A vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Marina Tiago, garantiu que todos os procedimentos relacionados com a organização do Colete Encarnado serão realizados de acordo com o Código dos Contratos Públicos, na sequência de dúvidas levantadas pela oposição.
A questão foi colocada pelo vereador David Pato Ferreira, que voltou a insistir no tema durante uma das últimas reuniões de câmara, alertando para a ausência de procedimentos concursais visíveis, a poucos meses da realização da principal festa do concelho.
O eleito recordou que tem vindo a levantar esta questão ao longo dos últimos anos, sublinhando que os valores envolvidos na organização do evento obrigam, por lei, à abertura de concursos públicos.
“Estamos a quatro meses da festa e a pergunta mantém-se: onde está o concurso público?”, afirmou, acrescentando que realizou uma pesquisa na plataforma Basegov sem encontrar qualquer procedimento relacionado com o Colete Encarnado.
David Pato Ferreira questionou ainda o executivo sobre se os concursos serão lançados em tempo útil e para que áreas específicas, ou se, em alternativa, a autarquia poderá recorrer a ajustes diretos, cenário que deixou implícitas preocupações quanto à transparência e legalidade do processo.
Na resposta, a vice-presidente Marina Tiago procurou afastar dúvidas, assegurando que o município seguirá os procedimentos legais aplicáveis, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.
Segundo a responsável, a Câmara Municipal cumpre o Código dos Contratos Públicos em todas as iniciativas que o exigem, incluindo o Colete Encarnado, não antecipando, contudo, detalhes sobre o calendário ou a natureza dos procedimentos a adotar.
A ausência de informação concreta sobre o lançamento dos concursos mantém, ainda assim, em aberto as questões colocadas pela oposição, numa altura em que faltam poucos meses para a realização do evento.
O Colete Encarnado, considerado a principal festa de Vila Franca de Xira, envolve um conjunto alargado de iniciativas e contratos, desde espetáculos a serviços logísticos, o que tradicionalmente implica procedimentos de contratação pública de valor significativo.
