O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) acabou de despachar favoravelmente o abate de 128 sobreiros na Quinta da Queijeira, Azambuja, no sentido de dar continuidade à atividade da Triaza no local, que se prepara para abrir uma nova célula de exploração do aterro de resíduos não perigosos. Espécie protegida e quando o anterior proprietário que explorou até meados da década de 90, no mesmo local um areeiro e não o pôde ampliar, porque tal implicaria o abate de árvores deste tipo, a empresa do grupo SUMA consegue anos volvidos um corredor aberto para desenvolver a sua atividade no local.
O Valor Local teve acesso ao despacho de Maria de Jesus Fernandes, diretora do departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no qual se pode ler que “após levantamento no terreno,” em que a maioria das árvores (98) é ainda jovem, se concluiu que o núcleo em causa “não consubstancia a figura de povoamento nem de interesse ecológico como previsto na lei”.
Recorde-se que a empresa foi acusada no início da sua atividade de ter procedido ao corte de sobreiros sem autorização e sem consequências por parte do ICNF. Uma comissão que esteve no aterro em finais de 2017 composta por elementos da Triaza; o representante da Agregados Ibéricos que chegou a explorar no local um areeiro; a Leirimóbil, também ligada ao processo que esteve na origem da passagem do terreno para o grupo Suma/Triaza; a Direção Geral de Energia e Geologia, e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas testemunhou o cenário em causa. Na altura, o representante do ICNF assinou uma ata que dava conta de um clima de preocupação dado o “elevado número de desaparecimento de sobreiros” e a “movimentação de máquinas no montado de sobro que podem levar ao desaparecimento dos restantes sobreiros existentes na propriedade”, podia ler-se. Pouco mais de um ano e meio depois, o abate de sobreiros já não é problema para o instituto. O Valor Local também contactou o ICNF mas não obteve esclarecimentos face a esta autorização para o corte de 128 sobreiros.
Rui Corça, vereador do PSD na Câmara Municipal, ouvido pelo Valor Local sobre este estado de coisas comenta – “Isto de facto é extraordinário!”, refere. “Tendo em conta o histórico de abate de sobreiros não autorizado, espanta-me que agora se permita uma coisa destas. Quanto ao papel da Câmara diz: “Estou expectante”. “O senhor presidente disse que não licenciava mais, mas o que tem para licenciar são operações urbanísticas, contudo as licenças da Agência Portuguesa do Ambiente e da CCDR vão muito além disso”, diz, consubstanciando –“Por outro lado, esse licenciamento das entidades estatais extravasa completamente o objeto daquela operação que era recuperar uma pedreira, e não o que se está a assistir. O senhor presidente diz que não fala enquanto as coisas estiverem a ser avaliadas pelo Ministério Público. No fundo, é tudo muito esquisito”, desabafa. “Temos de perceber se essas autorizações que foram dadas são legais”. Quanto às vistorias por parte da comissão de acompanhamento diz que já teve conhecimento dos relatórios, “mas as deslocações acabam por acontecer com dia e hora marcados, e com a empresa a apenas mostrar o que lhe convém”. “Como é possível acontecer uma coisa destas no nosso país. Quem prevarica, e faz um abate de sobreiros, não lhe acontece nada, e ainda consegue este prémio para um novo abate. Acha mesmo que consigo dizer mais alguma coisa? É um caso de polícia e fico por aqui!”. O Valor Local contactou ainda o vereador da CDU por mais do que uma vez, mas não obtivemos resposta.
Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, remete responsabilidades para o ICNF. A Câmara ainda não está a tomar parte nos lucros de cinco por cento com que se comprometeu com a empresa, sendo esta uma das únicas formas de se ressarcir do passivo ambiental deixado. Luís de Sousa diz que aguarda pelo fim das investigações do Ministério Público para retomar este tema com a empresa. O Valor Local tem deixado a porta aberta junto da Triaza para uma entrevista presencial mas sem sucesso.
