daí ir alargando a outras zonas do concelho. Numa primeira fase teremos de começar pelo comércio e serviços em que por norma a taxa de sucesso nos biorresíduos é mais elevada, e depois seguirmos para os produtores domésticos. De referir que esta estratégia ainda está muito atrasada em muitos municípios. Com os biorresíduos estamos a criar uma fileira, em que têm de ser valorizados no destino, porque se tiverem o mesmo tratamento dos indiferenciados, o município não tira daí nenhuma vantagem.
Fala-se que o destino será o Ecoparque do Cadaval.
Sim, mas não sei se será a escolha definitiva da Valorsul (entidade que trata os resíduos em alta, no fim da cadeia de recolha para posterior tratamento). A título de exemplo, estamos a fazer um projeto piloto de recolha de biorresíduos em Alenquer, no Carregado, no comércio, serviços, quintas de casamentos, que aderiram através de um contentor específico. Está a correr bastante bem, e queremos alargar a outras zonas.
Quando passarmos depois para o consumidor doméstico, será também através de um contentor para o efeito?
Podemos ter um contentor coletivo na rua, onde cada munícipe despeja o seu contentor mais pequeno de sete litros com o biorresíduo, ou pode ser através do porta a porta, (por intermédio do contato presencial entre o habitante e o profissional encarregue da recolha). Há diversas soluções no país. Há pouco tempo apresentámos junto de um município uma outra solução, em que se coloca o biorresíduo dentro de um saco ótico, posteriormente depositado num contentor normal. É o que é feito em Mafra, por exemplo. Quando se chega ao local do tratamento, existe um sistema que tira automaticamente esse saco do meio dos restantes sacos de resíduos.
Parece ser uma solução prática.
Não vai depender só do município, mas também da Valorsul ter esse tipo de valência no tratamento final. O modelo mais adequado será o que trouxer mais comodidade às pessoas e que as faça pagar menos na fatura da água.
A Valorsul que agora imputou aumentos com alguma expressividade aos municípios na taxa de resíduos.
Sim é verdade e na questão dos biorresíduos aquilo que vier a ser implementado nos concelhos da Valorsul depende das soluções que a empresa apresente quanto ao tratamento final que lhes é dado, e do valor que pretende atribuir-lhes.
As metas impostas pela União Europeia são muito ambiciosas?
À data de hoje são, porque falta aqui um enquadramento regulatório nacional que leve os municípios a implementar estas metas.
A ERSAR não fez esse trabalho?
Talvez seja mais da competência do Governo central. Na nossa perceção faz falta aqui um mecanismo que permita acompanhar a execução destas metas. Para um país pequeno como o nosso, temos diferentes processos de tratamento para aquilo que são os biorresíduos. Mafra, Sintra, Cascais e Oeiras (municípios que fazem parte da Tratolixo) têm um processo baseado no saco ótico que tem tido sucesso. Se se optar pelo porta a porta (no caso Azambuja) os encargos da logística aumentariam imenso. Imagine que temos de recolher oito mil contentores domésticos, implica que vamos ter de duplicar a estrutura.
Nesse caso, estes quase 10 milhões de euros para 8 anos serão insuficientes?
Nesse caso, o contrato teria de ser avaliado. O que é certo é que não há uma metodologia vencedora.
Em Azambuja, a decisão poderá ser optar pelo contentor doméstico?
Sim, é mais por aí.