Como tem sido feito nos últimos 50 anos de Democracia e de Liberdade, celebraremos, muito em breve, no próximo dia 25 de Abril, a festa de um sonho que se tornara realidade.
Muito mudou e tudo o que havia sido mudado vai para além de qualquer expectativa, de qualquer ideia, de qualquer anseio que na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 se tenha almejado ou, mesmo, imaginado. De dentro da noite escura surgia, naquela alvorada, a invenção do dia claro! O «dia inicial inteiro e limpo» que tantos há tanto tempo ansiavam. Nada ficaria como dantes e dantes nada fora assim, tão futurante!
A 25 de Abril de 1974 terminou um tempo torpe e obscuro que havia condenado ao desterro nas agruras do campo de concentração do Tarrafal opositores do regime. Encarcerando-os, também, em condições vis em Caxias e em Peniche e torturando-os no Aljube e na sede da PIDE/DGS.
“Como Sophia de Mello Breyner escrevera «…emergimos da noite e do silêncio», por isso, em Abril comemoramos, também, com satisfação e com alegria o aniversário do fim de uma era de opressão, de retrocesso, de negação de direitos fundamentais e de diminuição do valor da pessoa humana”
Importa ter bem presente que nenhum povo, nenhuma nação, nenhum país, se transforma sem profundas clivagens, sem abruptos antagonismos, sem infelizes desencontros e pungentes abandonos, enfim, sem dor!
A verdade é que isso está na essência da marcha dos tempos e faz parte da condição humana!
Todavia, a História tem demonstrado, igualmente, o contrário. A excepção comprova a regra e a regra fez História em Portugal.
Na «ocidental praia lusitana», uma vez mais, reinventaram-se os desígnios de um povo provando que os anseios da Liberdade, da Democracia e do Desenvolvimento podem refundar todo um país.
Abril abriu um novo capítulo na vida colectiva de todos nós.
Como Sophia de Mello Breyner escrevera «…emergimos da noite e do silêncio», por isso, em Abril comemoramos, também, com satisfação e com alegria o aniversário do fim de uma era de opressão, de retrocesso, de negação de direitos fundamentais e de diminuição do valor da pessoa humana.
“Um lápis azul que rasurava, que obliterava e que decidia o que devia ser dito, o que devia ser escrito, o que devia ser mostrado, sempre amparado pelo braço forte de uma polícia politica, que até mesmo no interior de Escolas e de Universidades, fazia questão de marcar a sua presença.”
O Fascismo do Estado Novo fez nascer, do interior do seu Ovo de Serpente, a perseguição ad hominem e a repressão das liberdades.
No espírito da opressão mais insana fez-se sentir o dedo inquisidor de uma censura atroz na imprensa, na criação literária, nas artes plásticas, na cultura e no pensamento.
Um lápis azul que rasurava, que obliterava e que decidia o que devia ser dito, o que devia ser escrito, o que devia ser mostrado, sempre amparado pelo braço forte de uma polícia politica, que até mesmo no interior de Escolas e de Universidades, fazia questão de marcar a sua presença.
Mas a tudo isso, hoje e sempre, só poderemos dizer, nunca, nunca mais!
É minha convicção que todos os dias são dias para se cumprir o ideário de Abril, promovendo agora e para o futuro, para as novas gerações os compromissos inadiáveis que gravitam em torno da justiça, da liberdade, da igualdade, da democracia, dos direitos humanos, da governança, da sustentabilidade, da solidariedade e do desenvolvimento humano.
Quão triste e sombrio teria sido o contrário se tivéssemos continuado na senda de um «Portugal Amordaçado», ajoelhado na penumbra do Estado Novo? Naqueles dias de chumbo e de fel em que se perseguia e se reprimia sob o peso das botas cardadas da ditadura?
O Golpe de Estado e a consequente Revolução dos Cravos mudaram, por completo, as condições de vida de muitas gerações de Portuguesas e de Portugueses, bem como, a visão que tinham do mundo ao seu redor.
De «orgulhosamente só» a «democraticamente europeu e ocidental», Portugal voltou às suas fronteiras originais, descolonizou de forma traumática, terminando, igualmente, com uma guerra que triturou, no Ultramar, gerações inteiras de jovens.
Com o avanço da Democracia, reencontrou o seu destino como Estado e como Nação na União Europeia, afirmando, também, o valor estratégico e multilateral da Lusofonia, assim como, dos Povos e das Culturas filiados na Língua Portuguesa.
Apesar de tudo, o caminho feito, até hoje, ao fim de meio século de consolidação democrática, importa ser valorizado, foram muitas as conquistas e as transformações económicas, sociais e politicas que se têm feito sentir no País.
Abril fez-nos pugnar por uma Democracia ampla, expandindo-a aos mais diversos campos da sociedade e às mais diferentes esferas da vida quotidiana. É assim, a título de exemplo, na economia, na política, na cultura, bem como, no desporto!
Abril abriu, uma vez mais, novas portas de oportunidades na vida concreta das pessoas.
A Educação adquiriu, por ser o poder transformador das sociedades contemporâneas, um lugar central nos projectos e nas ambições de uma larga maioria dos nossos concidadãos.
A promoção da Escola Pública ajudou a combater com mais afinco as profundas desigualdades no acesso e na frequência dos mais elementares e aos mais altos graus do Sistema Educativo.
Os trabalhadores e as organizações sindicais viram os seus direitos reconhecidos; a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres iniciou o seu caminho rumo a uma mais presente, mais efectiva e maior afirmação, dando um combate impar contra todas as formas de discriminação; o desenvolvimento do Associativismo e o surgimento dos Partidos Políticos são tidos como instrumentos de participação; o Poder Local Democrático confirmou-se pela sua proximidade aos cidadãos; o Estado de Direito Democrático é hoje uma realidade.
Como afirmara Olof Palme «Para nós, a democracia é uma questão de dignidade humana. E a dignidade humana é a liberdade política. Os direitos da Democracia não estão reservados a um grupo selecto da sociedade, são os direitos de todas as pessoas.»
Um regime democrático constrói-se todos os dias, pela forma e pelo conteúdo, promovendo avanços sistemáticos e suprimindo os mínimos recuos.
Portugal como País Europeu e Europeísta deve estar atento aos novos ventos que sopram pelo Velho Continente, onde a Extrema Direita com a sua «agenda oculta» travestida de um patriotismo infantil ou reinventando-se numa espécie nova de falso nacionalismo esclarecido vai marcando espaço, em jeito de tirocínio, para um novo assalto ao poder.
Aproveita-se da Democracia e dos processos democráticos, para em tempos de incerteza e de conturbação, fazer tábua rasa das conquistas de civilização minando-as por dentro.
Tenhamos nas nossas mentes, nos nossos espíritos e nos nossos corações as lições do passado! Estejamos, uma vez mais, alerta e saibamos fazer frente aos Extremismos, à Demagogia e ao Populismo, venham de onde vierem.
É tempo de marcar a diferença optando pelos que mais precisam, pelos mais vulneráveis, investindo, igualmente, na valorização das pessoas e dos territórios.
É tempo de agir, promovendo iniciativas que sejam uma mais-valia, que agreguem talento e tragam valor acrescentado para as comunidades, para as famílias, para as empresas e demais organizações sociais.
Hoje, podemos afirmar com certeza, que continuamos a realizar os objectivos de Abril, num programa aberto, dinâmico, inclusivo, criativo, democrático, em diálogo com as populações e com as forças vivas da Sociedade Civil; hoje, podemos afirmar que Abril ainda tem muito por se cumprir, mas o caminho feito até agora foi de progresso, de avanço, de conquistas; hoje podemos dizer que vivenciamos Abril sempre com paixão e com entrega, com comoção e com alegria, com razão e com coração, movidos pela exortação, pelo fascínio e pela celebração da efeméride. Acredito, que não possa, nem deva ser de outro modo!
Mas acredito, também, que o ideário de Abril é um trilho perpétuo que o fazemos para legar às gerações vindouras.
Abril é renovar a esperança e a confiança num país melhor, num mundo melhor…mais justo, mais solidário e mais próspero.
Estamos todos, desde já, convocados para essa obra maior.
Viva a Democracia! Viva a Liberdade!
Viva o 25 de Abril, Sempre!
