Miguel Duarte, natural de Azambuja, é um dos três portugueses detidos esta noite por forças navais israelitas enquanto participava numa flotilha humanitária com destino à Faixa de Gaza. A informação foi passada à SIC por Fabian Figueiredo.
Ao seu lado estavam também a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e a atriz e ex-modelo Sofia Aparício.
A missão, integrada na Flotilha Global Sumud, tinha como objetivo entregar ajuda humanitária e desafiar o bloqueio naval imposto àquele território. De acordo com os organizadores, a embarcação foi intercetada no Mediterrâneo durante a madrugada e os tripulantes levados sob custódia.
Este novo episódio vem somar-se a uma trajetória marcada pelo ativismo internacional de Miguel Duarte, cujo nome ganhou notoriedade em 2018, quando integrou operações de resgate de migrantes no Mediterrâneo e acabou acusado pela justiça italiana de auxílio à imigração ilegal. O caso, que o próprio classificou como “perseguição política”, valeu-lhe uma onda de solidariedade dentro e fora de Portugal. Como noticiou o Valor Local, o jovem azambujense afirmava então que, se pudesse voltar atrás, “teria feito tudo outra vez”. (Valor Local, 2019)
Em 2020, também o município de Azambuja chegou a manifestar o desejo de homenagear Miguel Duarte pelo seu papel humanitário. Contudo, a atribuição de uma condecoração ficou suspensa, a aguardar a decisão judicial em Itália. (Valor Local, 2020)
Uma medalha que entretanto foi entregue em maio de 2021, pela autarquia, era presidente Luís de Sousa.
Agora, novamente em destaque internacional, Duarte volta a estar no centro de uma missão humanitária que promete gerar debate político e diplomático. As autoridades israelitas ainda não confirmaram as acusações formais que recaem sobre os detidos nem as condições em que estão a ser mantidos. O governo português deverá exigir explicações formais e garantias quanto ao tratamento dos cidadãos nacionais.
A flotilha recebeu o apoio diplomático de 16 países, que alertaram para o risco de violações do direito internacional e de detenções arbitrárias em águas internacionais.
Ações de Protesto “exigem” libertação dos detidos
Entretanto o Movimento de Solidariedade com a Palestina já convocou uma ação de protesto para amanhã, quinta-feira, 2 de outubro, às 18h00, em frente à Embaixada de Israel em Lisboa, em reação ao ataque à flotilha internacional Global Sumud, que transportava delegações de vários países, incluindo os portugueses Mariana Mortágua, Miguel Duarte e Sofia Aparício.
No comunicado, a que o Valor Local teve acesso, o movimento acusa Israel de ter perpetrado “um sequestro em águas internacionais” e de violar “de forma flagrante o direito internacional e a lei do mar”. Considera ainda que o ataque foi precedido por declarações de incitamento de responsáveis israelitas, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros, e exige que o Estado português use todos os meios diplomáticos e jurídicos para garantir a libertação dos seus cidadãos.
Os organizadores pedem igualmente o fim do cerco a Gaza, a criação de um corredor humanitário permanente e a adoção de sanções contra Israel, no quadro europeu e bilateral. “Portugal tem de se colocar, sem ambiguidades, do lado certo da história”, refere o texto, apelando à participação da sociedade civil.
Além de Lisboa, estão agendadas ações em Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Porto, Setúbal e Viseu, em locais centrais de cada cidade, no mesmo dia e hora.