O novo Tribunal de Vila Franca de Xira deverá estar concluído em 2026. O anúncio foi feito pela ministra da justiça, Catarina Sarmento e Castro, após uma visita às atuais instalações do tribunal, que há vários anos reclamam uma reforma significativa.
O projeto prevê um edifício com uma área total de 7.500 m2, com quatro pisos, num investimento na ordem dos 12,3 milhões de euros.
Esta novo espaço, segundo uma nota da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, “terá a maior sala de audiências do país, com cerca de 250 m2, a que se juntam outras nove, e quatro novas celas”.
O novo edifício terá igualmente novas áreas de trabalho, com cerca de 40 gabinetes, bem como diversas outras valências. Para este espaço, deverão passar os tribunais cível, do comércio e do trabalho, enquanto no antigo Palácio da Justiça deverão permanecer os juízos criminais após obras de reabilitação.
Nesta visita, e para além da ministra da Justiça, estiveram também presentes o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, e a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Marina Tiago.
O novo edifício ficará situado na antiga “Escola da Armada”, que foi visitada pela anterior ministra da justiça Francisca Van Dunem em 2018, altura em que assinou o protocolo para a construção do mesmo.