Azambuja pode sofrer um novo revés com a possibilidade de o aterro de resíduos não perigosos voltar a receber lixo. O Governo decidiu criar um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver um Plano de Emergência de Aterros, dado que os objetivos tendo em vista a diretiva da União Europeia com vista à separação dos biorresíduos, que deveria começar já em 2025, serão difíceis de alcançar. Sendo assim, o ministério do Ambiente pretende que sejam depositados mais resíduos em aterros urbanos, porque “apenas 13 por cento apresentam capacidade disponível superior a 20 por cento em relação à licenciada”. Para tal será necessário efetuar obras de ampliação e garantir novas localizações para aterros. Recorde-se que a Triaza já deu a entender que ainda tem capacidade para receber 50 mil toneladas no aterro de Azambuja, apesar da cota altimétrica ter sido ultrapassada. Num despacho aprovado recentemente, o Governo diz estar disponível para aumentar as cotas dos aterros. A empresa tinha pedido a suspensão de atividade que durava apenas até inícios de 2024, sendo que a célula já devia ter sido selada, segundo aquilo que também tinha sido o espaço temporal concedido pela CCDR-LVT e pela lei.
Em reunião de Câmara, a vereadora do Chega, Inês Louro, demonstrou a sua preocupação até porque no grupo de trabalho está representada a empresa proprietária do aterro, o grupo SUMA, que não deixará de zelar pelos seus interesses em Azambuja. Já o vereador do PSD, Rui Corça, realçou que algo já podia ter sido feito mais cedo pelo Governo anterior neste âmbito, e que aumentar a capacidade dos aterros existentes no país será uma inevitabilidade. Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, referiu que pretende reunir-se a breve prazo com o ministério do Ambiente e os seus responsáveis, mas ao que apurámos essa reunião ainda não se efetivou.
E nos outros aterros da região
Esta medida afeta ainda outros aterros na região, o do Mato da Cruz, cujos responsáveis já prometeram que continuariam a explorar a unidade no concelho de Vila Franca de Xira até ao limite da sua capacidade. Fernando Paulo Ferreira, presidente da Câmara, face à possibilidade de a nova medida conseguir dar ainda mais fôlego aos interesses da Valorsul, que explora, aquele aterro, referiu que ainda tem pouca informação sobre o tema e outros esclarecimentos poderão acontecer mais tarde. Já na Ota, está em fase construção a expansão do aterro local da Proresi, que fica com uma vida útil de mais alguns anos.
Zero credita que todos os aterros de resíduos do país podem estar na equação do Governo
Rui Berkemeier, especialista em resíduos da associação ambientalista Zero, dá a conhecer ao Valor Local que vai ser apresentado uma espécie de plano b pelos ecologistas ao Governo de forma que seja possível conter a possibilidade de se aumentar a deposição em aterro. “O assunto não está bem estudado na nossa ótica”. “O grande problema é a matéria orgânica a depositar, geradora de maus cheiros, e isso não podemos continuar a aceitar”, é perentório. Nesta altura, a associação está a analisar todos os sistemas de gestão de resíduos urbanos com vista à apresentação da proposta. Berkemeier esclarece, ainda, que todos os aterros do país estão em vias de poder ser alvo das novas indicações constantes do despacho do Governo, que tem como missão criar o Plano de Emergência de Aterros numa primeira fase. Aumentar a sua capacidade deverá ser o passo seguinte. Recorde-se que no caso da unidade de Azambuja apenas está em causa a única célula disponível, dado que a Câmara não deu autorização para a abertura da célula seguinte, não podendo o Governo sobrepor-se à vontade do município.
“Neste momento temos 1 milhão e 400 mil toneladas de resíduos urbanos em bruto, sem qualquer tratamento, a serem descarregados em aterro. Por outro lado, os aterros do Norte de resíduos industriais (do mesmo género do de Azambuja) estão a ficar cheios, o que é inaceitável”.
Este grupo de trabalho criado pelo Governo do qual fazem parte os governantes do ministério do Ambiente, as entidades do Estado ligadas à área ambiental, os municípios, as CCDR, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e uma associação que defende os interesses dos operadores. À primeira vista parece que o Governo quer mesmo alavancar a indústria da colocação de resíduos em aterro. Segundo o despacho publicado, o Estado está disponível para aumentar cotas, autorizar a reperfilação de taludes, a construção de novas células, bem como criar benefícios para as Câmaras que alinhem nesta estratégia, que pode inclusive passar pela queima de resíduos.
