O Jardim de Infância de Pontes de Monfalim chegou a abrir portas esta segunda-feira, 14 de setembro, no arranque do novo ano letivo, mas encerrou ainda antes da hora de almoço, depois de ter sido conhecida a decisão da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) que autorizou a extinção do estabelecimento, com efeitos a 31 de agosto. A situação está a motivar fortes críticas da oposição em Sobral de Monte Agraço, num início de ano escolar também marcado por acusações da CDU relativamente ao funcionamento da Componente de Apoio à Família (CAF).
Fátima Estêvão, vereadora do PS na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, confirmou ao Valor Local que o jardim de infância chegou efetivamente a funcionar durante a manhã. “O JI abriu de manhã e antes de almoço o diretor foi lá fechar a escola”, afirmou.
O PS já tinha levantado o problema em junho, em reunião de Câmara, depois de o Conselho Municipal de Educação ter emitido parecer desfavorável à manutenção do estabelecimento. Numa declaração de voto apresentada na altura, os socialistas questionaram os fundamentos da decisão e a informação disponibilizada aos eleitos, bem como a ausência da Junta de Freguesia de Santo Quintino no processo, recordando que a Assembleia de Freguesia aprovara uma moção favorável à manutenção do jardim de infância.
Fátima Estêvão recorda agora que o assunto chegou a provocar uma discussão acesa em reunião de Câmara. “O PS alertou em reunião de Câmara, e foi nesse momento que os ânimos se exaltaram, pois não poderíamos aceitar esta situação como razoável. E o facto é que aconteceu, o que lamentamos muito”, refere.
A vereadora socialista levanta ainda dúvidas sobre a gestão das matrículas. Segundo Fátima Estêvão, alunos condicionais terão sido encaminhados para Pêro Negro, ficando vagas disponíveis em Sobral de Monte Agraço. A eleita considera que esta gestão criou condições que acabaram por favorecer o encerramento de Pontes de Monfalim, falando numa “arquitetura para criar condições para dizer SIM ao encerramento por parte do executivo em funções”. Esta é uma acusação política do PS, não tendo o Valor Local confirmação independente sobre a distribuição das matrículas referida pela vereadora.
Para o PS, existia uma alternativa. Fátima Estêvão defende a criação de prolongamentos de horário no Jardim de Infância de Pontes de Monfalim, dando às famílias melhores condições para escolherem aquele estabelecimento para os seus educandos. “Este executivo olhou aos números e não às famílias”, critica. “As crianças não são um número, são o futuro, e o seu percurso escolar deveria ser o mais tranquilo possível.”
Também a CDU critica a preparação do novo ano letivo, embora centrando as suas acusações sobretudo na Componente de Apoio à Família. A coligação afirma ter alertado em junho, na Assembleia Municipal e posteriormente em reuniões de Câmara, para problemas que poderiam surgir no arranque das atividades.
A CDU questiona a falta de vagas na CAF, os recursos humanos disponíveis, os critérios utilizados para admissão ou exclusão de crianças e o facto de ainda decorrer o procedimento concursal para contratação de técnicos. A oposição pergunta ainda como pode a vereadora responsável pela Educação ter afirmado anteriormente que não existiam problemas de vagas na CAF. Para a CDU, as famílias estão a ser penalizadas pela falta de planeamento e de informação, responsabilizando politicamente a maioria Sobral Pode Mais.
Já a Câmara Municipal afirma que apenas esta segunda-feira, 14 de setembro, tomou conhecimento do ofício remetido pela AGSE ao Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, através do qual foi comunicada a autorização para extinguir o Jardim de Infância de Pontes de Monfalim, com efeitos retroativos a 31 de agosto.
Segundo o município, o processo tinha sido iniciado pela AGSE quando já estava em preparação o ano letivo 2026/2027, devido ao reduzido número de crianças que frequentava o estabelecimento. No ano anterior, o jardim de infância registara um número igual ou inferior a dez alunos, obrigando a uma Autorização Especial de Funcionamento. No âmbito desse processo foi solicitado o parecer do Conselho Municipal de Educação, que se pronunciou desfavoravelmente à manutenção do estabelecimento.
A Câmara refere que, depois do envio do parecer, a comunidade educativa permaneceu à espera da decisão do Ministério da Educação e que o Agrupamento de Escolas efetuou várias diligências junto das entidades competentes. Para o município, a comunicação da decisão na véspera do arranque do ano letivo foi “tardia e geradora de constrangimentos e perturbações no planeamento das famílias e no bom funcionamento dos serviços educativos”.
As seis crianças abrangidas pelo encerramento serão agora integradas nas turmas existentes na Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino. A autarquia garante estar a trabalhar com o Agrupamento de Escolas para assegurar a transição, incluindo os serviços de refeição e transporte escolar.
O primeiro dia do novo ano letivo ficou, assim, marcado por uma situação pouco habitual: crianças e famílias chegaram de manhã a um jardim de infância que abriu as portas e que, poucas horas depois, acabou por encerrar.
