A Câmara Municipal de Benavente vai reavaliar os projetos de habitação previstos na Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de garantir o aumento da oferta habitacional no concelho. O anúncio foi feito pela presidente da autarquia, Sónia Ferreira, que reconheceu que apenas dois dos nove projetos aprovados ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência se encontram atualmente em execução.
A decisão surge na sequência de uma reunião entre a autarca e a secretária de Estado das Infraestruturas e da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, onde foi feito um ponto de situação aos projetos financiados pelo PRR no concelho de Benavente. Segundo Sónia Ferreira, a aplicação deste instrumento de financiamento “não foi eficaz” no território, exigindo agora uma reformulação da estratégia inicialmente definida.
Em matéria de habitação, a presidente da Câmara explicou que o município enfrenta desafios acrescidos, mas garantiu que está a trabalhar em articulação com o Estado para concluir os projetos em curso e assegurar novo enquadramento financeiro para os que não avançaram. “Vamos trabalhar em conjunto com o Estado para concluir o que está em desenvolvimento e garantir que teremos o financiamento necessário para aumentar a oferta habitacional no nosso território”, afirmou.
Durante a reunião de Câmara realizada esta segunda-feira, Sónia Ferreira revelou ainda que a secretária de Estado assumiu o compromisso de apoiar o município na redefinição dos projetos que não foram executados, através da criação de novos prazos e da adoção de soluções construtivas alternativas, nomeadamente sistemas construtivos modulares que permitam uma implementação mais célere. Recorde-se que a candidatura da Câmara Municipal de Benavente aos fundos do PRR, no valor de 11,5 milhões de euros, foi submetida no anterior mandato, durante a gestão da CDU liderada por Carlos Coutinho.
Após as eleições autárquicas de outubro passado, o município passou a ser governado por um executivo do PSD, que herdou os projetos aprovados, mas ainda não executados.
O financiamento estava destinado à construção de 244 novas habitações e à reabilitação de 113 fogos, num total de 357. Perante o atraso na concretização da maioria das intervenções, o atual executivo vai agora concentrar-se na conclusão dos dois projetos em andamento, que correspondem à reabilitação de 10 fogos em Samora Correia e de 23 fogos em Benavente.
A redefinição da Estratégia Local de Habitação surge assim como uma tentativa de adaptar os projetos às condições reais de execução, garantindo uma resposta mais eficaz às necessidades habitacionais do concelho.
