O PS acusou a presidente da Câmara de Sobral de Monte Agraço, Raquel Lourenço, de falta de transparência e de ter prestado informações contraditórias aos vereadores sobre a aquisição do terreno destinado à construção do futuro pavilhão desportivo junto à Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral. A autarca rejeita as acusações e garante que nunca recusou informação sobre o processo.
A polémica surgiu na reunião de Câmara de 2 de outubro, poucos dias depois de o município ter formalizado a compra do terreno por 85 mil euros. A escritura pública foi realizada a 25 de setembro e o espaço destina-se não apenas à construção do pavilhão desportivo, mas também à ampliação da capacidade de estacionamento junto ao estabelecimento de ensino.
Numa declaração política apresentada durante a reunião, a vereadora socialista Fátima Estêvão recuperou as respostas dadas pela presidente da Câmara nas reuniões anteriores para sustentar as críticas do PS. Segundo a cronologia apresentada pela vereadora, a 19 de agosto, quando questionada sobre o processo, Raquel Lourenço informou que aguardava a marcação da escritura, mas disse desconhecer o valor pelo qual o terreno seria adquirido. Já na reunião de 2 de setembro, segundo Fátima Estêvão, a presidente justificou a ausência dessa informação com um pedido de reserva ou sigilo feito pelo proprietário.
O assunto voltou à Câmara a 18 de setembro. Nessa ocasião, Raquel Lourenço terá informado que a negociação ainda não estava concluída e que, por essa razão, não existiam mais elementos a prestar aos vereadores. Uma semana depois, a 25 de setembro, foi realizada a escritura de aquisição do terreno.
Fátima Estêvão criticou ainda o facto de os vereadores da oposição terem tomado conhecimento da realização da escritura e do valor da aquisição através da comunicação social. A resposta a um requerimento anteriormente apresentado pelo PS, acrescentou, só terá sido enviada onze dias depois da sua entrega e poucos minutos antes do início da reunião da Assembleia Municipal.
Perante esta sucessão de acontecimentos, o PS subiu o tom das críticas. Fátima Estêvão acusou a presidente da Câmara de “falta de seriedade e de transparência” e afirmou terem sido ditas “mentiras” nas três reuniões de Câmara em que o processo foi abordado.
Para os socialistas, não é compreensível que aos próprios membros do executivo municipal tenha sido recusado o conhecimento de elementos considerados essenciais numa operação patrimonial do município, nomeadamente o valor da aquisição e a fundamentação da decisão. A vereadora considerou ainda que a forma como a informação foi prestada representa uma “falta de respeito” institucional.
Presidente rejeita acusações
Raquel Lourenço rejeitou a leitura feita pelo PS e garantiu que não existiu qualquer recusa na prestação de informação. “Nunca escondi que estávamos em processo de negociação”, afirmou a presidente da Câmara, lembrando que está em causa dinheiro público e que tanto a escritura como o respetivo valor são públicos.
A autarca considerou, por isso, não existir fundamento para a polémica levantada pela oposição, afirmando que “não vale a pena fazer um facto político onde ele não existe”.
Apesar do confronto político em torno da informação prestada durante o processo, PS e PSD convergem quanto à importância da aquisição do terreno e da construção do futuro equipamento.
Fátima Estêvão começou, aliás, a sua intervenção por felicitar todos os envolvidos na aquisição, classificando-a como um passo para a concretização de um projeto há muito ambicionado pela população do concelho.
Raquel Lourenço salientou igualmente a importância do avanço e apontou agora como próximos passos a concretização do projeto, a celebração do protocolo necessário e a articulação com o Ministério da Educação. A presidente lembrou que o equipamento servirá uma comunidade escolar com mais de 900 alunos.
