Silvino Lúcio: “Temos 70 por cento das nossas promessas cumpridas”

Valor Local- A um ano das eleições autárquicas e tendo em conta que já anunciou a sua recandidatura na Rádio Valor Local, qual o balanço que faz deste mandato?

Silvino Lúcio – Penso que o resultado é positivo. Por não sermos maioria fizemos um acordo com a CDU que está a cumprir-se e a dar bons resultados. Temos desenvolvido um conjunto de ações que penso serem vantajosas para as pessoas.

O que destacaria deste mandato, até porque dá a sensação que não estão a acontecer muitas coisas no concelho nos últimos tempos?

Logo no início do mandato fomos surpreendidos com a quebra de receita na ordem dos 4 milhões de euros, uma verba que tivemos de devolver à Autoridade Tributária por conta do Imposto de Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Fomos surpreendidos.

De qualquer das formas o município também encaixou uma verba de 2,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo Ambiental referente ao parque fotovoltaico da Torre Bela?

Isso não é verdade. Quer dizer arrecadámos 1 milhão em impostos provenientes da construção desse parque. Também beneficiámos de painéis fotovoltaicos assim como as IPSS. Sim… tivemos esse apoio do fundo ambiental também.

Agora com o encaixe financeiro e sem a dívida à AT será neste último ano de mandato que veremos obras no terreno?

Estamos a preparar candidaturas ao Portugal 2030. Aguardamos pelo desbloquear de verbas do Estado para a requalificação da Escola Secundária. Temos verba assegurada para uma nova escola em Vale do Paraíso, estando já em marcha a obra do cemitério em Aveiras de Cima. Temos ainda um plano de investimentos na ordem dos 4 milhões de euros para aplicar na recuperação das estradas do concelho. Contraímos um empréstimo e aguardamos o visto do Tribunal de Contas.

O arranjo de estradas é importante, mas não é uma obra fundadora ou estruturante. Fica contente com essa marca do primeiro mandato – o arranjo de estradas?

Sim, fico. Assim como pela obra do cemitério de Aveiras de Cima ou a requalificação da Rua da Arameira também em Aveiras de Cima, ou a obra da escola em Vale do Paraíso bem como a aquisição de terreno para se construir mais bolsas de estacionamento. Foi também neste meu mandato que se concluiu a reestruturação da rua principal e do Largo de Palmela em Azambuja. Está a olhos vistos a modernidade que queremos para o concelho! Contudo nem tudo pode ser feito de uma vez, e ainda tivemos o imprevisto da obra de meio milhão de euros referente à consolidação da encosta de Casais do Farol.

Neste momento as verbas previstas para a obra da Escola Secundária de Azambuja ascendem aos 12 milhões. Tem havido muitos avanços e retrocessos. O município ficou sem a possibilidade de aceder aos fundos comunitários e a oposição diz mesmo que a Câmara perdeu o comboio para fazer esta obra.

Ainda ontem estive na escola secundária a dar conta do projeto que vai ficar concluído no dia 13 de dezembro. Tivemos de atender à necessidade de um pavilhão gimnodesportivo. Depois o Governo poderá financiar a obra ao abrigo de um empréstimo que vai ser pedido junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) de 2 mil milhões de euros destinado a requalificar as escolas todas do país que estão em falta. Candidatar-nos-emos a receber o valor do investimento necessário para as obras na escola através da nossa CCDR. Aquando daquele acontecimento infeliz na escola (agressão com facas) o senhor ministro da Educação esteve lá e lateralmente disse-me que financiaria a obra através de um contrato programa com o município.

Esta será a última oportunidade do município para garantir este financiamento, depois de tantas idas e voltas?

Vamos ver se conseguimos esse financiamento. Queremos acreditar que a palavra do senhor ministro e do senhor primeiro-ministro vigorará.

Mas nada está escrito?

Nós fazemos parte de uma lista de escolas composta por 489 estabelecimentos de ensino com caráter de requalificação urgente que o anterior Governo elaborou. O concelho de Azambuja conta com dois estabelecimentos, a Secundária e a Escola Básica. Estamos também a desenvolver o projeto para esta última escola.

Há poucos meses tivemos connosco em estúdio o vereador do PSD, Rui Corça, também em balanço de mandato que deixou esta crítica – A Câmara apenas governa para os amigos e para o sistema. Quer comentar?

Meus amigos são todos os munícipes. Governo para todas as pessoas. Sou autarca há quase 40 anos, ajudo todos sem olhar para a cor partidária.

Nas obras do 1º Direito não temos registado avanços. O protocolo com o Estado foi assinado em finais de 2021. Estava prevista a aquisição de um imóvel em Vila Nova da Rainha e a sua requalificação; construção de nova habitação social na freguesia de Azambuja. Já em Alcoentre aguarda-se pelo aval do Governo para a transferência das habitações de Vale de Judeus dos antigos guardas. O investimento estimado era de 4,6 milhões de euros. A Câmara de Vila Franca assinou depois de Azambuja, o 1º Direito e está numa fase mais adiantada, sendo que também possuía casas do Estado

Ainda bem que está tudo a correr de feição ao meu camarada de Vila Franca de Xira. Quanto a Vale de Judeus sofremos muitos entraves por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Não sabemos o que eles querem fazer. Contudo as casas que dizem respeito à outra prisão, a de Alcoentre, que também se encontram devolutas, já temos os projetos terminados, com orçamento para o lançamento das empreitadas em 2025. Também penso que estaremos em condições de lançar o concurso para a nova habitação nos lotes da nova Socasa em Azambuja.

Mas quer em Azambuja, quer em Vila Nova da Rainha, podíamos ter andado mais depressa. Demorou-se três anos só para os projetos?

Tivemos de arranjar dinheiro para todos esses projetos e com essa condicionante dos 4 milhões de euros logo no início de mandato não foi fácil.

Ainda no campo da habitação, temos uma cada vez maior comunidade imigrante no nosso concelho. O vereador do PSD, Rui Corça, disse aqui em entrevista que a autarquia não pretenderia incluir cidadãos estrangeiros como possíveis beneficiários de nova habitação social. Assim será?

As casas são para as pessoas. Têm de cumprir um conjunto de premissas, mas não fazemos distinção de nacionalidades.

Ainda na integração de imigrantes, tem notado a existência de problemas de insegurança, como muitas vezes ouvimos dizer em relação a indivíduos de certas nacionalidades?

Não tenho notado e as próprias forças de segurança também não nos referem nada de especial.

Já nas freguesias de Alcoentre e Manique do Intendente temos relatos de assaltos que correram de forma violenta no interior de habitações de pessoas mais idosas.

Foram situações isoladas, mas graves. Falámos com as forças policiais a todos os níveis. Fomos informados que estavam no terreno. Tinham identificado algumas situações. Estamos a estudar a hipótese de colocar um guarda noturno no alto concelho.

Ainda sofremos com falta de efetivos da GNR no concelho?

O que os dois novos comandantes de destacamento e de posto que tomaram posse, há pouco tempo, nos disseram é que o número de elementos da guarda é considerado razoável para o nosso índice de criminalidade. O posto de Azambuja tem boas instalações e quanto a Aveiras de Cima temos o projeto pronto para a sua concretização.

A propósito dessa obra, a concelhia de Azambuja do PSD emitiu uma nota de imprensa a alegar que o protocolo assinado entre o Estado e a Câmara caducara e que, portanto, a obra teria de regressar ao início?

Foi engano desses senhores. Falei há dias com o senhor chefe de gabinete da senhora ministra. Está tudo correto e temos a garantia do Governo que vão avançar com a obra, porque também estão muito preocupados com as condições dos militares da GNR em Aveiras de Cima. Demorámos muito tempo a concretizar o projeto porque as exigências eram muitas. Pode ser um exagero o que vou dizer, mas tínhamos questões mais ou menos como estas: ou porque a porta devia estar mais 5 cm para a direita ou porque a cela devia ter mais luz. O processo está fechado.

Este mandato também foi marcado pela polémica em torno dos modelos de apoio financeiro que a Câmara encontrou para os vários projetos das IPSS e associações de que são exemplo o veículo de desencarceramento dos bombeiros (250 mil euros); as obras das novas instalações da Cruz Vermelha de Aveiras (350 mil euros); obras das novas valências da Associação Nossa Senhora do Paraíso (350 mil euros). O presidente da Cerci Flor da Vida, José Manuel Franco, referiu aqui numa entrevista que discordava da desse modelo de financiamento do município, que obriga a um empréstimo bancário por parte das instituições.

Ele também me transmitiu essa discordância numa reunião que tivemos recentemente, mas essa é a modalidade que temos no regulamento e que vamos aplicar. Vamos dar um apoio de 350 mil euros para já, pode ser que no futuro possamos adiantar mais algum valor, porque percebemos a importância da obra da Cerci Flor da Vida.

No início do ano, o senhor e o presidente da Cerci tiveram aqui uma relação mais tensa devido ao atraso na disponibilização das verbas do programa Bata Branca, qual é o ponto de situação neste momento? A Cerci está disponível para continuar?

Completamente disponível, bem como a Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Tejo e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Ainda há pouco estávamos a falar de José Manuel Franco que numa entrevista ao Valor Local referiu que não desdenharia uma candidatura à Câmara. Como é que encara essa possibilidade?
As pessoas são livres de fazerem o que entenderam. Fui apoiante da candidatura dele à Cerci. Não estou nada arrependido em boa hora o fiz.

Não é o que parece porque ainda há pouco tempo tivemos aquele episódio de que falei há pouco?

Temos de compreender que é uma pessoa exigente com um ritmo de trabalho muito musculado que tem feito um ótimo trabalho no Bata Branca.

Passando agora para uma das questões ambientais mais problemáticas no concelho, como as descargas na ribeira do Valverde. O senhor presidente diz há anos que tem de se identificar as origens na rede doméstica. Como é que isto está por resolver há tantos anos?

Já fizemos um conjunto de intervenções nas linhas de saneamento. Eliminámos um conjunto de intrusões do saneamento para o pluvial em que as ligações estavam mal feitas nas zonas da Ónia, Areeira, e zona poente da vila descarrega toda num coletor que vai dar à Ribeira do Valverde. O efluente doméstico não é muito, mas existe. Temos mais origens de saneamento ligadas ao pluvial a eliminar que espero concretizar durante o próximo ano e resolver isto de uma vez por todas. Vamos fazer contrato com o empreiteiro no início do ano.

Parece que todos os problemas e obras que estão em falta vão concretizar-se no último ano do mandato.

Os mandatos têm quatro anos. Não vale a pena dizer-se que é por causa das eleições. Apenas agora temos verbas à nossa disposição porque só agora foram abertas candidaturas do Portugal 2030.

Azambuja foi um dos primeiros municípios do país a apostar num Roteiro Municipal para a Neutralidade Carbónica, qual a importância desta medida?

Somos um dos sete concelhos que obedece aos cinco itens da neutralidade carbónica com candidaturas muitos fortes aos fundos europeus a nível da energia renovável, cobrir um conjunto de edifícios privados e do município com o objetivo de criarmos comunidades de energia. Se queremos um país e um mundo melhor temos de contribuir para esta mudança. Este roteiro traz também outras medidas como os postos de carregamento elétrico de automóveis. Temos ainda 132 mil euros para instalação de painéis fotovoltaicos nos nossos edifícios. São projetos ganhadores.

Quando temos um fluxo de camiões intenso nas estradas nacionais do concelho, como é que se atingem os objetivos desse roteiro?

O roteiro diz que 77 por cento da origem do dióxido de carbono no nosso concelho provém das viaturas. Temos aqui sedeados os armazéns das grandes superfícies. Isso é inevitável, a menos que se dê um incremento forte na adaptação das frotas para que o sistema elétrico, mas os custos neste momento são inatingíveis. Ainda há dias falava com um representante da Luís Simões que aludia a essa dificuldade.

Neste mandato, o assunto do aterro tem permanecido na penumbra, mas entre outras ações movidas pela Triaza, há uma em tribunal que reivindica uma indemnização de 12 milhões de euros. Quais têm sido os últimos desenvolvimentos?

Antes de mais estamos preocupados com o facto de o aterro ainda não estar selado. Dizem que ainda conseguem colocar mais 50 mil toneladas na única célula disponível. Aguardamos uma decisão da Agência Portuguesa do Ambiente. Eles atalham pelo número de toneladas e nós pela altimetria, porque há muito foi ultrapassada. Quanto ao processo em tribunal continuamos a aguardar.

Entretanto também temos novidades quanto ao canil a ser construído em Alcoentre, porque finalmente chegou-se a acordo com o Estado para o aluguer de um terreno

Estamos a acabar o projeto e vamos lançar no ano que vem.

Neste mandato não tivemos novidades sobre as obras no cine-teatro de Aveiras de Cima ou no parque ambiental de Aveiras de Baixo?

Quanto ao parque ambiental vamos desenvolver o projeto este ano. Já temos um estudo prévio. Mas não temos ideia das verbas que pode envolver. Quanto à obra do cinema, ainda vai demorar o seu tempo.

Tem tido contactos com os investidores do Aveiras Eco-Valley?

Temos falado. Há pouco tempo vieram-nos mostrar o estudo do tráfego da Nacional 366. Têm contrato-programa com Câmara. Sei que estão a fazer um contrato com a Carreras para um pavilhão. Sei que já encetaram contactos com a Google para a construção de um data center num espaço de 130 hectares. Os promotores do Aveiras Eco-Valley estão a fazer os projetos dos arruamentos, do abastecimento de água, iluminação pública.

Neste caso e ao contrário de outros investidores do passado, existe esse espírito de ir mostrando trabalho, de que as coisas estão a andar, de que o que anunciaram vai mesmo para a frente?

Sim há esse espírito.

“Pedi uma reunião à ministra da Saúde, mas apenas fui recebido pelos assessores”

Como é que qualifica o trabalho de Carlos Andrade Costa, agora que o hospital também ficou a jurisdição dos centros de saúde do concelho, até porque a dada altura houve uma fricção devido ao vogal sugerido pelos municípios, Duarte Sousa Tavares, para o conselho de administração da ULS que não era do agrado de Carlos Andrade Costa?

Fique bastante magoado com a sua atitude, porque não se pode julgar uma pessoa sem a pôr a trabalhar. Não lhe davam qualquer trabalho nem o convidavam para as reuniões. Indispus-me com Carlos Andrade Costa em Alenquer, em que o acusei de má gestão financeira.Foi um processo estranho, possivelmente ele não foi com a cara do Dr. Duarte, mas isto é como tudo na vida, eu também não concordo com certas leis, mas tenho de as aceitar.

Ainda neste aspeto da saúde no concelho: O programa Bata Branca conta com 12 médicos a trabalhar no período noturno nos centros de saúde do concelho. Apenas temos um médico durante o dia. No ano passado a Câmara gastou 35 mil euros neste programa como forma de complementar o ordenado daqueles profissionais. Ainda não foi possível avançar-se com estes médicos para a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo B de forma que pudessem estar durante o dia no centro de saúde, e assim também terem o necessário encaixe financeiro nos seus ordenados?

Pelo que sei a Cerci Flor da Vida está na linha de frente para assumir a possibilidade de ficar com a gestão do centro de saúde naquele que é o modelo das USF tipo C. Já nos pediu a nossa participação, e pelo que sei a ULS também está recetiva. Mas como sempre, a lei tem alguma condicionantes- os médicos não podem pertencer ao Serviço Nacional de Saúde ou estar fora dele há pelo menos três anos. Temos 5 vagas permanentemente abertas para receber médicos no concelho, mas nem um se candidata.

Já se reuniu com alguém no ministério da Saúde ou ainda não conseguiu?

Pedimos uma reunião há cerca de quatro meses, mas nem resposta tivemos. Pedi depois à senhora secretária de Estado, lá nos conseguimos reunir, mas ela não estava presente, apenas os assessores. Fomos bem recebidos.

Foi-lhe adiantado algo sobre as USF tipo C, porque ainda não existem em Portugal?

Muitos têm procurado saber mais, mas sei que este Governo está disponível para abrir caminho à iniciativa privada nesse sentido.

“Tenho dificuldades em lidar com pessoas do calibre de Inês Louro”

Ao longo deste mandato tem sido notória a fricção entre o senhor e a vereadora do Chega, Inês Louro, sua antiga camarada de partido, que não gosta que o senhor use determinados termos para se referir a ela, nas reuniões de Câmara, como excitação ou outros do género. Diz que o senhor lhe está a faltar ao respeito.

Não quero comentar.

Mas reconhece que esteve mal ou que se enganou?

O português é uma língua muito traiçoeira e cada um entende à sua maneira. Não a quis atingir pessoal ou politicamente.

Mas pediu-lhe desculpa de alguma forma?

Sim pedi desculpa

E o que disse ela?

Não disse nada.

É assim tão grande a dificuldade de se relacionar com Inês Louro?

Sim tenho uma grande dificuldade. Consigo até ter conversas mais profícuas com os vereadores do PSD. Não é por ser do Chega, mas da sua personalidade. Cada pessoa é uma pessoa. Tenho dificuldades em conviver com pessoas daquele calibre.

Vai levar consigo na lista para a Câmara os atuais vereadores, António José Matos e Ana Coelho?

Ainda não decidi. (Recorde-se que em setembro último, o presidente da Câmara numa entrevista à Rádio Valor Local dizia que os atuais vereadores seriam convidados a fazer parte da sua equipa de novo)

Mas tem gostado do trabalho dos vereadores do seu partido?

Grosso modo

Podia ser melhor?

Claro, até a minha postura podia ser melhor.

Para as juntas, até porque é também o presidente da concelhia do PS, quais serão as suas apostas? (Já nos deu a conhecer que Rodrigo Conceição será o cabeça de lista por Aveiras de Cima)

Estamos a trabalhar nessas escolhas afincadamente. Os atuais presidentes de junta do PS, de Alcoentre, Vale do Paraíso e Azambuja recandidatar-se-ão. Estamos a tratar de Aveiras de Baixo e de Vila Nova da Rainha e da União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de S. Pedro.

Fica contente com a postura dos seus camaradas de partido e presidentes de junta de Alcoentre (Francisco Morgado) e de Azambuja (André Salema) que são por vezes bastante agressivos consigo nas reuniões de Câmara?

É a irreverência de ambos.

Principalmente quando temos aqui um presidente de junta, André Salema, que reivindica mais verbas da Câmara, nas reuniões do executivo, quando nos três anos de um festival que é realizado desde 2022, já gastou 110 mil 220 euros, isto segundo o portal dos contratos base.

Já fiz pior do que ele quanto a reivindicar. Acho que o Culfest é significativo e teve coragem política de colocar as pessoas a pagar.

É uma ideia a retirar para a próxima Feira de Maio ou como é ano de eleições se calhar é melhor ainda não.

Como é ano de eleições agora vale tudo (irónico)

Ainda no âmbito das autárquicas, Margarida Lopes deverá ser a candidata do PSD, é também um pouco o regresso, ainda que nos bastidores, de Jorge Lopes, o antigo vereador, e marido da presidente da concelhia e possível cabeça de lista às autárquicas.

Não tenho nada contra a senhora. Falo-lhe bem. Cá a espero para debater as nossas ideias, cada um terá as suas.

Acha que será mais fácil combater Margarida Lopes do que o anterior candidato e vereador, Rui Corça?

Não sei. É muito subjetivo fazer qualquer afirmação. Partimos para estas eleições, de acordo com um apanhado que o senhor vice-presidente, fez do nosso programa eleitoral, com 60 a 70 por cento das promessas cumpridas.